Leonardo Lopes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07116519420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0711651-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. B. D. B. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. B. T. REU: D. D. B. F., M. D. B. G., R. D. B., L. D. B. S., J. D. B. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro requerimento de ID 241593788. De todo modo, caso a conta não seja aberta a tempo, os devedores devem providenciar o pagamento diretamente, mediante recibo, sob pena de execução. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. Sobradinho - DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
3. Processo 00014390420175100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001439-04.2017.5.10.0016 RECLAMANTE: LUZINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VANUSA ABREU DE QUEIROS - CONSTRUTORA - ME, VANUSA ABREU DE QUEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 312b221 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. A parte reclamante noticia o não pagamento da parcela do acordo com vencimento em junho. Manifeste-se a parte reclamada no prazo de 10 (dez) dias acerca da inadimplência noticiada. Acenando com o pagamento da parcela do acordo no prazo convencionado, deverá juntar, na oportunidade, o correspondente comprovante de pagamento, sob pena de caracterizar a inadimplência. Intime-se via DPU.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUZINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 00003174820245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000317-48.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: NATASHA LUCILIA BARBOSA RECLAMADO: NATAN MARIANO SOUSA PEREIRA 05013416175, 44.833.631 LETICIA BORRALHO ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68bae1c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SANDOVAL JULIANO DA SILVA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   O(A) reclamante alega o descumprimento do acordo quanto ao pagamento da 7ª parcela. Concedo o prazo de 5 dias à reclamada para comprovar o pagamento tempestivo da 7ª parcela, sob pena de instauração da execução, com a incidência da multa estipulada no acordo e antecipação das parcelas vincendas. Publique-se. Expirado o prazo, sem manifestação, reputar-se-á verdadeira a alegação de inadimplência do acordo. A apuração do valor devido computará a multa de 100% sobre a parcela vencida e antecipação das parcelas vincendas. Apurado o valor do débito, façam os autos conclusos para homologação e instauração da execução. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATAN MARIANO SOUSA PEREIRA 05013416175 - 44.833.631 LETICIA BORRALHO ABREU
5. Processo 00003077020165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000307-70.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: OSVALDO DE ANICETO SANTIAGO RECLAMADO: CONSTRUTORA RV LTDA, RV PARTICIPACOES EIRELI - ME, espólio de DORIVAL MARCELO RIBEIRO, representado pelo testamenteiro FELIPE VIOTTI RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476e503 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRNA CRISTINA ALMEIDA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. À vista da certidão negativa na qual a Oficiala de Justiça certificou, com pormenores, as manobras de ocultação do representante do espólio, Sr. Felipe Viotti Ribeiro, bem como a informação por ele prestada de que o veículo (Honda Civic, placa JKO-6970) não foi localizado por já se encontrar constrito em processo que tramita perante uma Vara de Falências. Intime-se o(a) reclamante para requerer, no prazo de 10 dias, o que entender pertinente, sob pena de sobrestamento dos autos.    BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DE ANICETO SANTIAGO
6. Processo 07011143020258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação e IMPROCEDENTE o pedido da reconvenção, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o contrato de cessão de direitos celebrado entre as partes, com determinação de restituição da posse do imóvel à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias; b) DETERMINAR que a requerente, em até de 15 (quinze) da restituição da posse do imóvel, devolva à parte requerida 50% do valor recebido do ágio, no total de R$ 88.485,83 (oitenta e oito mil reais), já observado o decote referente ao IPTU, nos termos da fundamentação. O valor deverá ser corrido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora pela taxa legal a partir do escoamento do prazo acima; c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo IPCA desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa legal a contar da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. Condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o atualizado da causa e da reconvenção, com base no art. 85, 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
7. Processo 07011143020258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0701114-30.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TAISSE VIEIRA MACIEL REQUERIDO: CLEUZETHINA PROSPERO DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: JONAS JOSE MONIZ REPRESENTANTE LEGAL: CLEUZETHINA PROSPERO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ apresentou APELAÇÃO. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente
8. Processo 07565878920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756587-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL DIAS DE VASCONCELOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCOSEGURO S.A., PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 239967382. Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência. Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.