Ana Carolina De Araujo Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 24159270220078130105
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 5ª VARA CÍVEL DIVÓRCIO LITIGIOSO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: M.P.M.F. ; REQUERIDO: E.M.M. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 156777MG, Dr(a). ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE, ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA.
3. Processo 51998873320218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre o laudo pericial.
4. Processo 02298053820118130245
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0229805-38.2011.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: VERA LUCIA DE FARIA CPF: 440.754.056-72 e outros RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 Sentença Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes noticiaram a composição, juntando minuta de acordo em Id. 10380715104. Não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido à averiguação jurisdicional (art.139, V, do CPC). O fato de ter sido exarada sentença nos autos não impede que as partes transijam, de forma a pôr fim ao litígio. Ao exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Custas e honorários, nos termos do acordo, não havendo disposição, custas pro rata. Publique-se. Intimem-se. Após, havendo renúncia ao prazo recursal, recolhidas as custas, arquive-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. SABRINA ALVES FREESZ Juiz(íza) de Direito
5. Processo 00103066520235030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010306-65.2023.5.03.0114 AUTOR: JANAINA APARECIDA GONCALVES MAGALHAES RÉU: DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8603de proferido nos autos.     Vistos os autos. Autorizo o levantamento do FGTS  à parte reclamante. EMPREGADO:  JANAINA APARECIDA GONCALVES MAGALHAES, CPF: 126.253.136-50  EMPREGADOR: DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA, CNPJ: 44.565.149/0001-93 SACADOR/BENEFICIÁRIO:  JANAINA APARECIDA GONCALVES MAGALHAES, CPF: 126.253.136-50   DATA DE ADMISSÃO 15/04/2021 DATA DE DEMISSÃO: 22/01/2023 CTPS DIGITAL E FÍSICA (2167370 / 0030 MG) PIS nº 1625490407-2   DESTINATÁRIOS: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;   ATENÇÃO: O FGTS deverá ser liberado por meio de transferência identificada pelo número do processo em epígrafe, para a conta cujos dados seguem abaixo:   Este alvará supre a inexistência do TRCT e/ou número de identificação (chave de conectividade social) e até mesmo eventual carimbo de baixa na CTPS, anotação na CTPS digital e das guias CD/SD. Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ ao presente despacho, do qual uma via deverá ser enviada à CEF/Agência 0620 (POR E-MAIL). Intime-se o reclamante. Aguarde-se o cumprimento do restante do acordo.    BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA APARECIDA GONCALVES MAGALHAES
6. Processo 50736028720248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5073602-87.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RESTAURANTE YUKUSUE LTDA - ME CPF: 09.662.943/0001-54 RÉU: IVONE MARIA DE ARAUJO CPF: 203.193.476-72 e outros SENTENÇA Vistos. Observada a manifestação ao ID10490009502, procedo à transferência do valor do crédito e o desbloqueio do excedente. E, adimplida a obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos arts. 771, 924,II e 925, todos do CPC. Ausente o interesse recursal, declaro, de imediato, o trânsito em julgado. EXPEÇA-SE o competente alvará, observadas as regras do SISCONJ-DEPOX. Sem outras diligências, dê-se a baixa e arquivem-se os autos. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GOMES DOS REIS Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 50021373920218130148
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 53201837920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5320183-79.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Bancários, Práticas Abusivas, Descontos Indevidos] AUTOR: LINDALVA MARIA DA SILVA DOS SANTOS CPF: 027.788.206-04 RÉU/RÉ: PSERV - INFORMATICA LTDA CPF: 01.784.120/0001-90 RÉU/RÉ: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com, dia: Tipo: Conciliação (12740) Sala: https://x.gd/DPACE (REUNIAO:1792256285)M/BRAN-1 Data: 17/11/2025 Hora: 07:30 . REUNIÃO:1792256285 SENHA: 1234 AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e através da plataforma cnj.webex.com. OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK e NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: https://tjmg.webex.com/webappng/sites/tjmg/dashboard?siteurl=tjmg 1 2 Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX: 1) ADVOGADO: se cadastrado no Pje, deverá comunicar à Secretaria da Unidade com antecedência de 02 (dois) dias da data da audiência de conciliação, por meio de petição, diretamente no processo; 2) PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: deverá comunicar pelo WhatsApp nº (31) 3289-9505; ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda, pelo formulário de triagem Atendimento as Partes disponível em https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/formularios/juizadosespeciais-atendimento.htm. O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência de conciliação virtual poderá ensejar a aplicação de contumácia ou revelia, conforme o caso. As partes e seus advogados deverão se identificar na audiência de conciliação virtual, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. Aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. A parte ré poderá apresentar defesa (contestação) e documentos até a Audiência de Conciliação. ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão tambem utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETINGS” A parte poderá utilizar-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETING pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência rede “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/cisco-webex-meetings/id298844386). Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 10 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem. Para obter outras orientações, entre em contato pelo(s) telefone(s) 3289-9527, 3289-9380, 3289-9505 ou 3289-9424. OPÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURA NO JUIZADO ESPECIAL Caso tenha alguma dificuldade de acesso à internet ou equipamento (computador ou smartphone) poderá comparecer na sede do Juizado Especial, com 30 minutos de antecedência e munido de documento de identificação com foto, situado na Avenida Francisco Sales, nº 1.446, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.