Patrícia Cavalcante Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10041659820238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004165-98.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Alves de Lima Assis - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Diante da renúncia dos advogados indicados na petição de fl. 403/404, proceda-se à exclusão de seus nomes do cadastro do processo, após a devida publicação na imprensa oficial. Aguarde-se a eventual nomeação de novo advogado pela parte requerida. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
3. Processo 10113163720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011316-37.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalina Evangelista do Sacramento - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, constando nome do exequente e executado, qualificação, valor da ação, data da conta e advogados das partes, e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
4. Processo 00001233620258178226
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0000123-36.2025.8.17.8226 AUTOR(A): CARLOS MARTINS DA SILVA RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da LJE. Em suma, conforme se pode constatar, a parte demandante devidamente intimada para manifestar-se acerca dos autos, quedou-se inerte, demonstrando absoluta desídia para com o deslinde do processo. Nessa senda, o indeferimento da petição inicial é providência que se impõe, dado o relevante interesse público consistente em elidir a formação de acervos de autos inúteis a criar embaraços à normal atividade judiciária, em detrimento de outros processos, e a projetar a falsa impressão de atraso na Justiça. Ante o exposto, nos termos do artigo 485, IV, do novo Código de Processo Civil, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Sem custas. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Petrolina-PE, 02 de julho de 2025. Juiz de Direito
5. Processo 10019286320218260638
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-63.2021.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ricardo Osmar Ramos de Moura - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fl(s). 432/434: Comprovado o envio de notificação à parte representada pelo(a) advogado(a) subscritor, nos termos do art. 112 do CPC, defiro a sua renúncia. Nos termos do art. 112, § 1º, fica o(a) causídico(a) neste momento ainda atuante responsável pela causa por 10 (dez) dias. Nada mais tendo sido requerido, mantenham-se os autos em arquivo. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
6. Processo 10082461720218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008246-17.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Amaro da Silva - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. A parte autora requereu a desistência da ação (fl. 452). Instada a se manifestar, a parte requerida não se opôs à desistência. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas a recolher, em virtude da gratuidade da Justiça deferida ao autor. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. P. I. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
7. Processo 00008691620238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000869-16.2023.8.26.0047 (processo principal 1002810-18.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dirce Costa de Almeida - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - - Gilberto Torres Laurindo - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP)
8. Processo 10074873420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007487-34.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elzira Aparecida da Silva - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Trata-se de pedido de desistência da prova pericial pertinente ao ônus fixado à parte requerida (fls. 138). A parte autora concorda com o pedido (fls. 142). Assim, considerando que a produção de provas trata-se de faculdade processual, HOMOLOGO a desistência em relação à prova pericial não realizada, salientando-se que a ré eventualmente, arcará com as consequências processuais da não realização. Comunique-se ao i. Perito (fls. 133), com o devido agradecimento pela disponibilidade. Em prosseguimento, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, inclusive sobre o mérito ou eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as devidamente, sob pena de indeferimento. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Intime-se. - ADV: AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)