Apollo Bernardes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07240431420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0724043-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - ME REU: EDSON SOUSA MOTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) Esclarecer acerca da juntada dos documentos de IDs 235259752e subsequentes, eis que dizem respeito a pessoa diversa do requerido; 2) Juntar a guia e o comprovante de recolhimento das custas inicias referentes a estes autos. Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Datada e assinada eletronicamente. 4
3. Processo 07405629820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740562-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LIDIA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Os dados bancários indicados pela exequente são os mesmos indicados na petição anterior, os quais foram rejeitados pelo sistema de expedição de alvará. À exequente para que indique outra conta bancária. Ainda, manifeste-se acerca da petição de ID 241746016 e documentos anexos, em dez dias. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 08:46:24. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
4. Processo 07333267120198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733326-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APOLLO BERNARDES DA SILVA, NARCISO FERNANDES BARBOSA EXECUTADO: SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que a parte executada realizasse o pagamento voluntário do débito. Nos termos da decisão de ID 239451472, fica intimada a parte exequente para que providencie o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 19:08:02. SIMONE DA COSTA SOARES Servidor Geral
5. Processo 07106128320258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710612-83.2025.8.07.0009 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO As pretensões de guarda e alimentos deduzidas na inicial mostram-se incompatíveis para veiculação em um mesmo processo, haja vista ser diversa a legitimação “ad causam” para cada uma delas. Isso porque a demanda de guarda/regulamentação de visitas se desenvolve com cada um dos pais ocupando um dos polos da relação processual; ao passo que a demanda destinada à fixação de prestação alimentícia toma por legitimados o(a) menor, em um dos polos, e o ascendente contra o qual se postula a estipulação da obrigação, no outro. Soma-se a esse cenário a constatação de que a propositura de uma demanda que veicule exclusivamente o tema “alimentos” tem rito processual bem mais célere e efetivo do que o procedimento comum ordinário, conforme preconiza a Lei nº 5.478/68. Dessa forma, emende-se a petição inicial, devendo o autor optar por uma das ações cumulativamente intentadas, bem como corrigir o valor da causa, adequando-o ao pleito escolhido (art. 292, CPC). Advirto que a emenda deverá ser apresentada na íntegra, sob a forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Caso a parte autora opte pela ação de guarda, deverá instruir o feito com instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência em nome da genitora da infante. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE. Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
6. Processo 07056015820258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705601-58.2025.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EBERSON SAUGO VALANDRO EXECUTADO: CLAUDIO ROGERIO SOARES LOPES SENTENÇA A homologação de acordos em execução, no TJDFT, deve observar a PORTARIA CONJUNTA 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Tal portaria determina primeiramente a homologação por sentença. Em seguida, a suspensão por decisão pelo prazo dilatado para pagamento. Por fim, com o pagamento, nova sentença de extinção pela quitação. Contudo, nos casos em que a parte pede o arquivamento, não a suspensão, o processo pode ser arquivado diretamente, porque se cuida de negócio jurídico processual. Há previsão no art. 190 do Código de Processo Civil. Durante a tramitação, as partes celebraram transação. Foi juntada. Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes. Determino a expedição de ofício à Polícia Militar do Distrito Federal, para que, ciente do acordo, providencie os descontos em folha de pagamento do executado. Custas já recolhidas com suficiência. Sem custas finais. Honorários advocatícios, conforme acordo. Não foi requerida a suspensão. Somente a homologação do acordo. Assim, o processo deve ser arquivado, aguardando-se eventual provocação executória, conforme fundamentação acima. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e arquive-se o processo, porque não foi requerida a suspensão da tramitação. Ao arquivo, com baixa. Publique-se e registre-se. Intimem-se para a ciência. Recolha-se eventual mandado pendente. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
7. Processo 00007100520225100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000710-05.2022.5.10.0015 RECLAMANTE: THIAGO COUTO DE TEVES RECLAMADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, JOSE NEVES FILHO, FRANCISCO GUILHERME ALMEIDA DA SILVA, WINISTON ALLE ALIPIO NEVES SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522  e-mail: svt15.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481544 Atendimento ao público das 10 às 16 horas EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) WINISTON ALLE ALIPIO NEVES para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA de Id 932e3a9 O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo Servidor da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WINISTON ALLE ALIPIO NEVES
8. Processo 00003990520225100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000399-05.2022.5.10.0018 RECLAMANTE: GABRIEL HENRIQUE LOPES FERREIRA RECLAMADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05b7b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Cadastre-se o(a) Banco Volkswagen S/A. como terceiro(a) interessado(a).  Ante o teor da manifestação de id 0bacb01 e documentos anexos, defiro o desbloqueio do veículo REO3B31 junto ao sistema Renajud, uma vez que comprovada a sua alienação fiduciária, bem como a busca e apreensão em favor do Banco Volkswagen S/A. Logo, inviável a manutenção da restrição sobre o veículo em questão, pois não pertence à executada.  Ato contínuo, proceda-se ao desbloqueio do veículo REO3B31 no sistema Renajud. Efetuado o desbloqueio, dê-se ciência ao interessado. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL HENRIQUE LOPES FERREIRA