Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

Processos do Advogado

1. Processo 50959167420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5095916-74.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50959167420248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : CIONEI MATEUS IUNGES IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ADVOGADO(A) : ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) APELADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/06/2025 - Negado seguimento ao recurso
2. Processo 00071186620248160098
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)35729719 - E-mail: jac-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007118-66.2024.8.16.0098   Processo:   0007118-66.2024.8.16.0098 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   ORIDES ROSA DE LORENA Polo Passivo(s):   BANCO BMG S.A Vistos. 1. Preliminarmente, defiro à parte recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, por verificar a existência de declaração de hipossuficiência nos autos, sem indícios a afastar a presunção de pobreza. 2. Além disso, considerando a redação do Enunciado nº 166 do FONAJE ("Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau"), passo ao juízo de admissibilidade do recurso interposto. 3. De tal modo, recebo o recurso inominado, por ser tempestivo e ante preenchimento dos demais pressupostos, apenas em seu efeito devolutivo (artigo 43 da Lei dos Juizados Especiais). 4. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição específica contida no §2º do art. 42 da Lei 9.099/95. 5. Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, com as homenagens deste Juízo. 6. Intimações e diligência necessárias. Jacarezinho, 28 de junho de 2025.   Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito
3. Processo 00064613320248160193
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3619-7194 - Celular: (41) 99519-3526 - E-mail: primeiracivelclbo@gmail.com Autos nº. 0006461-33.2024.8.16.0193   Processo:   0006461-33.2024.8.16.0193 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$23.895,60 Autor(s):   ROSA SEVERA FOGAÇA DA SILVA Réu(s):   BANCO BMG S.A   SENTENÇA   1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da sentença de improcedência prolatada à seq. 38.1. A parte autora apresentou os embargos de declaração (seq. 46.1), alegando que a decisão judicial incorreu em contradição, uma vez que não há nos autos qualquer contrato, físico ou digital, que comprove que a autora tinha ciência da contratação e da realização de saques complementares, sendo os supostos saques mencionados apenas em extratos unilaterais emitidos pelo próprio banco, sem assinatura ou validação da autora. Ressaltou, ainda, que a própria defesa do réu não faz menção a tais saques, limitando-se a apresentar um único contrato datado de 2017. Alegou também omissão da sentença quanto à análise de cobranças indevidas relativas à inclusão de produtos não contratados, como seguros prestamistas, seguro de vida e títulos de capitalização, bem como ao parcelamento compulsório do saldo do cartão de crédito consignado, realizado unilateralmente em março de 2023, sem anuência da autora. Apontou, ainda, a ausência de faturas válidas que comprovem o conhecimento da dívida por parte da consumidora.  2. Recebo os declaratórios, porque tempestivos. Quanto ao mérito, rejeito-os. Os embargos declaratórios não demonstram qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão objurgada. Na verdade, a embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, reformar a decisão, servindo o recurso tão somente como meio de atacar o édito judicial em seu mérito, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração. Destaca-se, ainda, que conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.” STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585) No presente caso, a sentença fundamentou devidamente a improcedência do pedido, com base nas provas documentais produzidas nos autos, não havendo que se falar em omissão ou contradição. 3. Assim, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a sentença objurgada. Intimações e diligências necessárias.   De Curitiba para Colombo, datado e assinado digitalmente.   Maria Teresa Thomaz Magistrada
4. Processo 50024018320258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002401-83.2025.8.21.5001/RS AUTOR : SERGIO LUIZ FIGUEIRA OJEDA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o feito encontra-se transitado em julgado (Evento 38) , arquive-se com baixa, observadas eventuais custas pendentes. Dil.
5. Processo 03033328520168240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303332-85.2016.8.24.0004/SC AUTOR : DIEIME BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por  DIEIME BORGES DOS SANTOS em desfavor de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.  Revogo a decisão que concedeu tutela de urgência, com efeitos ex nunc.  Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa. Fica suspensa a cobrança das verbas sucumbenciais, pelo prazo legal, em razão de a parte autora litigar ao abrigo do benefício da Justiça Gratuita.  Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
6. Processo 06018405620088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0601840-56.2008.8.26.0053 (053.08.601840-2) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Furnas-centrais Elétricas S/A - José Bruno Gentil - - Adalberto Callsen - - Dino Antonio Ardito e outro - Ciência da carta de adjudicação retro. Manifeste-se no prazo legal (5 dias). - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP), RICHARD GERALDO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 164712/SP), TAMEN GENTIL HETTE DE ASSIS (OAB 216325/SP), TAMEN GENTIL HETTE DE ASSIS (OAB 216325/SP), MARCELO JOSE VIANA (OAB 226686/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
7. Processo 10163831220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016383-12.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandro Jorge Pereira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vista dos autos à(s) parte(s) ré(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se em contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com o código correto "38024" e classificação "contrarrazões". - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
8. Processo 00087105120248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 14ª Câmara Cível Processo: 0008710-51.2024.8.16.0194 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 14ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
9. Processo 10026519620258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002651-96.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002651-96.2025.8.26.0297; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Recorrido: Rafael Miguel Fisnack; Advogado: Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
10. Processo 10000826320228260383
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000082-63.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Dirce Martins Arruda (Justiça Gratuita) - Interessado: BOA VISTA SERVIÇOS SCPC S/A - Interessado: SERASA EXPERIAN - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S/A - Vistos. Sobre os documentos de fls. 909/912, manifeste-se a apelada, em 5 (cinco) dias úteis. Int. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Paulo Cesar Tridico (OAB: 415121/SP) - 3º Andar