Fillipe Dias Araujo Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10163311420224063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1016331-14.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ARTHUR FELIPE FERREIRA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A): FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) RECORRIDO: ALINE GOMES FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A): FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
2. Processo 10010837120234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001083-71.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : SEBASTIAO VITOR MOREIRA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento , em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
3. Processo 10544120720214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1054412-07.2021.4.01.3800/MG REQUERENTE : MAURICIO DOS SANTOS VIANA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB RJ234335) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento , em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
4. Processo 10202570320224063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1020257-03.2022.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : NADIR LUIZA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 26/06/2025 - Juntado(a)
5. Processo 10138759120224063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013875-91.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo : 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo : 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 26 de junho de 2025 Assinado digitalmente.
6. Processo 10214242120234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1021424-21.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento , em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
7. Processo 10138759120224063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013875-91.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo : 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo : 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 25 de junho de 2025 Assinado digitalmente.
8. Processo 50001672520208130023
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - REINALDO MONTAVAO FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO, FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA.
9. Processo 00078336620014025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007833-66.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A) : EDILSON RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ054471) ADVOGADO(A) : LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EXEQUENTE : SYLVIO FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (am)
10. Processo 10138759120224063800
    Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013875-91.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo : 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo : 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 24 de junho de 2025 Assinado digitalmente.