Patricia Cavalcante Guimaraes

Processos do Advogado

1. Processo 00051718920218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005171-89.2021.8.26.0037 (processo principal 1001138-73.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida G Ambrosio - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - - GILBERTO TORRES LAURINDO - Vistos. Fls. 328/42: Aguarde-se por 10 dias a constituição de novo procurador e advogado pela parte executada. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 325. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
2. Processo 00020441020208260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002044-10.2020.8.26.0319 (processo principal 1000587-23.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.S.J. - A.A.B.A.P.I. - Vistos. Fls. 371/374; 375/378. Passo a análise. Notificação da parte executada devidamente formalizada, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil. Durante dez (10) dias úteis o procurador renunciante continuará a representar a parte mandante, desde que necessário para evitar prejuízos (CPC, art. 112 § 1.º). Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias úteis a constituição pela parte executada de novo causídico para representá-la nos autos. Int.. - ADV: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB 48353/DF), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
3. Processo 00001307620218260673
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-76.2021.8.26.0673 (apensado ao processo 1000274-67.2020.8.26.0673) (processo principal 1000274-67.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Antonio de Souza - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outros - Vista ao exequente. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
4. Processo 00164115520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016411-55.2023.8.26.0506 (processo principal 1049700-30.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Batista - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo sem a manifestação do(a) exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do CPC. Fica o(a) exequente advertido(a) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
5. Processo 00007471520248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000747-15.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1003528-27.2023.8.26.0452) (processo principal 1003528-27.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Tomaz Ferreira - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Diante do encerramento da jurisdição, desnecessário o cumprimento do art. 112 do CPC. Assim, mantenham-se os autos em arquivo. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
6. Processo 00465644220218160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: LON-2VJ-E@tjpr.jus.br Processo:   0046564-42.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$20.545,64 Exequente(s):   Sueli da Silva Sabo Executado(s):   ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Indefiro o pedido de renúncia do mandato (seq. 202.1), pois a ausência de prova efetiva de notificação do mandante torna ineficaz o ato de renúncia, nos termos do artigo 112, do CPC.  Assinalo inclusive, que não há qualquer indício de que o e-mail enviado ao cliente foi recebido a fim de configurar a sua ciência inequívoca quanto à renúncia, eis que não consta qualquer aceite ou resposta neste sentido.  Não é outro o entendimento do eg. Tribunal de Justiça do Paraná:  “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA. RENÚNCIA DE MANDATO PELO ADVOGADO DA REQUERIDA. E-MAIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO À MANDANTE. ART. 112, CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ART. 76, CPC. CONTINUIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. DECISÃO MANTIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. 1. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante acerca de sua renúncia, a fim de que possa providenciar a nomeação de outro advogado para prosseguir na causa, nos termos do art. 112, do CPC.2. Não havendo comprovação da efetiva notificação da parte, de acordo com os requisitos exigidos em lei, deve o juízo proceder a sua intimação para regularização da representação processual, conforme art. 76, do CPC, uma vez que a continuidade dos atos processuais pode ensejar nulidade.3. Agravo de Instrumento à que se nega provimento.” (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0005703- 51.2024.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE - J. 13.05.2024).  Destarte, não comprovada a ciência inequívoca dos outorgantes acerca da renúncia do mandato, as advogadas continuarão na representação da parte executada, devendo, se for o caso, regularizarem a pretendida renúncia de mandato, nos termos do explicitado acima.  Diligências necessárias.  Int.  Londrina, datado e assinado digitalmente.  Fernando Moreira Simões Júnior     Juiz de Direito Substituto
7. Processo 08031887020248100034
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0803188-70.2024.8.10.0034 – CODÓ/MA APELANTE: SONIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS (OAB/MA 19.486) APELADA: ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Na petição de id nº 45316321, as advogadas Drª. Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB/DF 55.004), Drª. Amanda Pinto Paiva (OAB/DF 61.259) e Drª. Ezinalda Limeira Do Amaral Camargo (OAB/DF 12.962) renunciaram aos poderes que lhes foram outorgados por ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, parte ora Apelada. Em atenção ao que dispõe o artigo 76 do CPC, determino a intimação pessoal de ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
8. Processo 00008295820258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000829-58.2025.8.26.0663 (processo principal 1001103-39.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Roberto Cunha Carvalho - Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento integral do débito indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 16), sob pena de incidência de multa de 10% e também, de honorários advocatícios de 10%, conforme prevê o artigo 523 e respectivos parágrafos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, ficando desde já deferidas as pesquisas de bens junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ARISP e SNIPER. Int. - ADV: CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
9. Processo 00005123720258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-37.2025.8.26.0218 (processo principal 1000540-22.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jorge Jacob - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Proc. 2024/000277 Vistos. Intimem-se pessoalmente a parte requerente, por via eletrônica ou carta, para que promova o andamento do feito, em 05 dias sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado no sentido de que não possui mais interesse na demanda. Int. - ADV: RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB 372418/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
10. Processo 50248907220248130701
    Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5024890-72.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LISBELA MARIA DE ALENCAR CPF: 320.696.346-04 ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CPF: 08.812.425/0001-07 Intimam-se as partes sobre sentença de id.10477093209. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.