Rafael Dantas Valengo

Processos do Advogado

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2. Processo 00006546920185130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000654-69.2018.5.13.0001 AUTOR: RICARDO MENDES DE OLIVEIRA RÉU: JGA ENGENHARIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2a5bc5 proferida nos autos. DECISÃO: Determino a suspensão desta execução por 1 ano, enquanto se aguarda a liberação do crédito do exequente habilitado no Processo de Recuperação Judicial da empresa demandada. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JGA ENGENHARIA LTDA - ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA - JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
3. Processo 00008703020185130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000870-30.2018.5.13.0001 AUTOR: JOSE MACENA DE ARAUJO FILHO RÉU: JGA ENGENHARIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae12138 proferida nos autos. Determino a suspensão desta execução por 1 ano, enquanto se aguarda a liberação do crédito do exequente habilitado no Processo de Recuperação Judicial da empresa demandada. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACENA DE ARAUJO FILHO
4. Processo 00002317520195130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000231-75.2019.5.13.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA LAUREANO ALVES RÉU: JGA ENGENHARIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecce8ac proferida nos autos. DECISÃO: Determino a suspensão desta execução por 1 ano, enquanto se aguarda a liberação do crédito do exequente habilitado no Processo de Recuperação Judicial da empresa demandada. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JGA ENGENHARIA LTDA
5. Processo 00008703020185130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000870-30.2018.5.13.0001 AUTOR: JOSE MACENA DE ARAUJO FILHO RÉU: JGA ENGENHARIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae12138 proferida nos autos. Determino a suspensão desta execução por 1 ano, enquanto se aguarda a liberação do crédito do exequente habilitado no Processo de Recuperação Judicial da empresa demandada. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JGA ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00006546920185130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000654-69.2018.5.13.0001 AUTOR: RICARDO MENDES DE OLIVEIRA RÉU: JGA ENGENHARIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2a5bc5 proferida nos autos. DECISÃO: Determino a suspensão desta execução por 1 ano, enquanto se aguarda a liberação do crédito do exequente habilitado no Processo de Recuperação Judicial da empresa demandada. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MENDES DE OLIVEIRA
7. Processo 00002317520195130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000231-75.2019.5.13.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA LAUREANO ALVES RÉU: JGA ENGENHARIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecce8ac proferida nos autos. DECISÃO: Determino a suspensão desta execução por 1 ano, enquanto se aguarda a liberação do crédito do exequente habilitado no Processo de Recuperação Judicial da empresa demandada. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA LAUREANO ALVES
8. Processo 08008364820258150881
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800836-48.2025.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, no prazo legal, bem como requerer o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito