Lucas Dinalli Martins Sottoriva

Processos do Advogado

1. Processo 50052238920254036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005223-89.2025.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA - MS19712 EXECUTADO: MARLI DE OLIVEIRA ORLANDO BASSOTTO D E S P A C H O Defiro o prazo de quinze (15) dias para que o exequente regularize o presente feito, juntando aos autos a petição inicial, sob pena de extinção do feito. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital.
2. Processo 08142165120228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0814216-51.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Carlos Alberto Macedo, Elismar Fernandes da Rocha - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
3. Processo 08703619320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS), Rodrigo Tesser Pontes (OAB 23632/MS), Livia Dinalli Martins Sottoriva Pirani (OAB 424185/SP) Processo 0870361-93.2023.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Carla Fernandez Zaher, Khalil Ibrahim Zaher - ISSO POSTO, rejeito nulidade arguida e, reconheço como válido o pacto antinupcial de fls.88/89, bem como defiro autorização irrestrita as contas bancárias do espólio pelo inventariante, com as especificações requeridas e exigidas pela instituição financeira, além disso autorizo a venda dos animais, mediante prestação de contas, e indefiro o pedido de nomeação do inventariante como depositário fiel das armas de fogo deixadas pelo de cujus. Assegura-se à viúva, contudo, o direito real de moradia em relação ao imóvel de residência do casal. Expeça-se o necessário. Intime-se as partes da presente decisão. Ademais, intimem-se o representante do Ministério Público em havendo herdeiro incapaz e/ou ausente, bem como a Fazenda Pública, e citem-se, pelo correio, observado o disposto no art. 247, do CPC, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III, do art. 259 e 626 do CPC, o testamenteiro, se o finado deixou testamento, os interessados não-representados - em sendo o caso herdeiros(as)/meeiro(a) e legatários(as), tudo em observância ao artigo 626 do Código de Processo Civil. 3. Concluídas as citações, dêem-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestarem-se quanto às primeiras declarações. 4. Em não havendo discordância quanto aos termos das declarações prestadas, dê-se vista à Fazenda Pública para se manifestar sobre os valores das primeiras declarações (art. 629, do CPC). 5. Tendo havido impugnação dos valores pela Fazenda Pública, digam os herdeiros, recusando ou aceitando os valores. Não aceitando os valores, proceda-se à avaliação (art. 630, do CPC) e manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. 6. Havendo herdeiros incapazes, proceda-se à avaliação (art. 630, do CPC) e manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. 7. Não havendo herdeiros incapazes, nem impugnação dos valores pela Fazenda Pública, intime-se a inventariante a prestar as últimas declarações. Após, digam as partes em 15 (quinze) dias. 8. Concordes as partes, ao cálculo do imposto de transmissão causa mortis e digam em 05 (cinco) dias (art. 638, do CPC). Às providências.
4. Processo 50029371220234036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002937-12.2023.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA - MS19712 EXECUTADO: LUCELIA BARBOSA COSTA S E N T E N Ç A A parte exequente noticia a satisfação do débito e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. Decido. O pedido comporta deferimento, com a extinção do feito pelo adimplemento da dívida exequenda. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC/2015. Libere-se eventual constrição, expedindo-se o necessário. Caso haja acordo entre as partes quanto a valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, libere-se conforme pactuado. Havendo valores a serem liberados em favor da executada, promova a Secretaria da Vara a pesquisa de contas bancárias pelo SISBAJUD, caso esta informação não conste nos autos nem seja indicada por advogado eventualmente constituído. Após, expeça-se ofício de transferência eletrônica. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Custas e honorários na forma da lei (art. 85, CPC e art. 14, § 4º, Lei 9.289/96). P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
5. Processo 00000377320254036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000037-73.2025.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA - MS19712, WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO - MS21102 EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA KICHEL FRAGA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 6 de junho de 2025.
6. Processo 08212731620248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 50007981520224036003
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000798-15.2022.4.03.6003 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA - MS19712 EXECUTADO: ANTONIO JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 5 de junho de 2025.