Gustavo Resende Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 50084531520248130261
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008453-15.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: PAREBEM POSTO ALPHAVILLE LTDA CPF: 48.700.098/0001-16 RÉU: SABRINE ANTONIA DOS SANTOS SILVA CPF: 133.186.976-56 DESPACHO Em consulta ao sistema "SISBAJUD", verifiquei o encerramento da ordem lançada, "teimosinha", contudo, o bloqueio de valores existentes em contas bancárias de titularidade do executado, não logrou êxito. Por tais circunstâncias, dê-se vista dos autos ao exequente a fim de requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
3. Processo 50033060720248130520
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5003306-07.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: LDM GESTAO PATRIMONIAL LTDA. CPF: 34.770.432/0001-01 RÉU: MUNICIPIO DE POMPEU CPF: 18.296.681/0001-42 DECISÃO Considerando que foi oportunizado às partes especificarem as provas que pretendem produzir (id. 10418412455), com o objetivo de evitar maiores delongas no processo, intime-se as partes para que apresentem alegações finais, e após, decorrido prazo legal, volvam os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Pompéu, data da assinatura eletrônica. TIAGO BORGES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Pompéu
4. Processo 02060911720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO VINICIUS MIRANDA SILVEIRA; Agravado(a)(s) - BRUNO MARCIO MIRANDA SILVEIRA; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINY DE CAMPOS, GUSTAVO RESENDE LOBATO, MICHELLE ARAUJO CAMPOS, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, TIAGO MACHADO DELGADO.
5. Processo 03884815820088130514
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0388481-58.2008.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GUSTAVO CAMPOS DUARTE CPF: 026.115.416-80 ADRIANE XAVIER DE FREITAS CPF: 735.571.296-91 Intime-se acerca da Decisão de id. 10465736771. ANA JULIA BARCELOS SANTOS Pitangui, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50015548820258130738
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Vara Única da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5001554-88.2025.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] MARIA ZILMA COSTA RAMOS VALADARES CPF: 158.216.846-68 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- (x) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Jaíba, data da assinatura eletrônica. WELDER RAMON MENDES SILVEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
7. Processo 50029770720228130474
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - ME; M M SLATE LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARTINS, GUSTAVO RESENDE LOBATO.
8. Processo 50052531720248130514
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5005253-17.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ARTUR FARIA SILVA CPF: 121.597.026-92 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 Fica a parte exequente intimada acerca da decisão de ID 10465262426. KATIA FLAVIANE FARIA ABREU Pitangui, data da assinatura eletrônica.