Priscila Ernesto De Arruda Azevedo Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 08401818520228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840181-85.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDSON FRAN FERREIRA PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796-A, HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA - MA23674 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758-A Advogados do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID. 150407636–, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, 5 de junho de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075
3. Processo 08138744520198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB 15656/MS) Processo 0813874-45.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Augusto Neves Santana da Silva - Ré: Giovana Gadia Alencar - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que tramita neste feito apenas o cumprimento de sentença da obrigação de fazer (fl. 278). Expedidos ofícios ao DETRAN, sobrevieram as respostas às fls. 314-317 e 318-321, noticiando o cancelamento da pontuação de auto de infração (fl. 314) e a inexistência de débitos vencidos de licenciamento (fl. 318). A parte exequente manteve-se inerte quando à ausência de resposta do Estado e quanto às informações prestadas pelo DETRAN (fl. 324), autorizando inferir que houve o integral cumprimento das obrigações. Assim sendo, não havendo questões pendentes, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.
4. Processo 08392076720178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0839207-67.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josinaldo Alexandrino, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite - Ré: Juliana Rocha Pereira - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca do resultado INFOJUD que se encontra em peças sigilosas, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
5. Processo 08319478920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0831947-89.2024.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: I. C. da S. P. - Reqdo: J. A. P. F. - Primeiro, ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento (págs. 142/154). Cientifiquem-se as partes. No mais, denoto que o feito está em ordem inexistindo questões processuais pendentes. Assim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a necessidade em dez dias. Após, ao MPE.
6. Processo 08584159020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hícaro Barbosa Britez (OAB 23779/MS), Rodrigo Queiroz Silverio (OAB 20547/MS), Vergilio Gabriel de Aragão Silva (OAB 16903/MS), Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS), Leticia Borges Possamai (OAB 22646/MT), Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG), Vanessa Tiemi de Almeida e Silva Hirao Salomão (OAB 24212/MS), Viviane Lopes Moreira (OAB 23416/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS), Rogério Luis Fachin (OAB 18952/MS), Thomaz Pereira Duarte (OAB 66878/RS), Macia Mallmann Lippert (OAB 35570/RS), Lilian D'Arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14039/MT), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS), Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Leonardo Sperb de Paola (OAB 16015/PR), Maria Madalena Antunes Gonçalves (OAB 119757/SP), Leandro Mendes Augusto (OAB 18264/MS), IRIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18662/MS), Pedro Augusto Vantroba (OAB 350335/SP), Alexandre Mendes Pinto (OAB 153869/SP), Alex Rafael Breda Fornari (OAB 280456/SP), Olímpia Souza de Paula Carvalho (OAB 338722/SP), Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB 215791/SP), Raquel Ruaro de Meneghi Michelon (OAB 48145/RS), Eduardo Naves Paschoal Mackievicz (OAB 26652O/MT), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Germano de Sordi Batista (OAB 39201/PR), Ricardo Lopes Godoy (OAB 14422/MS), Matheus Ferreira de Lacerda (OAB 23514/MS), Dayan Teixeira de Brito (OAB 65472/PR), Luiz Eduardo dos Santos (OAB 26827/MS), Tiago Angelo de Lima (OAB 177659/RJ), Arthur Ribeiro Mesquita (OAB 57900/GO), Denilson Vilhalba Ribeiro (OAB 27117/MS), Matheus Zorzi Sá (OAB 60644/PR), Bruna Gabriela Marcondes Ribeiro (OAB 26813/MS), Patrícia Caniza Reche (OAB 26031/MS), Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS), Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Luciana Plentz de Soares (OAB 10597/MS), Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), José Carlos Vieira (OAB 9404/PR), Arnaldo Puccini Medeiros (OAB 6736/MS), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito (OAB 6232/MS), Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Ricardo Girão D' Ávila (OAB 8213/MS), Darci Nadal (OAB 30731/SP), Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Marco Antônio Girão D'Ávila (OAB 7456/MS), Márcio Antônio Torres Filho (OAB 7146/MS), Orcelino Severino Pereira (OAB 6339/MS), Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Deusdedith Francisco Oliveira (OAB 5806B/MS), Ussiel Tavares da Silva Filho (OAB 3150A/MT), Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Loraine Matos Fernandes (OAB 9551/MS), Jose Eduardo Chemin Cury (OAB 9560/MS), Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB 15391/MS), Francisco Rosito (OAB 44307/RS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS), André Theodoro Queiróz Souza (OAB 17017/MS), Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB 17444/MS), Fábio Alves de Melo (OAB 8126/MS), Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), José Carlos de Jesus Gonçalves (OAB 101103/SP), Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB 213821/SP), Lindomar Eduardo Brol (OAB 13110/MS), Marcelo Francisco Conte (OAB 13112/MS), Katia Regina Molina Soares (OAB 13952/MS), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB 236863/SP), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Luciwaldo da Silva Althoff (OAB 12895/MS) Processo 0858415-90.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Boibras Indústria e Comércio de Carnes e Sub-produtos Ltda, B.T.C. Participacoes e Empreendimentos Ltda, Brc Alimentos Ltda, Comercial de Carnes Bmb Ltda, Rc – Transporte, Logística e Serviço de Carga de Bovinos Ltda - Vistos, Ciente da apresentação das contas demonstrativas mensais pelas Recuperandas (f. 17389-18293). Cientifiquem-se as partes, credores, AJ e demais interessados acerca das contas demonstrativas mensais. Após, aguarde-se a apresentação das próximas contas demonstrativas mensais pelas Recuperandas. Intimem-se a União, Estado de MS e Município de Campo Grande/MS. Destaque-se que o feito somente deverá vir concluso após a publicação no DJ e o cumprimento de TODAS as determinações contidas nos despachos anteriores. Int.
7. Processo 08005978820218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800597-88.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Medeiros, Waldir Medeiros - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - 3. Dispositivo Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) julgo procedentes os pedidos formulados na presente ação ajuizada por Diego Medeiros e Waldir Medeiros contra Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A e condeno a ré a indenizar os autores no valor de R$ 13.500,00, devidamente corrigidos, e de forma proporcional a cada autor (50% para cada proponente). Para a incidência de correção monetária fixo a data do falecimento como termo inicial e acrescido de juros a contar da citação, nos termos da Súmula n.° 426, do STJ, sendo aplicado o IPCA-E na correção. Atente-se que a atualização monetária será calculada pelo IPCA-E e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024. Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil; B) Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º., do Código de Processo Civil, considerados os trabalhos advocatícios; C) Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, e III, "b", do CPC; D) Se forem apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para manifestação, após conclusos; E) Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e em seguida remetam-se ao Eg. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apreciação e julgamento. F) Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
8. Processo 08068020220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0806802-02.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Barreto França - Exectdo: Bertoni Aparecido Gonçalves - Vistos... Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos da ação retro referida, de créditos/direitos hereditários pertencentes ao ora espólio executado, até o limite da obrigação atualizada, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil. Efetivada a medida, intime-se-a da constrição, via DJ, na pessoa do patrono constituído (CPC, art. 841), facultada manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se.