Fellipe Borges Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 07193903720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719390-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA EXECUTADO: JORGE AUGUSTO CORREA MINUZZI CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição da parte executada (ID 242135124). De ordem do MM. Juiz de Direito, dê-se vista à parte credora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 19:25:46. SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral
3. Processo 07109415620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710941-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA EXECUTADO: NORMA REGINA DA CUNHA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada apresentou a petição ID 242263304, alegando que, apesar da homologação do acordo extrajudicial, suas contas permanecem bloqueadas. Anexou extratos e requereu o desbloqueio dos valores. Compulsando os autos, verifico que, em outubro de 2024, foram enviadas ordens de bloqueio, via SISBAJUD, com repetição programada, e que, embora tenha sido realizado o desbloqueio de R$ 39.100,21, conforme extrato de ID 220713806, permanecem ativas algumas constrições em contas da executada. Considerando a homologação do acordo e a extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a imediata liberação dos valores bloqueados. Intimem-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
4. Processo 07069486320248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dessa forma, os embargos à execução restam prejudicados e HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 241432429), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC. Promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 43.200,00, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequenteRENATO BORGES SAITO,CPF: 893.390.961-34,Banco Bradesco S.A. (237), Agência: 2837, Conta: 221300-1; promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 4.800,00, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da sociedade advocatíciaLuz Advogados Associados, CNPJ: 50.192.342/0001-29, utilizando-se a chave PIX/CNPJ50.192.342/0001-29; promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 8.480,00, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte executadaMARCIO SILVA FERNANDES, CPF: 524.248.041-68, utilizando-se a respectiva chave PIX/CPF524.248.041-68. Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
5. Processo 01009491020215010045
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100949-10.2021.5.01.0045 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
6. Processo 00105550520245030074
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010555-05.2024.5.03.0074 RECORRENTE: ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO: WILLIAM DOUGLAS LOPES RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5726229 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010555-05.2024.5.03.0074   RECORRENTE: ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO: WILLIAM DOUGLAS LOPES RODRIGUES   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
7. Processo 00105550520245030074
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010555-05.2024.5.03.0074 RECORRENTE: ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO: WILLIAM DOUGLAS LOPES RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5726229 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010555-05.2024.5.03.0074   RECORRENTE: ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO: WILLIAM DOUGLAS LOPES RODRIGUES   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DOUGLAS LOPES RODRIGUES
8. Processo 00205989820225040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020598-98.2022.5.04.0702 RECLAMANTE: CARLOS LUCIANO COSTA RECLAMADO: PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS LUCIANO COSTA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SANTA MARIA/RS, 09 de julho de 2025. TIAGO PAZ SENGER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS LUCIANO COSTA