Cléia Rocha E Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 08008320820208120028
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0800832-08.2020.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Rodrigues Balbueno - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios na decisão recorrida, conheço dos embargos opostos, porém os REJEITO na forma da fundamentação retro.
3. Processo 08009537820208120014
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800953-78.2020.8.12.0014 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Exeqte: Carlos Nauro Alves Leite - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intima-se as partes, por meio de seus advogados, para, querendo, no prazo de 03 (três) dias, manifestarem-se acerca da guia de levantamento de fl. 291. Havendo concordância das partes ou não apresentada manifestação no prazo assinalado, referida guia será conferida pela Chefe de Cartório e, subsequentemente, autorizadas pelo magistrado, nos termos dos artigos 410-412 do CNCGJ-TJMS.
4. Processo 08178037620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0817803-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Luiz Nunes Widal - ecebo a petição de fls. 49/50 como emenda à inicial. Observe-se. 2- Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita. 3- Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, ficando desde já deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requeiram, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da portaria nº 2.805/2023. 4- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de participar da audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não participar do ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC. 5- As partes participarão da audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 6- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. 7- Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 10 dias.
5. Processo 08178037620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0817803-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Luiz Nunes Widal - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência - https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu Data: 04/08/2025 Hora 17:20 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
6. Processo 14046988320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1404698-83.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Hugo Cagnin Conforte Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS) Agravante: Gabriel Barbosa Corrêa Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS) Agravante: Weslley Nogueira Santos Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS) Agravante: Vinícius Rios de Castro Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS) Interessada: Ana Maria Selingardi Pinto de Arruda Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessada: Marisa Maia Selingardi Espindola Advogado: José Sebastião Espíndola (OAB: 4114/MS) Interessada: Thetis Maia Selingardi Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Interessada: Marcia Maia Selingardi Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Interessado: Dario Selingardi Filho Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Interessado: Márcio Luiz Pinto de Arruda Advogada: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Advogada: Jaqueline Casemiro Pereira (OAB: 8612/MS) Interessado: Dario Selingardi (Espólio) RepreLeg: Ana Maria Selingardi Pinto de Arruda Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessada: Diké Maia Selingardi (Espólio) RepreLeg: Ana Maria Selingardi Pinto de Arruda Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB: 1861B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: João Nobuco Eguchi Minami Advogado: Romulo Augusto Dalle Laste (OAB: 70813/PR) Interessado: Huderson Aparecido Valu Espindola Advogado: Marilene Martins da Silva (OAB: 15931/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
7. Processo 08006007420128120028
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Soares de Sena Madureira (OAB 14512/MS), Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0800600-74.2012.8.12.0028 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ernestina Freitas Batista - F. 133(...)Antes de passar à homologação do esboço de partilha retro apresentado, intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente no feito o falecimento do sucessor Francisco Freitas Batista. Inclusive, se o referido óbito tiver ocorrido de forma posterior ao passamento do ora inventariado, deverá haver a respectiva alteração no plano apresentado, notadamente no que concerne à inserção da neta do falecido Eloana, isso considerando que a premissa da sucessão por direito de representação pressupõe que o sucessor do morto tenha falecido antes dele (pré-morto) ou na mesma ocasião (comoriência), consoante dispõem os artigos 1.851 e 1.854 do Código Civil.(...)
8. Processo 08004316720248120028
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0800431-67.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Norberto Valencio - Decisão de fls. 139/140: "No mérito, DELIMITO como questão de fato e de direito sobre a qual recairá a atividade probatória a qualidade de segurado especial do autor, na condição de pescador artesanal em regime de economia familiar, no período de 18/06/2008 a 27/10/2023. DEFIRO a produção de prova testemunhal, pois pertinente e útil ao correto deslinde da controvérsia. O ônus da prova é distribuído in casu de acordo com o estabelecido no caput do artigo 373 do CPC. Designo o dia 24/06/2025, às 13h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams". Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão. As testemunhas serão intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC. Consigno que os patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, endo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e 3º do CPC). Para o caso de participação das partes pelo sistema de videoconferência, o link poderá ser obtido por meio de contato da parte com o cartório judicial, ou, alternativamente, deverá informar seu telefone nos autos para contato e encaminhamento do link. No caso de dúvidas acerca da utilização do sistema "Microsoft Teams", as partes, advogados e testemunhas poderão entrar em contato com a serventia deste Juízo através do número (67) 3255-1271. Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha, no prazo máximo de 03 (três) dias antes da audiência, informar se ela comparecerá presencialmente em juízo ou se participará do ato através de videoconferência. Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. "