Fellipe Borges Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 01009491020215010045
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100949-10.2021.5.01.0045 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
3. Processo 00453471720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0045347-17.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EXECUTADO: REQUERIDO: ALESSANDRO NOBREGA DE SOUZA, RAIMUNDO FRANCISCO DE MELO VIANA DECISÃO 1.Converta-se o feito para a classe relativa ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. DEFIRO o pedido do MPF de cadastro o feito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. À Secretaria para que proceda o cadastro do feito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 3. Intime-se o executado RAIMUNDO FRANCISCO DE MELO VIANA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme requerimento apresentado pela parte exequente, advertindo-a das imposições dos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 523, do CPC. 4. Realizado o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos, venham os autos conclusos para sentença extintiva. 5. Em caso de pagamento parcial ou ausência de pagamento, decorrido o prazo inicial de 15 (quinze) dias para pagamento, fica a parte executada ciente, independentemente de penhora ou nova intimação, do início imediato do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação. 5.1 - Com impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. 5.2 - Sem impugnação, façam os autos conclusos para deliberação sobre os pedidos de ID 2162031279. Brasília, data da assinatura digital.
4. Processo 00207331320225040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020733-13.2022.5.04.0702 RECLAMANTE: MOACIR FACHINI DA ROSA RECLAMADO: PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93fed35 proferido nos autos. Vistos, etc.  Inicialmente, esclareça o reclamado, no prazo de 05 dias,  o requerimento de Id 778e251, tendo em vista a divergência entre a reclamada constante na referida manifestação e a cadastrada nos presentes autos.  SANTA MARIA/RS, 10 de julho de 2025. FERNANDO FORMOLO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA.
5. Processo 00205989820225040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020598-98.2022.5.04.0702 RECLAMANTE: CARLOS LUCIANO COSTA RECLAMADO: PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (2) CITAÇÃO Fica V. Sa. notificado por seu constituinte da citação, em cumprimento do despacho de ID 4f819ed, para pagamento da dívida devida no processo acima identificado no valor de R$ 13.878,43 atualizada até 15/07/2025, sujeita a atualização monetária até final pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora, conforme artigo 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT do Eg. TRT da 4 Região. SANTA MARIA/RS, 10 de julho de 2025. MARIANE BORTOLUZZI BIANCHIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA.
6. Processo 00205989820225040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020598-98.2022.5.04.0702 RECLAMANTE: CARLOS LUCIANO COSTA RECLAMADO: PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (2) CITAÇÃO Fica V. Sa. notificado por seu constituinte da citação, em cumprimento do despacho de ID 4f819ed, para pagamento da dívida devida no processo acima identificado no valor de R$ 13.878,43 atualizada até 15/07/2025, sujeita a atualização monetária até final pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora, conforme artigo 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT do Eg. TRT da 4 Região. SANTA MARIA/RS, 10 de julho de 2025. MARIANE BORTOLUZZI BIANCHIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
7. Processo 00205989820225040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020598-98.2022.5.04.0702 RECLAMANTE: CARLOS LUCIANO COSTA RECLAMADO: PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (2) CITAÇÃO Fica V. Sa. notificado por seu constituinte da citação, em cumprimento do despacho de ID 4f819ed, para pagamento da dívida devida no processo acima identificado no valor de R$ 13.878,43 atualizada até 15/07/2025, sujeita a atualização monetária até final pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora, conforme artigo 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT do Eg. TRT da 4 Região. SANTA MARIA/RS, 10 de julho de 2025. MARIANE BORTOLUZZI BIANCHIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAXINCORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
8. Processo 00007402920205100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000740-29.2020.5.10.0009 RECLAMANTE: ROZANA PEREIRA ALVES RECLAMADO: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c67a36 proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS, no dia 10/07/2025. DECISÃO Vistos. Intime-se a exequente para informar o número do PIS e CPF, bem como os dados da conta bancária (banco, agência, operação, conta corrente ou poupança) para a transferência do crédito trabalhista. Caso a conta de destino pertença a advogado ou sociedade de advocacia, deverá o(a) exequente demonstrar, no mesmo prazo, a constituição do mandato nos autos com poderes para receber e dar quitação. Após, venham conclusos. Intimem-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA