Andre Oliveira Lucena

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002398120205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000239-81.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d9e27 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 11 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Trata-se a executada de MASSA FALIDA. Altere-se nos autos. Ao cadastro nos autos ainda da Administradora Judicial EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 04.938.537/0001-58, representada por seu sócio Sr. EDUARDO SCARPELLINI, CPF138.583.208-89, advogados TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - OAB SP322581 - CPF: 351.865.128-50 e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - OAB SP337817 - CPF: 375.980.558-23, conforme cópia da decisão da Justiça Comum anexada sob o id. 7be4195. A recuperação judicial da executada foi convolada em falência cujo decreto ocorreu em 24/02/2025 (id. 7be4195). Aguarde-se o prazo para contrarrazões até 16/07/2025 (id. 01bf9c4). O cálculo de id. 8aa8306, homologado, foi apresentado pela contadoria. Após, desde já, determino remessa dos autos à contadoria para atualizar o cálculo até 24/02/2025, data do decreto de falência da executada, nos termos do art. 9º, II, da Lei 11.101/2005. Anexada a planilha de cálculo, e tratando-se de mera atualização, vista às partes para ciência, no prazo de 5 dias.  Após, prossiga-se, conforme decisão de id. f8b8964 (expedir certidões de crédito etc). Publique-se.   BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00010010320205100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001001-03.2020.5.10.0006 RECLAMANTE: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo à sentença id cca19e3  e no intuito de evitar qualquer arguição de nulidade futura (OJ 142 da SDI -1/TST), assino às partes executadas o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, id 450ad06, sob pena de preclusão. (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF). OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00010010320205100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001001-03.2020.5.10.0006 RECLAMANTE: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo à sentença id cca19e3  e no intuito de evitar qualquer arguição de nulidade futura (OJ 142 da SDI -1/TST), assino às partes executadas o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, id 450ad06, sob pena de preclusão. (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF). OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO
5. Processo 00010010320205100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001001-03.2020.5.10.0006 RECLAMANTE: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo à sentença id cca19e3  e no intuito de evitar qualquer arguição de nulidade futura (OJ 142 da SDI -1/TST), assino às partes executadas o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, id 450ad06, sob pena de preclusão. (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF). OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00003712320205100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000371-23.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: LUCAS FREITAS DA SILVA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d56785 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 10/07/2025. DESPACHO Vistos. Muito embora o v. acórdão Regional tenha determinado o levantamento da carta de fiança em favor da parte exequente (id a3832af), observo que a apólice anexada ao feito encontra-se vencida (id fa95824), razão por que tenho por prejudicada a determinação. Intime-se o(a) exequente para oferecimento de IDPJ, no prazo de 10 dias. No silêncio, EXPEÇA-SE certidão relativa aos créditos do autor e eventuais honorários para que o(s) interessado(s) promova(m) a respectiva habilitação do seu crédito perante o juízo falimentar/recuperação judicial, nos termos do Provimento CGJT 001/2012, vedada a expedição de certidão de crédito quanto às contribuições previdenciárias e fiscais (art. 6º, § 11º, da Lei 11.101/2005). Expedida a certidão, serão encerrados os procedimentos executórios neste feito quanto ao crédito do autor e eventuais honorários, devendo a execução prosseguir apenas quanto a eventuais contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais (IRPF e Custas), os quais são extraconcursais. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FREITAS DA SILVA
7. Processo 00008883120205100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000888-31.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: ANTONIO SANTANA DE MELO RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 055ceed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a informação de quitação e baixa das RPVs  (PJe 2º grau), declaro extinta a presente execução. Registrados os valores pagos e recolhidos, ao arquivo definitivo. Publique-se. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO
8. Processo 00008883120205100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000888-31.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: ANTONIO SANTANA DE MELO RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 055ceed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a informação de quitação e baixa das RPVs  (PJe 2º grau), declaro extinta a presente execução. Registrados os valores pagos e recolhidos, ao arquivo definitivo. Publique-se. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SANTANA DE MELO