Kaike Victor Lacerda Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10011699820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-98.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - I.C.L.S. - M.V.A.R. - Fls. 247/266: i) manifeste-se a autora em réplica sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham, em 15 dias. Após, ao Ministério Público; ii) para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça, apresente o autor cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda (exercícios 2024 e 2025), em 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB), WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP)
3. Processo 50057585520178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005758-55.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Concurso de Credores] AUTOR: OTTIMA VEICULOS LTDA CPF: 03.011.712/0001-02 e outros RÉU: O Juizo CPF: não informado e outros Vistos, etc. 1. Intime-se o Administrador Judicial para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o parecer do Ministério Público (ID 10225336301) e petição do credor Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA (ID 10227183832). 2. Manifestação das Recuperandas (ID 10234118112 e 10239358761). 2.1. Intime-se o credor Renan Augusto de Oliveira para tomar ciência da decisão de ID 10200518894 e da manifestação das Recuperandas ao ID 10234118112, devendo providenciar a distribuição do competente incidente para apuração de seu crédito. 2.3. Considerando a ciência das Recuperandas quanto aos dados bancários informados pela Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA no ID 10204205478, intime-se a credora para, no prazo de 05 dias, informar se houve o efetivo pagamento. 3. Defiro o pedido de ID 10241347722. 4. Sobre os esclarecimentos prestados pelas Recuperandas ao ID 10301243922, intime-se a credora Trevauto Distribuidora De Veículos Automotores Ltda., para se manifestar no prazo de 05 dias. 5. Em relação às manifestações de ID 10318792795, 10429365789 e 10433812015, intimem-se as Recuperandas para se manifestarem no prazo de 05 dias. 6. Intime-se o Administrador Judicial, as Recuperandas e os credores para tomarem ciência da decisão de ID 10471670161. 7. P.I.C.
4. Processo 50057585520178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005758-55.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Concurso de Credores] AUTOR: OTTIMA VEICULOS LTDA CPF: 03.011.712/0001-02 e outros RÉU: O Juizo CPF: não informado e outros Vistos, etc. 1. Intime-se o Administrador Judicial para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o parecer do Ministério Público (ID 10225336301) e petição do credor Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA (ID 10227183832). 2. Manifestação das Recuperandas (ID 10234118112 e 10239358761). 2.1. Intime-se o credor Renan Augusto de Oliveira para tomar ciência da decisão de ID 10200518894 e da manifestação das Recuperandas ao ID 10234118112, devendo providenciar a distribuição do competente incidente para apuração de seu crédito. 2.3. Considerando a ciência das Recuperandas quanto aos dados bancários informados pela Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA no ID 10204205478, intime-se a credora para, no prazo de 05 dias, informar se houve o efetivo pagamento. 3. Defiro o pedido de ID 10241347722. 4. Sobre os esclarecimentos prestados pelas Recuperandas ao ID 10301243922, intime-se a credora Trevauto Distribuidora De Veículos Automotores Ltda., para se manifestar no prazo de 05 dias. 5. Em relação às manifestações de ID 10318792795, 10429365789 e 10433812015, intimem-se as Recuperandas para se manifestarem no prazo de 05 dias. 6. Intime-se o Administrador Judicial, as Recuperandas e os credores para tomarem ciência da decisão de ID 10471670161. 7. P.I.C.
5. Processo 10175310820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017531-08.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - J.G.A. - réu revel - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, nos termos do art. 487, I, do CPC, e com fundamento no artigo 1.584, II, do Código Civil, fixo como unilateral materna a guarda de E. L. da S., regulamentando o regime de visitas paternas nos termos da inicial (fls. 04/05); e com fundamento nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil arbitro os alimentos a serem prestados pelo requerido à sua filha nos seguintes termos: 1. Trabalho formal: 30% dos rendimentos líquidos do requerido, a serem descontados diretamente em folha de pagamento e creditados em conta bancária de titularidade da genitora dos autores (consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, inclusive férias, 13º salário, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei, verbas de natureza indenizatória, FGTS, multa, férias indenizadas, participação nos lucros e o terço constitucional sobre férias); 2. Nas demais hipóteses: 50% do salário mínimo, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora dos autores até dia 10 de cada mês. - ADV: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB), JOAB GONÇALVEZ AGOSTINHO
6. Processo 10460355820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046035-58.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Isaac de Almeida Pereira - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FRAUDE BANCÁRIA.  A CONTESTAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS EM SEQUÊNCIA, COM VALORES ELEVADOS E DESTOANTES DO PERFIL HABITUAL DO CORRENTISTA, IMPÕE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O DEVER DE APURAÇÃO E BLOQUEIO PREVENTIVO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Kaike Victor Lacerda Lopes (OAB: 22897/PB) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10442052320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044205-23.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Engsolos Análise Tecnica e Engenharia Ltda - Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor: A) a juntada de procuração devidamente assinada; B) recolhimento das custas processuais e atinentes à citação; C) cópia dos emails em que alega que a ré teria confirmado a dívida aqui discutida. D) a emenda da inicial, a fim de excluir o pleito indenizatório por danos morais, em razão de sua incompatibilidade com o ritomonitório, à luz do que dispõe o artigo 327, §1º, III do CPC. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)
8. Processo 10197042420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019704-24.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.V. - D.S.C.V. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP), KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)