Kirk Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50007894020258130408
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000789-40.2025.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: LUCIA AMORIM DO VALE CPF: 862.199.956-00 RÉU: DECISÃO Nomeio Dr. Kirk Pereira. I. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
3. Processo 50009825520258130408
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000982-55.2025.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 044.473.096-61 RÉU: DECISÃO Diante do requerimento formulado, nomeio Dr. KIRK PEREIRA para o encargo de advogado(a) dativo(a). A Secretaria Judicial deverá intimar o(a) advogado(a) quanto à sua nomeação, a fim de que manifeste sua anuência, no prazo de 05 (cinco) dias. Aceito o encargo, INTIME-SE o requerente para que fique ciente da nomeação e mantenha contato com o(a) nomeado(a), devendo constar do mandado o telefone e o endereço do(a) advogado(a). A Secretaria deverá instar o(a) procurador(a) a juntar cópia deste expediente aos autos em que será ajuizada a ação indicada no requerimento, vindo os autos conclusos para extinção. Não aceito o encargo, venham conclusos para designação de outro(a) advogado(a). Fixo os honorários para o atendimento inicial em R$ 265,25 e determino a imediata expedição de certidão. Saliento ao(à) advogado(a) que o arbitramento dos honorários relativos ao processo a ser ajuizado, será realizado ao final do referido processo e observará a Tabela de Honorários fixada pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Diligências necessárias. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
4. Processo 00726008320048130408
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0072600-83.2004.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA DA APARECIDA BARBOSA LIMA PAIVA CPF: 907.389.186-87 PEDRO AFONSO DE PAIVA CPF: não informado MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. SUSANA ROCHA VICTOR SOEIRO CABRAL Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50009098320258130408
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000909-83.2025.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: VANDERLEIA DUQUE CPF: 805.134.686-68 RÉU: DECISÃO Diante do requerimento formulado, nomeio Dr. KIRK PEREIRA para o encargo de advogado(a) dativo(a). A Secretaria Judicial deverá intimar o(a) advogado(a) quanto à sua nomeação, a fim de que manifeste sua anuência, no prazo de 05 (cinco) dias. Aceito o encargo, INTIME-SE o requerente para que fique ciente da nomeação e mantenha contato com o(a) nomeado(a), devendo constar do mandado o telefone e o endereço do(a) advogado(a). A Secretaria deverá instar o(a) procurador(a) a juntar cópia deste expediente aos autos em que será ajuizada a ação indicada no requerimento, vindo os autos conclusos para extinção. Não aceito o encargo, venham conclusos para designação de outro(a) advogado(a). Fixo os honorários para o atendimento inicial em R$ 265,25 e determino a imediata expedição de certidão. Saliento ao(à) advogado(a) que o arbitramento dos honorários relativos ao processo a ser ajuizado, será realizado ao final do referido processo e observará a Tabela de Honorários fixada pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Diligências necessárias. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
6. Processo 50129471420238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5012947-14.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Teto Salarial, Piso Salarial] RODRIGO PRAXEDES VIEIRA CPF: 013.001.396-09 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CPF: 05.487.631/0001-09 DESPACHO Tendo em vista a admissão do IRDR nº 1.0000.24.411226-4/002 (Tema nº 103 - IRDR - TJMG) pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o qual se discute “se o pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas por agente penitenciário efetivo (policiais penais) depende de prévia autorização pelo Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN, nos termos dos Decretos n. 43.650/2003 e 48.348/2022”, foi determinado, no acórdão de admissão a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no âmbito da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis deste Tribunal de Justiça e as ações que estejam em andamento nas primeira instância, bem como as que tramitam nos Juizados Especiais, que versem sobre a matéria em discussão. Dessa forma, como no presente feito, a parte autora ocupa o cargo de policial penal, bem como pleiteia o recebimento de horas extras, determino o sobrestamento, aguardando em secretaria até o provimento final do citado tema pelo TJMG. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se as partes. Rafael Mattos Clemente Juiz Leigo Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR Juiz(íza) de Direito
7. Processo 00040922020138130554
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE RIO NOVO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 COMARCA DE RIO NOVO ¿ MG EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. A Exma. Sra. Dra. Flávia de Vasconcellos Araújo, MM. Juiz de Direito, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, que por este Juízo tramita os autos do Processo nº 0004092-20.2013.8.13.0554 Cumprimento de Sentença de Alimentos, que I.S.D. menor impúbere, representada por sua genitora,Tatiana Saviano da Cruz move em face de MARCELO DOS SANTOS DOMINGOS, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo que, fica o executado INTIMADO para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores a execução indicadas na inicial e das que vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos do §3° do art. 528 do Código de Processo Civil, ficando advertido de que, caso não ofereça contestação, lhe será nomeado curador especial. Para conhecimento de todos, em especial do executado e, que ninguém possa alegar ignorância, será este publicado no jornal ¿Minas Gerais - Diário do Judiciário¿ e, afixado no saguão do Fórum, no local de costume, no prazo de 20 dias entre a primeira e a segunda publicação. Comarca de Rio Novo, 30 de junho de 2025.Flávia de Vasconcellos Araújo Juíza de Direito
8. Processo 50017403920228130408
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001740-39.2022.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) APARECIDA DAS GRACAS ALVES DA SILVA FERNANDES CPF: 073.828.097-65 ILDA SANTOS THEODORO CPF: 905.302.846-34 MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. SUSANA ROCHA VICTOR SOEIRO CABRAL Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica.