Debora Regina Mendes Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00166753120225160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATSum 0016675-31.2022.5.16.0023. AUTOR: WANESSA LAYS GOMES DE SOUSA. RÉU: LAYANE BONFIM DOS SANTOS DE CARVALHO COMERCIO. DESTINATÁRIO: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES                             NOTIFICAÇÃO - PJe - JT              Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência que, nesta data, foi(ram) confeccionado(s) o(os) alvará(s) eletrônico(s), via Banco do Brasil - modalidade  transferência  e movimentado o expediente para assinatura pelo (a) Magistrado(a), devendo a parte beneficiária acompanhar a evolução no PJe, aguardar o processamento junto à instituição bancária e informar nos autos alguma eventual intercorrência no referido pagamento, após 5 dias úteis Decorrido cinco dias do efetivo crédito, o silêncio será entendido como satisfeita a obrigação e o processo será extinto definitivamente. IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. EDGAR MARTINS AGUIAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WANESSA LAYS GOMES DE SOUSA
3. Processo 00162815220255160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016281-52.2025.5.16.0012. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN
4. Processo 00168174020195160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0016817-40.2019.5.16.0023. AUTOR: CARLIANE DA SILVA PINTO. RÉU: IB INSTITUTO BIOSAUDE e outros (2). 0016817-40.2019.5.16.0023 EDITAL de INTIMAÇÃO. De ordem deste Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMO a parte IB INSTITUTO BIOSAUDE Expediente enviado por outro meio, ora em local incerto e não sabido, para, no prazo de 08 dias, querendo, ofertar impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciencia-assinado.pdf Manifestação 25062417053900000000024349936 CARLIANE DA SILVA PINTO Planilha de Cálculos 25061316362398500000024273820 Planilha de cálculos Apresentação de Cálculos 25061316354794300000024273812 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061302050288100000024263583 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061302035898500000024263486 Intimação Intimação 25061215392322400000024260094 Intimação Intimação 25061215392313300000024260093 Intimação Intimação 25061214404909800000024259263 Despacho Despacho 25061211480232100000024257235 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25042508302615600000023850900 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 25042410333600000000023850470 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 25042410333400000000023850469 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 25042410333300000000023850468 TST - Intimação Eletrônica Documento Diverso 25022820222400000000023850467 TST - Intimação Ente Público Documento Diverso 25021816162800000000023850466 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Acórdão Documento Diverso 25021400000000000000023850465 TST - Acórdão Documento Diverso 25021213592200000000023850464 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 25021209000000000000023850463 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 25011301301100000000023850462 TST - Informação CCP Informação 25011301301100000000023850461 TST - Petição Petição (outras) 25011301301000000000023850460 TST - Informação CCP Informação 25011301230200000000023850459 TST - Petição Petição (outras) 25011301230100000000023850458 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 25011301230100000000023850457 TST - Intimação Eletrônica Documento Diverso 25010720413400000000023850456 TST - Intimação Ente Público Documento Diverso 24121214374700000000023850455 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 24121200000000000000023850454 TST - Visto. À Pauta Documento Diverso 24112810373400000000023850453 TST - Termo de Conclusão Documento Diverso 24100111384600000000023850452 Capa de Processo Documento Diverso 24092412165000000000023850451 TST - Intimação Eletrônica Documento Diverso 24091620385200000000023850450 TST - Intimação Ente Público Documento Diverso 24090617305400000000023850449 TST - Petição Petição (outras) 24090609265100000000023850448 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 24090609265100000000023850447 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 24090607123600000000023850446 TST - Petição Petição (outras) 24090607123500000000023850445 TST - Acórdão Documento Diverso 24090513200700000000023850444 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Acórdão Documento Diverso 24090500000000000000023850443 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 24090409000000000000023850442 TST - Intimação Eletrônica Documento Diverso 24082720262100000000023850441 TST - Intimação Ente Público Documento Diverso 24081414463700000000023850440 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 24081300000000000000023850439 TST - Visto. À Pauta Documento Diverso 24080114561900000000023850438 TST - Termo de Conclusão Documento Diverso 24051608194500000000023850437 TST - Certidão de Divulgação/Publicação Documento Diverso 24043009541400000000023850436 TST - Intimação Eletrônica Documento Diverso 24040120250500000000023850435 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 24032517343600000000023850433 TST - Petição Petição (outras) 24032517343600000000023850434 TST - Petição Petição (outras) 24032511261500000000023850431 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 24032511261500000000023850432 TST - Intimação Ente Público Documento Diverso 24032212165000000000023850430 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 24032100000000000000023850429 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 24031418005000000000023850428 TST - Termo de Conclusão Documento Diverso 24030811340000000000023850427 TST - Intimação Eletrônica Documento Diverso 24022320235100000000023850426 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 24022319152500000000023850425 TST - Petição Petição (outras) 24022319152400000000023850424 TST - Intimação Ente Público Documento Diverso 24022317155800000000023850423 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 24022200000000000000023850422 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 24021911000900000000023850421 MPT - Parecer Documento Diverso 23112904143500000000023850420 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 23111610104700000000023850419 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 23111311125700000000023850418 Certidão Certidão 23082411314455200000023850417 Certidão de contrarrazões apresentadas Certidão 23082411230122500000023850416 Contrarrazões Contrarrazões 23072017510610200000023850415 Intimação Intimação 23071314454236100000023850414 Intimação Intimação 23071314454164200000023850413 Decisão Decisão 23062310023809000000023850412 Certidão de recurso de revista Certidão 23052308385674200000023850411 Recurso de Revista Recurso de Revista 23041017392950200000023850410 Intimação Intimação 23032309301612400000023850408 Intimação Intimação 23032309301616900000023850409 Intimação Intimação 23032309301607400000023850407 Intimação Intimação 23032309301603300000023850406 Acórdão Acórdão 23030614114511000000023850405 Certidão de inclusão em pauta da sessão virtual do dia 21/03/2023 Certidão 23031508362322000000023850404 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 21092118122800000000023850403 Intimação Intimação 21083016493634200000023850402 Despacho Despacho 21083014101404800000023850401 Contrarrazões Certidão 21082710510144800000014961848 Edital Edital 21070115334586600000014590360 Intimação Intimação 21062320233436900000014539067 Intimação Intimação 21062320233426100000014539066 Decisão Decisão 21062317192840800000014537797 Recurso Ordinário do Estado Recurso Ordinário 21051823101881100000014293884 Edital Edital 21050610233400200000014209904 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 21050310122836700000014180245 Procuração Procuração 21050310132112700000014180256 Doc Documento Diverso 21050310140896200000014180260 Balanço Documento Diverso 21050310151167700000014180274 Precedente I Documento Diverso 21050310153252300000014180279 Prec. II Documento Diverso 21050310155320300000014180283 Prec. III Documento Diverso 21050310161114100000014180285 Prec. IV Documento Diverso 21050310162448100000014180286 Prec. V Documento Diverso 21050310170579000000014180289 Gratuidade Documento Diverso 21050310172650000000014180290 Precedente VI Documento Diverso 21050310205710100000014180319 Precedente VII Documento Diverso 21050310231908400000014180348 Precedente VIII Documento Diverso 21050310240139400000014180353 Precedente IX Documento Diverso 21050310244275900000014180368 Precedente X Documento Diverso 21050310245885900000014180371 Intimação Intimação 21042608410376900000014124940 Intimação Intimação 21042608410367500000014124939 Sentença Sentença 21042311120948100000014116306 MANIFESTAÇÃO AUTORA Manifestação 21041916504048400000014088647 Ata da Audiência Ata da Audiência 21041313284761200000014045627 contestação Manifestação 21040915235760100000014023476 contestação Documento Diverso 21040915252074600000014023492 Carta de Preposição Carta de Preposição 21040915253862000000014023500 Carta de Preposição Carta de Preposição 21040915254449300000014023501 Estatuto Estatuto 21040915255990000000014023504 ata de audiencia Documento Diverso 21040915265307100000014023523 balancço patrimonial Documento Diverso 21040915271015500000014023527 notificações Documento Diverso 21040915282157900000014023541 inicial emserh biosaúde Documento Diverso 21040915283740500000014023547 portaria Documento Diverso 21040915284654300000014023552 Jurisprudência Jurisprudência 21040915290853900000014023562 Jurisprudência Jurisprudência 21040915291620900000014023566 Jurisprudência Jurisprudência 21040915292470600000014023569 Jurisprudência Jurisprudência 21040915293091100000014023576 Jurisprudência Jurisprudência 21040915293644600000014023578 Jurisprudência Jurisprudência 21040915294383400000014023582 processo 00294-2019 Documento Diverso 21040915295808300000014023587 processo 00294-2019 Documento Diverso 21040915301810200000014023631 processo criminal Documento Diverso 21040915303571700000014023660 processo criminal Documento Diverso 21040915304646400000014023663 Procuração Procuração 21040915305114100000014023665 Procuração Procuração 21040915310226500000014023671 TAC Documento Diverso 21040915334719100000014023705 TERMO DE COLABORAÇÃO Documento Diverso 21040915340190000000014023706 TERMO DE COLABORAÇÃO Documento Diverso 21040915341183400000014023709 TERMO DE RESCISÃO BIOSAÚDE Documento Diverso 21040915343155100000014023713 TRANSAÇÃO EMSERH X MPT SINDICATOS Documento Diverso 21040915345317100000014023715 CUSTAS E DEPOSITOS DEC 77969 Documento Diverso 21040915355360500000014023725 DECISÃO SUSPENSÃO DO TC Documento Diverso 21040915360728800000014023728 DECRETO 31.359 DE 2015 Documento Diverso 21040915362504200000014023733 DECRETO 34.054 DE 2018 Documento Diverso 21040915364679700000014023740 DECRETO 34453 DE 2018 Documento Diverso 21040915371132400000014023745 requisição pgtos emserh Documento Diverso 21040915394801500000014023790 comprovação pgtos instituto Documento Diverso 21040915403796300000014023801 Contestação do Estado Contestação 21032517220916600000013938990 Ata de Reuniao Documento Diverso 21032517240142500000013938999 Concurso de Projetos Documento Diverso 21032517240794700000013939002 Concurso de Projetos Parte 2 Documento Diverso 21032517243353800000013939003 Decisao Bloqueio Judicial Documento Diverso 21032517244381900000013939006 Decreto Rescisão Bio Saude Documento Diverso 21032517250194100000013939009 Fiscais de Concurso de Projetos Documento Diverso 21032517251882000000013939012 Notificações de Esclarecimento Documento Diverso 21032517253343200000013939014 Oficio 182 Documento Diverso 21032517254597900000013939017 Portaria Suspensão de Pagamento Documento Diverso 21032517262950300000013939025 Recibos de Entrega ao TCE Documento Diverso 21032517265179300000013939028 Resenha do Contrato Documento Diverso 21032517271130300000013939032 TAC MPT Documento Diverso 21032517272901300000013939037 Bloqueio de Valores Documento Diverso 21032517274990400000013939039 Termo de Colaboração Documento Diverso 21032517280873800000013939043 Termo de Colaboração Parte 2 Documento Diverso 21032517283722500000013939047 Habilitação Solicitação de Habilitação 21031614182909300000013864423 Procuração Procuração 21031614185381200000013864428 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21031611355538700000013862522 Intimação Intimação 21030917213068400000013812210 Mandado Mandado 21030917213063400000013812209 Edital Edital 21030917213057000000013812208 Intimação Intimação 21030917213049100000013812207 Alvará Alvará 20030208533015600000011872129 Decisão Notificação 20020315445130400000011733669 Decisão Decisão 19110508425861100000011278764 Despacho Despacho 19103014350195000000011258429 Decisão de prevenção Decisão 19091008411932700000010918364 Petição Inicial Petição Inicial 19090915265937600000010913535 REGISTRO SINDICAL Documento Diverso 19090915292375100000010913571 ATA DE AUDIENCIA MPT Documento Diverso 19090915290223600000010913559 DECRETO Documento Diverso 19090915285086900000010913557 Procuração E DOCUMENTOS Procuração 19090915284370800000010913554 IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. ALVARO BEZERRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IB INSTITUTO BIOSAUDE
5. Processo 00192338220175160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0019233-82.2017.5.16.0012 AUTOR: EDILENE SALOMER DA SILVA RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48580c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE SALOMER DA SILVA
6. Processo 00162881120255160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016288-11.2025.5.16.0023. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. ALVARO BEZERRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN
7. Processo 00162673520255160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016267-35.2025.5.16.0023. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. ALVARO BEZERRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN
8. Processo 00162084720255160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: CumSen 0016208-47.2025.5.16.0023. EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESTINATÁRIO: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. ALVARO BEZERRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN