Patricia Cavalcante Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011100820248160055
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 53) DEFERIDO O PEDIDO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10006417820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1000641-78.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000641-78.2025.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: CRISTIANE APARECIDA GUIMARÃES FABIANO; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Amanda Pinto Paiva (OAB: 61259/DF); Advogada: Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB: 55004/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00000396820228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-68.2022.8.26.0311 (processo principal 1000591-84.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Maia - Asbapi - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outros - Vistos. Fls. 527/528: Anote-se junto ao SAJ. Atente o renunciante ao disposto no § 1º do art. 112 do CPC (Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.). Desnecessária intimação da parte requerida para regularizar sua representação processual, isso porque, o Colendo Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento de que, havendo a regular comunicação da renúncia do mandato do patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC, é dispensável a determinação judicial para intimação da parte regularizar a representação processual, sendo seu ônus providenciar a constituição de novo causídico (AgInt no REsp 1848010/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/06/2020, DJe 04/06/2020) Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
5. Processo 00099811320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009981-13.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1003876-71.2022.8.26.0196) (processo principal 1003876-71.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivone Trinto Cruz - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Fls. 41/42: o documento de fls. 43 não comprova a ciência do outorgante acerca da renúncia comunicada, pelo que indefiro o pedido de renúncia. No mais, encaminhem-se os autos à fila correspondente para realização da pesquisa deferida. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
6. Processo 10093090220244013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1009309-02.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRINO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogados do(a) REU: AMANDA PINTO PAIVA - DF61259, PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES - DF55004 DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a medida cautelar na ADPF 1236 MC/DF, determinou a suspensão do andamento dos processos judiciais e da eficácia de decisões proferidas que tratem de controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e à extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos, decorrentes de atos fraudulentos praticados por terceiros, ocorridos entre março de 2020 e março de 2025. Diante disso, determino o sobrestamento do presente feito, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal na referida arguição de descumprimento de preceito fundamental. Intimem-se. Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
7. Processo 10024135920218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002413-59.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina de Fatima Araujo Merola - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos, Fls.436/438: Anote-se a renúncia das advogadas da requerida, as quais continuarão a representar a parte durante os dez (10) dias subsequentes ànotificação, nos termos do disposto no art. 112 do CPC. Decorrido o decêndio legal, exclua-se os nomes das renunciantes das futuras intimações. No silêncio das partes, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.433, encaminhando-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
8. Processo 00003609420248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-94.2024.8.26.0356 (processo principal 1001866-93.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Divina Rodrigues da Silva Xaier - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 78 - Ciente da renúncia. Assim, aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo, excluam-se os nomes dos patronos do cadastro processual e das futuras intimações. Int. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)