Kaike Victor Lacerda Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 00008984020168150331
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0000898-40.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, MPPB - GAECO - 1º GRAU REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000898-40.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com base na manifestação ministerial retro, intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias". Advogados do(a) REU: ALEXANDRE BOTELHO DE MENDONCA - MG49729, AMANDA TOMAZ CALEGURI - SP371524, AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP402069, CESAR MATOS SILVA - SP426511, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA - MG108354, DAVID OLIVEIRA LEAO - MG167268, FERNANDO NOVAES PINTO - SP150476, GABRIEL LEMES ROSA - SP409505, GENOI FELIPE SILVA FARIA - SP406794, HEBERT CHIMICATTI - MG74341, JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO - AM3936, JOELMA OHANA DE LIMA ROCHA - SP428948, KAIKE VICTOR LACERDA LOPES - PB22897, RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458, ROBERTO BOTELHO MONTEIRO NETO - SE11587, SANDRA HELENA VERONA DI BENEDETTO - SP290025 Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 9 de junho de 2025 De ordem, LUCIO PAULO DE MORAIS SANTOS CARDOSO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
2. Processo 00008984020168150331
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0000898-40.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, MPPB - GAECO - 1º GRAU REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000898-40.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com base na manifestação ministerial retro, intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias ". Advogados do(a) REU: ALEXANDRE BOTELHO DE MENDONCA - MG49729, AMANDA TOMAZ CALEGURI - SP371524, AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP402069, CESAR MATOS SILVA - SP426511, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA - MG108354, DAVID OLIVEIRA LEAO - MG167268, FERNANDO NOVAES PINTO - SP150476, GABRIEL LEMES ROSA - SP409505, GENOI FELIPE SILVA FARIA - SP406794, HEBERT CHIMICATTI - MG74341, JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO - AM3936, JOELMA OHANA DE LIMA ROCHA - SP428948, KAIKE VICTOR LACERDA LOPES - PB22897, RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458, ROBERTO BOTELHO MONTEIRO NETO - SE11587, SANDRA HELENA VERONA DI BENEDETTO - SP290025 Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 9 de junho de 2025 De ordem, LUCIO PAULO DE MORAIS SANTOS CARDOSO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
3. Processo 00008984020168150331
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0000898-40.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, MPPB - GAECO - 1º GRAU REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000898-40.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com base na manifestação ministerial retro, intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias". Advogados do(a) REU: ALEXANDRE BOTELHO DE MENDONCA - MG49729, AMANDA TOMAZ CALEGURI - SP371524, AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP402069, CESAR MATOS SILVA - SP426511, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA - MG108354, DAVID OLIVEIRA LEAO - MG167268, FERNANDO NOVAES PINTO - SP150476, GABRIEL LEMES ROSA - SP409505, GENOI FELIPE SILVA FARIA - SP406794, HEBERT CHIMICATTI - MG74341, JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO - AM3936, JOELMA OHANA DE LIMA ROCHA - SP428948, KAIKE VICTOR LACERDA LOPES - PB22897, RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458, ROBERTO BOTELHO MONTEIRO NETO - SE11587, SANDRA HELENA VERONA DI BENEDETTO - SP290025 Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 9 de junho de 2025 De ordem, LUCIO PAULO DE MORAIS SANTOS CARDOSO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
4. Processo 50105657220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010565-72.2025.4.03.6100 AUTOR: ROQUE MARIANO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES - PB22897 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a competência para apreciação e julgamento do feito é do Juizado Especial Federal Cível, a teor do que dispõe o artigo 3º da Lei nº. 10.259/2001. Ademais, deve-se destacar que a pretensão formulada pela parte autora não se encontra dentre aquelas que constituem óbice para apreciação no âmbito do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 3º, §1º, da referida lei. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo Federal Cível e determino a remessa do processo ao Juizado Especial Federal Cível de São Paulo. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.