Paul Oserow Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50043238720224036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004323-87.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: EDINALDO PASTOR LUCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da PARTE AUTORA para que se manifeste quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art, 23, II, p, da portaria n.º 121/2023, DOUR-JEF-PRES. Dourados, MS, 14 de julho de 2025.
3. Processo 50058928920234036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005892-89.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: GILMAR GOMES RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da PARTE AUTORA para que se manifeste quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art, 23, II, p, da portaria n.º 121/2023, DOUR-JEF-PRES. Dourados, MS, 14 de julho de 2025.
4. Processo 50061751520234036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006175-15.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: WILSON ANTONIO DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da PARTE AUTORA para que se manifeste quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art, 23, II, p, da portaria n.º 121/2023, DOUR-JEF-PRES. Dourados, MS, 14 de julho de 2025.
5. Processo 00009020520214036205
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000902-05.2021.4.03.6205 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: BRAZ DA LUZ MARQUES Advogado do(a) RECORRIDO: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento à decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 1.368.225/RS, pelo Ministro Relator Luiz Fux, determinando a suspensão de tramitação das ações que discutem a “possibilidade de concessão de aposentadoria especial, pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, ao vigilante que comprove exposição a atividade nociva com risco à integridade física do segurado, considerando-se o disposto no artigo 201, § 1º, da Constituição Federal e as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019” (STF, Tema 1209-RG), determino a suspensão deste feito até o julgamento em definitivo da questão submetida ao Supremo Tribunal Federal. Proceda a Secretaria às medidas necessárias no sistema processual para o cumprimento da presente decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital.
6. Processo 50012561520254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001256-15.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ROQUE RODRIGUES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O I - Fica intimado o INSS da juntada de provas (ID 360793963 e 360791822) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ou proposta de acordo. II - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 337, do CPC. III - Intimem-se. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.
7. Processo 00249734020155240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024973-40.2015.5.24.0021 AUTOR: JOELMA VARGAS AVALO RÉU: GULLUNI & PINHEIRO LTDA - ME INTIMAÇÃO             Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, o prazo de cinco dias,  fornecer seus dados bancários para transferência de crédito, conforme certidão da contadoria de id. b468ff9.    DESTINATÁRIO: JOELMA VARGAS AVALO DOURADOS/MS, 11 de julho de 2025. ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA VARGAS AVALO
8. Processo 00246067020155240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024606-70.2015.5.24.0003 AUTOR: MARIA APARECIDA DE FARIA RÉU: DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO                                             Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para tomarem ciência do Edital de Leilão sob Id 738eaab, acessível pelo link https://pje.trt24.jus.br/pjekz/validacao/25070709525142000000029440994?instancia=1 .   Destinatário: MESSIAS JOSE DA SILVA CAMPO GRANDE/MS, 10 de julho de 2025. VALDIR MONTEIRO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS JOSE DA SILVA