Istelane Ferreira Falcao

Processos do Advogado

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2. Processo 55317723520258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 55305101820258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 53712961720258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE OCIDENTALE-mail: gabvarcriocidental@tjgo.jus.brTelefone (balcão virtual): (61) 3605-6142Avenida F1, s/n, qd. 17, Setor administrativo, Recanto das Garças, Cidade OcidentalProcesso nº 5371296-17.2025.8.09.0164Autor: MINISTERIO PUBLICORéu: PAULO CESAR GOMES DE ARAUJOMandado de Intimação/Ofício Nr: ________________DESPACHO / MANDADO / OFÍCIOEste documento possui força de MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Não obstante os fatos narrados pela defesa, entendo ausentes, no momento, quaisquer dos requisitos autorizadores da absolvição sumária, tais quais elencados no art. 397, caput, do CPP, em relação ao denunciado PAULO CESAR GOMES DE ARAUJO, posto que a matéria alegada refere somente ao mérito da ação, dependendo, portanto, de uma maior dilação probatória.Assim, considerando presentes indícios suficientes de autoria e da materialidade do crime, bem como tratar-se de fatos de indiscutível relevância penal, restou devidamente justificado o prosseguimento da presente ação.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15.08.2025, às 15:00h, devendo a escrivania providenciar as diligências necessárias à realização do ato.Observe-se que a audiência poderá realizar-se de forma presencial, no edifício do fórum local, ou pelo meio virtual, conforme escolha de cada parte.Todos que participarão do ato pelo meio virtual, deverão, com antecedência, fazer o download (“baixar”) do aplicativo ZOOM MEETING (gratuito).No dia e hora já designados, após o download do aplicativo, as partes deverão acessar a sala de reunião, através do link de acesso: ID https://tjgo.zoom.us/my/criminalcidadeocidentalPor ocasião da intimação, determino que o senhor Oficial de Justiça colha e informe em certidão, o número para contato do intimando, para que eventuais comunicações necessárias e/ou urgentes, sejam realizadas. Atente-se a escrivania para que, no momento da conclusão dos autos para realização da audiência ora designada, proceda-se a juntada de certidões de antecedentes criminais atualizada do acusado.Expeça-se mandado de intimação pessoal das testemunhas, bem como, caso necessário, ofício de requerimento ao Comandante da Polícia Militar, no caso de eventuais testemunhas militares ou, ao Delegado de Polícia Civil, no caso de eventuais testemunhas que exerçam atividade na Polícia Civil, para fins de participação no ato.Caso o(a) acusado(a) esteja preso, proceda-se com o cumprimento do mandado de intimação acerca da audiência, no Presídio onde este(a) encontra-se recolhido(a), devendo inclusive, comunicar a respectiva Unidade Prisional acerca da audiência designada por meio de ofício.Havendo testemunhas que residem fora da comarca, mas dentro do Estado de Goiás, expeça-se mandado de intimação para participação na audiência, distribuindo-se via SISDIM. Sendo as testemunhas residentes em outros Estados, expeça-se carta precatória para fins de intimação e conexão através da plataforma virtual. Sendo informado por ela que não possui condições para realizar a conexão, solicite-se ao juízo deprecado a utilização da sala passiva, encaminhando os dados necessários.Sendo necessário, intime-se o Ministério Público/defesa, para informar os eventuais endereços das testemunhas arroladas por parte, sem a nova remessa dos autos à conclusão.(LINK DE ACESSO: https://tjgo.zoom.us/my/criminalcidadeocidental).Expeça-se todo o necessário. Empreenda-se todas as diligências para a realização do ato. Cumpra-se os atos observando-se o artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO.Confiro força de Mandado de Intimação/Ofício a este despacho, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário.Intime-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental, datado e assinado digitalmente. ZULAILDE VIANA OLIVEIRAJuíza de Direito(Assinado Eletronicamente)
5. Processo 55305101820258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 55305101820258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PLANTÃO JUDICIAL - CENTRAL DE CUSTÓDIA GABINETE 18 - DRA. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE Autos n°: 5530510-18.2025.8.09.0011 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: BRENDO FRAZAO DA SILVA SANTOS DESPACHO Ante o teor da Resolução n° 213/2022 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, ainda, em atenção ao artigo 310, caput, do Código de Processo Penal, designo audiência de custódia para o dia 05.07.2025, às 12:00min., a qual será realizada por videoconferência, por meio da plataforma “ZOOM”. No dia e hora acima especificados, os participantes, após “baixarem” o aplicativo, deverão acessar a sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/7979211939 (não é necessária senha) - e aguardar, na sala de espera, serem admitidos. Intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) autuado(s). Oficie-se ao Diretor da Unidade Prisional onde o(s) autuado(s) se encontra(m) recolhido(s), solicitando a adoção das providências necessárias para apresentação do(s) autuado(s) à audiência. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, se necessário, via telefone. Em não havendo Defesa constituída, nomeie-se a Defensoria Pública. Providenciem-se os expedientes necessários para a realização do ato. Cumpra-se. Águas Lindas de Goiás-GO, data e hora da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Claudia S. de Andrade Juíza de Direito Plantonista
7. Processo 00081387120198090160
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00081387120198090160
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Novo Gama1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal Autos n°: 0008138-71.2019.8.09.0160 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.      D E S P A C H OEm atenção à inclusão desta Vara Criminal no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ 1) e para adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2025, às 16h30, no Fórum Local.Intime-se e/ ou requisitem-se pessoalmente o(s) acusado(s).Intime-se as testemunhas arroladas na denúncia e na(s) respostas(s) à acusação, requisitando-as ou expedindo-se carta precatória intimatória.Na hipótese de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra Comarca, em conformidade com o art. 4º da Resolução 354 do CNJ, solicite-se ao Juízo deprecado a viabilidade de preparação de sala passiva para realização da audiência supradesignada, por videoconferência, encaminhando-se o seguinte link de acesso à plataforma digital ZOOM: https://tjgo.zoom.us/j/8120456216?pwd=RVRuMUFORWVqOUVsMmNGeWkrOFQzdz09, ID da reunião: 812 045 6216, Senha de acesso: Gab.2023, a qual deverá ser instalada previamente. Não sendo possível a utilização de sala passiva existente no Juízo deprecado, no dia e horário acima indicados, ainda assim, deverá ser intimada pessoalmente a testemunha/vítima, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça certificar seu número de telefone e o e-mail, com o escopo de propiciar sua inquirição na modalidade telepresencial. Caso haja pedido das partes nos termos do artigo 3º da Resolução 481/12022, desde já disponibilizo o link de acesso à plataforma digital é https://tjgo.zoom.us/j/8120456216?pwd=RVRuMUFORWVqOUVsMmNGeWkrOFQzdz09, a qual deverá ser instalada previamente. Ressalto que atrasos poderão ocorrer, devendo as partes que forem participar remotamente aguardarem na sala de espera até sua inclusão na sala virtual. Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).Intimem-se.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Sylvia Amado P. MonteiroJuíza de Direito - em substituição