Apollo Bernardes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006076520215100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000607-65.2021.5.10.0101 RECLAMANTE: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CAIRES E BRAGANÇA NOIVAS NOIVOS E FESTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76a3e2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO 141/2025   Vistos os autos. OFICIE-SE à Junta Comercial do Distrito Federal, através do endereço institucional JUCIS/DF: http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/, para que envie a este Juízo todas as alterações do contrato social da parte Executada CAIRES E BRAGANÇA NOIVAS NOIVOS E FESTAS LTDA. Prazo para cumprimento da ordem: 15 dias. A instituição deverá enviar os documentos pelo endereço eletrônico da secretaria do Juízo, qual seja: svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual este despacho tem força de OFÍCIO. Registre-se que a parte Exequente possui os benefícios da justiça gratuita, ficando portanto isenta ao pagamento de eventuais emolumentos e custas cartorárias. No mais, aguarde-se a resposta. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIRES E BRAGANÇA NOIVAS NOIVOS E FESTAS LTDA
3. Processo 00006076520215100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000607-65.2021.5.10.0101 RECLAMANTE: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CAIRES E BRAGANÇA NOIVAS NOIVOS E FESTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76a3e2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO 141/2025   Vistos os autos. OFICIE-SE à Junta Comercial do Distrito Federal, através do endereço institucional JUCIS/DF: http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/, para que envie a este Juízo todas as alterações do contrato social da parte Executada CAIRES E BRAGANÇA NOIVAS NOIVOS E FESTAS LTDA. Prazo para cumprimento da ordem: 15 dias. A instituição deverá enviar os documentos pelo endereço eletrônico da secretaria do Juízo, qual seja: svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual este despacho tem força de OFÍCIO. Registre-se que a parte Exequente possui os benefícios da justiça gratuita, ficando portanto isenta ao pagamento de eventuais emolumentos e custas cartorárias. No mais, aguarde-se a resposta. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 07166813520248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716681-35.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GICELMA CRISTINA SILVA SANTOS EXECUTADO: ISABELA FERREIRA PAULINO DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, ofertada pelo executada no ID nº. 230251317. Embora o artigo 525, do CPC, faça dispensa da garantia do juízo na hipótese de impugnação, tal regra não é aplicável aos juizados especiais, haja vista a disposição do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, que trata a penhora como pressuposto para oferecimento de embargos ou impugnação. O procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, em razão dos seus Princípios, orienta-se pela rápida resolução dos processos, exigindo-se, para tanto, nos casos de cumprimento de sentença, que haja garantia total do Juízo para o conhecimento dos embargos do devedor. Tanto é assim que a sistematização da Lei 9.099/95, a todo momento, revela a necessária garantia prévia do Juízo, como é o caso do seu art. 52 e incisos e o seu art. 53, § 1º, buscando a expedida efetividade de suas decisões judiciais. Vale registrar que o Código de Processo Civil é fonte subsidiária à Lei nº 9.099/95. A segurança do juízo é, portanto, um pressuposto processual indispensável para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença, requisito esse que não foi observado pelo executado. Lado outro, não se pode dizer que a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença suspenda o curso do processo de cumprimento de sentença. Dito de outro jeito, a impugnação ao cumprimento de sentença não obsta a prática de atos voltados para a penhora de bens do devedor, não havendo que se falar em suspensão do processo na forma requerida. Por tais fundamentos, NÃO RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela executada. Preclusa esta decisão, intime-se a parte autora (GICELMA CRISTINA SILVA SANTOS) para se manifestar acerca da proposta de acordo de ID nº. 237227312 ou para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
5. Processo 07430554820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743055-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARINELI REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a sentença de ID nº 225658831 foi confirmada pelo acórdão de ID nº 240876897, transitado em julgado em 26/06/2025 (ID nº 240876903), determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
6. Processo 07104538120238070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0710453-81.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - ME REQUERIDO: NATALIA GONCALVES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Reputo válida a intimação do executado quanto ao pedido de cumprimento de sentença de id. 235527912, na forma do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Consequentemente, prossiga com o cumprimento das determinações de id. 236657671. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07076288720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707628-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ALAN FRANKLIN SILVA DE ANDRADE CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, fica intimado o executado acerca da contraproposta do exequente, para manifestação em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 20:07:03. DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Servidor Geral
8. Processo 55037870620258090158
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.