Rodrigo Marques De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07132169020208070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: intime-se o executado para oferta de impugnação à penhora, caso queira, no prazo legal.
3. Processo 07062649220258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706264-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RORAIMA DUARTE REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade. Exclua-se a SEFAZ do polo passivo, tendo em vista que consta da petição inicial apenas o Distrito Federal como réu, bem como o fato de se tratar de órgão sem personalidade jurídica própria. Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
4. Processo 07293760920238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0729376-09.2023.8.07.0003 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: L. C. S., M. G. S. R. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. S. DESPACHO 1. Para fins de organização processual, intimem-se as partes para anexarem aos autos novo termo de acordo, com menção expressa às quantias exatas devidas. 2. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
5. Processo 50002790220248130363
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000279-02.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA CPF: 511.662.676-87 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica intimada a parte autora acerca da contestação juntada aos autos pela requerida e para querendo juntar sua impugnação no prazo legal. OLGA SUEME SOARES FLORIANO João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 07032382120228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Processo: 0703238-21.2022.8.07.0009 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Alimentos EXEQUENTE: S. V. R. EXECUTADO: J. R. D. S. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. E. D. T. REPRESENTANTE LEGAL: D. P. V. D. M. CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, intimo as partes para que informem se o acordo homologado foi devidamente cumprido. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 12:35:05. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral
7. Processo 07032937020258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703293-70.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES NOVAES ARAUJO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de nº 0719105-76.2025.8.07.0000 e da concessão de feito suspensivo à decisão de ID. 228960223. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Retornem os autos ao CEJUSC-SUPER para prosseguimento. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
8. Processo 07132169020208070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do inadimplemento da dívida, defiro a penhora de ativos financeiros do executado a ser realizada pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito de R$1.100,00. Caso sejam encontrados valores inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), fica, desde já, dispensado o bloqueio e o depósito judicial do valor, haja vista que, neste caso, a penhora de tal quantia não se mostra útil ao processo, a teor do disposto no art. 836 do CPC. A seguir, intime-se o executado, pessoalmente, (artigo 841, § 2º, CPC), para oferta de impugnação à penhora, caso queira, no prazo legal. Publique-se. Intime-se.