Rita De Cassia Athayde De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003944020058140301
   Tribunal: TJPA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0000394-40.2005.8.14.0301 Exequente: Jorge da Rocha Albuquerque Executados: Raimundo Nonato Torres e outros DECISÃO Vistos. Considerando que o feito executivo já conta mais de 18 anos, resta evidente a frustração na busca por bens em nome dos demandados. Desta forma, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, inciso III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo assinalado, sem que sobejem informações sobre a localização de bens penhoráveis, à conclusão para análise do arquivamento (§2º, do art. 921, do CPC). Intimar. Belém, 15 de abril de 2024. RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
3. Processo 09009591220248140301
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 00545979720158140301
   Tribunal: TJPA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054597-97.2015.8.14.0301 APELANTE: ELIZA SOUZA DA SILVA APELADA: AMANHÃ INCORPORADORA LTDA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Diante da Certidão de Id. 25659802, na qual a UNAJ informa que: “Certifico que nas custas do preparo recursal de apelação juntadas no ID 15130485, o valor incluído pela parte apelante no cálculo da taxa judiciária foi de R$ 127,37. Considerando a sentença juntada no ID 15130484, salvo melhor juízo, entendemos que o cálculo da taxa judiciária nas custas de apelação deveria ter sido realizado selecionando a opção “Taxa Judiciária- 1% sobre o valor da causa”, dessa forma o sistema incluiria no cálculo das custas o valor de taxa judiciária de R$ 955,76. Caso seja determinada a complementação das custas judiciais referentes ao preparo recursal de apelação, os autos devem retornar à UNAJ para emissão do relatório de conta do processo e do boleto bancário.”. (g.n) Determino, a intimação da recorrente, para que providencie a complementação do valor do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de deserção. Em seguida, retornem os autos conclusos, devidamente certificado. Belém (PA), data registrada no sistema. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
5. Processo 08189318920218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 00002537720245080105
   Tribunal: TRT8 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA 0000253-77.2024.5.08.0105 : RAFAEL SILVA FARIAS : MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a09cef5 proferido nos autos. ELR Vistos etc... Enviar o feito ao setor de cálculos para  manifestação quanto a impugnação aos cálculos de liquidação.  Cumpra-se.  CAPANEMA/PA, 26 de maio de 2025. CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
7. Processo 00002537720245080105
   Tribunal: TRT8 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA 0000253-77.2024.5.08.0105 : RAFAEL SILVA FARIAS : MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a09cef5 proferido nos autos. ELR Vistos etc... Enviar o feito ao setor de cálculos para  manifestação quanto a impugnação aos cálculos de liquidação.  Cumpra-se.  CAPANEMA/PA, 26 de maio de 2025. CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA FARIAS
8. Processo 00009956620245080117
   Tribunal: TRT8 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000995-66.2024.5.08.0117 : FABRICIO DE SOUZA RODRIGUES : MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT                                                                                                                              DESTINATÁRIO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. No interesse do processo supra e por determinação da Juíza Titular, fica a parte indicada no campo destinatário, intimada para recolher e comprovar as custas processuais, no importe de R$ 88,62, conforme cálculo de ID ee13cf6, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para sanar o vício, nos termos do § 2º do art. 1.007 do Código de Processo Civil de 2015. MARABA/PA, 23 de maio de 2025. FRANCISCO HAMILTON CANTANHEDE XIMENES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.