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Marcela Santos Jorge

Marcela Santos Jorge

Número da OAB: OAB/MG 156735

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 463
Total de Intimações: 523
Tribunais: TJRJ, TJMG, TJBA
Nome: MARCELA SANTOS JORGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 523 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800175-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILZA ROSA DE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA BALDAN Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. MACAÉ, 27 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802280-45.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZAURINA SERAFIM DOS SANTOS RÉU: BANCO AGIBANK Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. MACAÉ, 27 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 INVENTARIANTE: JOSE EUSTAQUIO ALVES CAMPOS ; INVENTARIADO: LUCINDA DE JESUS CAMPOS e outros Autos vista DOC À DISPOSIÇÃO. Prazo de 0010 dia(s). Doc. à Disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCELOS DOS SANTOS MARTINS, HIRAN SILVA DE CARVALHO, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, BARBARA LUIZA FERREIRA LEITE, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, FRANK DA SILVA CARVALHO, MARCELA SANTOS JORGE, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, FERNANDA SOUSA RAMOS.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5207375-34.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ALDANEIDE VIEIRA LIMA CPF: 001.346.636-40 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 AJ DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre a existência de outras provas a produzir. Caso negativo, remetam-se conclusos para o Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULO SERGIO TINOCO NERIS Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5168455-88.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): ADRIANA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA BARBOSA CPF: 564.177.486-34 DECISÃO Vistos etc… Trata-se de recurso inominado em que a parte recorrente pugnou pela desistência de seu processamento. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso, declarando-o prejudicado. Intimem-se. Oportunamente, baixar os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PATRICIA SANTOS FIRMO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5004547-49.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ERICA FERNANDA NUNES OLIVEIRA LOPES CPF: 044.095.916-06 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: não informado A secretaria ficará responsável pela abertura do processo no SEI e a juntada de todos os documentos necessários, conforme Resolução do CNJ nº 303 e Portaria 5047/2021 do TJMG. Fica intimado o advogado para preenchimento do formulário(ANEXO) de precatório completo, sendo imprescindíveis os campos abaixo e juntar a cópia da OAB. 1)Natureza do Crédito: Comum ou Alimentar 2)Ação de natureza salarial: sim ou não 3)Valor Bruto (corresponde ao somatório do valor principal corrigido, valor dos juros moratórios, valor dos juros compensatórios (remuneratórios), e valor das despesas antecipadas/custas/multa, se houver.) 4)Valor Principal corrigido (corresponde ao valor devido ao beneficiário sem conter valores de juros, bem como não se desconta os valores de IRRF ou de contribuições tais como assistência médica, fundo de aposentadoria, previdenciária.) 5)Haverá incidência de contribuições sobre o crédito no momento do pagamento? Sim ou não SE A RESPOSTA ASSINALADA ACIMA FOR «SIM», INFORME Valor da assistência médica Valor do fundo de aposentadoria Valor da contribuição previdenciária 6) Se há regime previdenciário Geral/INSS ou próprio. 7) Se há incidência de Juros moratórios e/ou Juros Compensatórios. Caso haja, informar valor e percentual. (poupança / selic) 8) Se há retenção de imposto de renda. Caso positivo, informar valor do imposto retido e número de meses proporcionais em caso de RRA. 9) Se há tributação de imposto de renda sobre o crédito, informando a forma de tributação: RRA, tabela progressiva ou alíquota fixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - PATRICIA RODRIGUES MARTINEZ; Ré(u)(s) - SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, MARCELA SANTOS JORGE, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5180456-08.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: IRANI DA SILVA SOUZA CPF: 941.948.076-34 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Conforme atualização anual do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV), em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 11.158/2019, informo que, a partir de 1º de janeiro de 2025, as RPV’s serão expedidas com o valor atualizado de R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Esse reajuste reflete as condições econômicas do período, assegurando a observância das diretrizes estabelecidas na referida lei e a continuidade da eficiência e celeridade no pagamento das demandas de pequeno valor. Haja vista concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID 10456826827. Intime-se a parte autora para declarar se RENUNCIA ao valor que excede o teto de RPV’s do Município de Belo Horizonte e suas autarquias, no prazo improrrogável de três dias, desde já alertado que em caso de inércia, será expedido o precatório. Certifico que o limite máximo para a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) para o Município de Belo Horizonte é de R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). O(a) exequente deverá informar se renúncia, por expresso, ao valor excedente ao teto, ou, se requererá a expedição de Ofício Precatório. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCOS ANTONIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
  9. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - PATRICIA RODRIGUES MARTINEZ; Ré(u)(s) - SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, MARCELA SANTOS JORGE, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5295091-02.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Regime Estatutário] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RECORRIDO(A): ISABELA MIRANDA DE ALMEIDA CPF: 867.416.756-04 DESPACHO Vistos etc… Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Belo Horizonte em face da r. sentença inserida no Id.513270676 que, ao resolver o mérito processual, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgou procedentes os pedidos iniciais. Pois bem. Compulsando os autos, verifica-se que foi ajuizada anteriormente pela parte autora a ação 5193402-17.2021.8.13.0024 que transitou em julgado em 23/05/2022, referente ao mesmo objeto da presente lide, com a mesma causa de pedir e identidade de partes. Nesse sentido, preconiza o art. 502 e art. 505 do CPC, que: Art. 502 - Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. Art. 505 - Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II - nos demais casos prescritos em lei. Isto posto, diante do contido no artigo 10 do CPC, intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, manifestar sobre a existência de coisa julgada. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimar. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Renato Luiz Faraco Juiz de Direito - Relator
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