Debora Regina Mendes Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00161610920255160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016161-09.2025.5.16.0012. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 09 de julho de 2025. ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN
3. Processo 00167369520175160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016736-95.2017.5.16.0012 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA DOMINGUES RÉU: BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42813d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO, para no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra. Advirto a Secretaria desta Vara quanto à estrita observância dos prazos legais, procedendo ao cumprimento das decisões judiciais com a devida atenção e cautela, notadamente quanto ao bloqueio de valores em face do erário público, com vistas a evitar futuras alegações de nulidade ou ainda ocasionar prejuízo para as partes. Intimem-se as partes. MARCIA ROCHA DE NARDIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA DOMINGUES
4. Processo 00160667620255160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016066-76.2025.5.16.0012. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 09 de julho de 2025. ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN
5. Processo 00160170220255160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016017-02.2025.5.16.0023. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 09 de julho de 2025. ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN
6. Processo 08229854820238100040
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1º Grau Processo Judicial Eletrônico – Pje 1ª Vara de Família de Imperatriz/MA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0822985-48.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Reconhecimento / Dissolução] PARTE REQUERENTE: ANTONIO JARDINS ANCHIETA PARTE REQUERIDA: SIMONE SILVA DOS SANTOS A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juíza da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO da parte autora ANTONIO JARDINS ANCHIETA, através de seu Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045-A, DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A, FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE - MA16724, para apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025. OCEANIRA ROCHA LIMA téc. judiciária Assino de ordem da MM. Juíza, art. 250 VI do CPC
7. Processo 08129765620258100040
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812976-56.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Anulação] REQUERENTE(S) : MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB 7083-MA), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB 18045-MA) REQUERIDA(S) : NIPPONPLUS COLCHOES LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0812976-56.2025.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
8. Processo 08199975420238100040
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE IMPERATRIZ Fórum “Ministro Henrique de La Roque Almeida” Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, Imperatriz/MA Telefone: (99) 3529-2037 - CEP 65900-440 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo Eletrônico nº: 0819997-54.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FABIANA RUAS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045-A, DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado do(a) REU: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A O Excelentíssimo Senhor Joaquim da Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz do Estado do Maranhão, determina a: INTIMAÇÃO das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento do feito no estado em que se encontra. Anote-se que o silêncio de ambas as partes implicará em julgamento antecipado do processo. 3.4 Em caso de pedido de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4, CPC), sob pena de preclusão. 3.4.1 Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitando-se o limite estabelecido no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil. 3.4.2 As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste juízo, uma vez que cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no § 4º, incisos I a V, do mencionado artigo. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos terça-feira, 08 de julho de 2025. Eu, Martha Paranhos Soares, Auxiliar Judiciário, conferi e assinei por ordem do MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do CPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ. MARTHA PARANHOS SOARES Servidora