Rodrigo Luis De Araujo Cavalcante

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004016820255130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000401-68.2025.5.13.0023 AUTOR: JOMERES TAVARES MONTEIRO JUNIOR RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA PARAIBA - SICOOB PARAIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0898f82 proferido nos autos. Com a petição de id. 4ee3e7d, foi juntado um documento sobre o qual não teve a parte autora oportunidade de se manifestar. Assim, converto o julgamento em diligência para conceder prazo de 5 dias à parte autora para manifestação sobe o referido documento, bem como as partes, no mesmo prazo, caso queiram, apresentarem novas razões finais por memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOMERES TAVARES MONTEIRO JUNIOR
3. Processo 00003765820205130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000376-58.2020.5.13.0014 AUTOR: LOURIVAL FERNANDES DE ARAUJO RÉU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca84666 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pedido da parte exequente para prosseguimento da execução. Junta decisão do juízo que decidiu por não homologar o plano de recuperação judicial e autorizar o prosseguimento das execuções individuais. Como se observa na decisão juntada, o plano não foi homologado, e a falência não foi decretada, motivo pelo qual se defere o pedido do autor. Intime-se CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA  para efetuar o pagamento, ou garantia da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de constrição de bens, podendo, ainda, se manifestar pela designação de audiência para tentativa de conciliação. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
4. Processo 00009866020195130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000986-60.2019.5.13.0014 AUTOR: LUANA NASCIMENTO SILVA RÉU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29a7696 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pedido da parte exequente para prosseguimento da execução. Junta decisão do juízo que decidiu por não homologar o plano de recuperação judicial e autorizar o prosseguimento das execuções individuais.  No caso dos autos, a execução fora extinta e determinado o arquivamento pela conclusão de que "créditos trabalhistas líquidos decorrentes de sentença ou acordo, reservados, inscritos ou habilitados no quadro geral de credores no juízo da recuperação judicial ou no juízo falimentar, não mais será retomada ou processada pela Justiça do Trabalho, porque sujeitos à quitação de acordo com a capacidade da empresa recuperanda, à luz do plano de recuperação apresentado, ou se sujeitará ao juízo universal da massa falida, observando-se a primazia do privilégio de que são revestidos tais créditos " - ID. 621e92a.  Como se observa na decisão juntada, o plano não foi homologado, e a falência não foi decretada, motivo pelo qual se defere o pedido do autor.  Intime-se CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA  para efetuar o pagamento, ou garantia da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de constrição de bens, podendo, ainda, se manifestar pela designação de audiência para tentativa de conciliação. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
5. Processo 00008771620245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000877-16.2024.5.13.0032 AUTOR: ROSENILDO JOSE DA SILVA COSTA RÉU: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e6c1c proferido nos autos. DECISÃO Transitada em julgado a decisão que julgou improcedente os pedidos formulados pela parte reclamante, com condenação ao pagamento, pelo(a) autor(a), dos honorários periciais e advocatícios sucumbenciais em favor do patrono(a) da parte reclamada.  Deferida a gratuidade judiciária à parte reclamante, oficie-se ao Tribunal, requisitando os honorários periciais, como determinado no acórdão, observado o limite máximo de R$ 800,00 (oitocentos reais) estabelecido no ATO TRT13 SGP Nº 20/2022. Requisitado o pagamento dos honorários periciais, registre-se o valor no sistema processual e informe-se ao perito o número do protocolo para o devido acompanhamento no AJ-JT. Após, considerando que a condenação imposta na sentença fica sujeita à condição suspensiva nos moldes da ADI 5766, arquivem-se definitivamente. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
6. Processo 00008771620245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000877-16.2024.5.13.0032 AUTOR: ROSENILDO JOSE DA SILVA COSTA RÉU: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e6c1c proferido nos autos. DECISÃO Transitada em julgado a decisão que julgou improcedente os pedidos formulados pela parte reclamante, com condenação ao pagamento, pelo(a) autor(a), dos honorários periciais e advocatícios sucumbenciais em favor do patrono(a) da parte reclamada.  Deferida a gratuidade judiciária à parte reclamante, oficie-se ao Tribunal, requisitando os honorários periciais, como determinado no acórdão, observado o limite máximo de R$ 800,00 (oitocentos reais) estabelecido no ATO TRT13 SGP Nº 20/2022. Requisitado o pagamento dos honorários periciais, registre-se o valor no sistema processual e informe-se ao perito o número do protocolo para o devido acompanhamento no AJ-JT. Após, considerando que a condenação imposta na sentença fica sujeita à condição suspensiva nos moldes da ADI 5766, arquivem-se definitivamente. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO JOSE DA SILVA COSTA
7. Processo 00007102020245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000710-20.2024.5.13.0025 AUTOR: JOSE CARLOS SOUZA BITENCURT RÉU: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7578576 proferido nos autos. DESPACHO Honorários periciais já requisitados. Ao arquivo. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
8. Processo 00007102020245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000710-20.2024.5.13.0025 AUTOR: JOSE CARLOS SOUZA BITENCURT RÉU: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7578576 proferido nos autos. DESPACHO Honorários periciais já requisitados. Ao arquivo. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SOUZA BITENCURT