Joao Victor Pessoa Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 07268050620258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 14/08/25 A 21/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 14 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0727541-60.2021.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MAURICIO CARNEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E MURILLO ARAUJO - DF53882-A Polo Passivo ALTINA CARNEIRO DOS SANTOS ARNALDO CARNEIRO DOS SANTOS DENISE CARNEIRO DOS SANTOS MELO SERGIO CARNEIRO DOS SANTOS SILVANA CARNEIRO DOS SANTOS BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL DANIEL MIRANDA DOS SANTOS - DF53567-A CIELE DA SILVA GUALBERTO - DF62399-A ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA - DF39312-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742844-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL VALERIA SANTORO - DF38662-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Polo Passivo MOACIR LUIS CONTINI Advogado(s) - Polo Passivo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Terceiros interessados Processo 0710605-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GUSTAVO IANGOLA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A EDER MACHADO LEITE - DF20955-A Polo Passivo WALDEMAR JOSE DE CARVALHO JUNIOR ELAINE CAETANO BORGES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA JUNIOR - SP492924 LUIZ FERNANDO AFONSO - SP154724 Terceiros interessados Processo 0727062-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANA MARCIA DOS SANTOS ELEZIE DORNELAS DOS REIS ELIZABETH DA SILVA HERCULANO FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL ISAIAS GRACIANO DE JESUS IVONETTE DIVINA GODINHO Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0752272-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GIRLENE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0752689-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARLOS DA COSTA DANTAS CARMEN SOCORRO DUARTE ARANTES SOARES BALTAZAR NOGUEIRA CHRISTIANE SILVA PINHEIRO PEREIRA CLARA FERNANDES DE ALMEIDA NETA CLAUSIA BARRETO ROCHA CAMILA RANGEL FREIRE RESENDE BARBARA MARIA VIEIRA RIVERA VILA CHARMENE DE ALCANTARA MARQUES MENEZES CIANE NEVES DA SILVA ALVARO DE CASTRO registrado(a) civilmente como ALVARO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo ALVARO DE CASTRO - DF41358-A Terceiros interessados Processo 0716592-86.2022.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDNA DELFINO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721065-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0005436-24.2007.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA MARIZETE PEREIRA LEITE CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MAICON WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS - DF49284-A PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A Terceiros interessados Processo 0705687-09.2023.8.07.0011 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo JOSE RUBENS DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA SILVA COUTINHO - DF72373 Terceiros interessados Processo 0708926-63.2024.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ASDA KRUG Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707284-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANO ESTEVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700350-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP PEDRO CALMON MENDES PEDRO MAURINO CALMON MENDES Advogado(s) - Polo Passivo EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Terceiros interessados Processo 0711696-90.2023.8.07.0009 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAO PEREIRA DA SILVA ARLINDA SOARES DA SILVA EVA SOARES DE SANTANA MANOEL MATEUS PEREIRA DA SILVA MARILEUDA ANTONIA BEZERRA FABIO RODRIGUES PAIVA JOSE GABRIEL DE FREITAS JOSE DANTAS NETO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL4458B MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ - AL7259 NAYARA MAGALHAES DE OLIVEIRA - AL17228 Polo Passivo MARILEUDA ANTONIA BEZERRA FABIO RODRIGUES PAIVA JOSE GABRIEL DE FREITAS JOSE DANTAS NETO DE FREITAS ADAO PEREIRA DA SILVA ARLINDA SOARES DA SILVA EVA SOARES DE SANTANA MANOEL MATEUS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL4458B MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ - AL7259 NAYARA MAGALHAES DE OLIVEIRA - AL17228 JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A Terceiros interessados Processo 0730393-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo P. A. C. J. M. Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL DINIZ DOS SANTOS - RS95117 Polo Passivo D. R. G. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GONCALVES GOMES - RJ153101 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700102-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G. D. A. M. D. C. L. F. D. A. M. D. C. LILIANE MAYUMI TANIMA MACIEL M. M. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A Polo Passivo ADENOR MACIEL DA CONCEICAO EDILENE DE SOUZA MACIEL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750449-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - DF76917 ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725171-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VITORIA HELENA VILELA AZEVEDO MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS - DF10955-A Polo Passivo ANA BEATRIZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA DE MEDEIROS RESENDE - DF39962-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702106-50.2022.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAROLINE VIANA DO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A Polo Passivo LEANDRO VIANA DO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA LEHENBAUER THOME - DF58862-A Terceiros interessados Processo 0717786-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DOMINGOS CALISTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706846-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANA PEDROSA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746574-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - RS87151-A MAURICIO BRANDELLI PERUZZO - RS74939-A Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP J & B VIAGENS E TURISMO LTDA ADRIANO VIEIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242-A Terceiros interessados JEAN MORAIS OLIVEIRA JESSE DE SOUSA OLIVEIRA Processo 0701213-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DIOGO ARAUJO DE CASTRO ANTONIO BEZERRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo JENNIFER ALVES DOS SANTOS - DF65755-A Polo Passivo ROSENEIDE ALVES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002 Terceiros interessados Processo 0704045-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo DEMAIS RECLICLAGEM LTDA ROBERTO CARVALHO COELHO ROBERTO CARVALHO COELHO 70014949172 Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0742954-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FLORISVALDO DOURADO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A Polo Passivo ALTERNATIVO AUTOCENTER E MECANICA EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A Terceiros interessados Processo 0721514-96.2024.8.07.0020 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. GLEICE MUNIZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo GLEICE MUNIZ DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0702130-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CLEBER PAZ LANDIM BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A Polo Passivo MARCOS UELBE DIAS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0751852-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KEILA PARANHOS BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0705638-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo RAFAELA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A Terceiros interessados Processo 0737146-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO BMG SA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO PAN S.A BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO INTER SA RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A GIZA HELENA COELHO - SP166349-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A Terceiros interessados Processo 0703816-10.2024.8.07.0010 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo FABIO ADRIANO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A MARCO AURELIO FLYM BARBOSA DE OLIVEIRA - DF82853 Terceiros interessados Processo 0749836-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo M. B. C. N. M. C. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707345-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo SARA PRISCILA ABREU DE BRITO - DF65523-A Polo Passivo MARCUS LEMOS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702296-47.2021.8.07.0001 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo ANNA CAROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702304-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GEORGETE BARCELOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A Terceiros interessados Processo 0725472-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo RODRIGO DE QUEIROZ LEITE Advogado(s) - Polo Ativo KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A Polo Passivo CAMILA DE QUEIROZ LEITE Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MUNIZ FERNANDES DE ARAUJO - DF70278-A ANGELA CRISTINA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF45515-A ANGELA CRISTINA ROCHA DE BARROS - DF49677-A Terceiros interessados Processo 0703427-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VANEIDE NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A Polo Passivo RUBENS JEFFERSON FARIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A Terceiros interessados Processo 0702261-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ELIETE ABADIA RIBEIRO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A Polo Passivo CONDOMINIO QUINTA DOS IPES MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A Terceiros interessados Processo 0705246-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FRANCOALDO FARIAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Waltenbergue De Carvalho registrado(a) civilmente como WALTENBERGUE DE CARVALHO BARBOSA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A Terceiros interessados Processo 0702478-05.2023.8.07.0020 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VALMIR VIEIRA YAMASSAKI Advogado(s) - Polo Ativo EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONT CLAIR Advogado(s) - Polo Passivo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Terceiros interessados Processo 0716164-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEUSA MARIA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIS SOARES DA PAIXAO - DF34455-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727323-45.2025.8.07.0016 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MAURO ROGERIO DINIZ Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A Polo Passivo MALU COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717194-37.2023.8.07.0020 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ELOI CONTINI - RS35912-S Polo Passivo ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA CARNEIRO DE MOURA - DF70016-A GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A Terceiros interessados Processo 0720721-64.2022.8.07.0009 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo JACKSON SERGIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0735105-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARILUCE ARROYO PONCE DE LEON Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0704623-23.2025.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo JOANA ANGELICA MOURA ABRAHAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0743714-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BRUNO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRUNO DOS SANTOS SILVA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Processo 0717989-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANTONIO MANOEL NUNES AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A Terceiros interessados Processo 0720072-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo S. M. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo MARINA MIRANDA NUNES - DF58229-A Polo Passivo R. C. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Terceiros interessados Processo 0704263-22.2024.8.07.0002 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo Z. D. L. S. S. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A Polo Passivo S. P. D. S. Z. D. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A Terceiros interessados Processo 0719878-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA SUELI FERRARI DE CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A Polo Passivo SERGIO LOPES CROSSETTI LORAINE FERNANDES LIMA CROSSETTI Advogado(s) - Polo Passivo MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S Terceiros interessados Processo 0727213-44.2023.8.07.0007 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RAIMUNDO GERALDO MACHADO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA Processo 0703759-89.2024.8.07.0010 Número de ordem 53 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRDU SPE LUZIANIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925-A RICARDO DE MORAIS FURTADO - GO22868 Polo Passivo ANA ROSA COSTA SILVA LINDALVA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO - GO36637 VYNICYUS DE OLIVEIRA SEVERIANO - GO66257 Terceiros interessados Processo 0711830-56.2024.8.07.0018 Número de ordem 54 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DE LOURDES MATIAS Advogado(s) - Polo Passivo MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A Terceiros interessados Processo 0730670-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo JOZO RESTAURANTE LTDA DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936 IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A LUIZA BIANCHINI RESENDE - DF64603-A Terceiros interessados Processo 0701108-27.2023.8.07.0008 Número de ordem 56 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A Polo Passivo WALLISON OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA - DF45797-A Terceiros interessados Processo 0703091-88.2024.8.07.0020 Número de ordem 57 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ZENUZIA CHAVES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A Terceiros interessados Processo 0700338-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 58 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A DAVID CURY NETO - SP307075-A MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DAVID CURY NETO - SP307075-A MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A Terceiros interessados Processo 0731428-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 59 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RAIMUNDO VALDI DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0718305-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A Polo Passivo M. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706621-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO JOSE DE LIMA NETO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0714513-66.2024.8.07.0018 Número de ordem 62 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JAIR DIAS PEREIRA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL JAIR DIAS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0716056-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0716093-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL MARIA DA CONCEICAO NETO NASCIMENTO MARIA DA CONSOLACAO COSTA ARAUJO PEREIRA MARIA DA CONSOLACAO GOMES WILLADINO MARIA DA CRUZ LUSTOSA BRITO MARIA DA GRACA CALVET DE CASTRO MARIA DA PENHA ARMOND BORGES MARIA DA PENHA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701077-74.2023.8.07.0018 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOAO BAPTISTA DE ANDRADE REIS JUNIOR SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME DURVAL FERREIRA FREITAS FILHO STEFANO ROSMO Advogado(s) - Polo Ativo DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Polo Passivo DURVAL FERREIRA FREITAS FILHO SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME STEFANO ROSMO ANA MARIA MONTANDON CHAER JOAO BAPTISTA DE ANDRADE REIS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA - DF34296-A DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A Terceiros interessados JULIANA GEHLEN LINDIANE CARDOSO DE OLIVEIRA Processo 0734168-12.2023.8.07.0001 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RICARDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA DEUMAR DA CONCEICAO PEREIRA CARLOS VIEIRA DOS SANTOS RAQUEL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA - DF37647-A Polo Passivo PATROCINIA GONCALVES DA SILVA JOSE LEODITIS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716719-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARLI MACEDO NAZIOZENO SEABRA Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A Polo Passivo KELSON CORTE DIONE ANGELICA DE ARAUJO CORTE Advogado(s) - Polo Passivo ELIENE FERREIRA BARROSO SALOMAO - DF22422-A Terceiros interessados Processo 0717431-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALINE DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710530-32.2023.8.07.0006 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GILBERTO JOSE DA SILVA NEIVA VITOR DE MELO SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Polo Passivo NEIVA VITOR DE MELO SANTANA GILBERTO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A Terceiros interessados Processo 0701421-85.2023.8.07.0008 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo P. M. M. D. S. J. C. M. M. D. S. C. M. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A Polo Passivo F. O. Advogado(s) - Polo Passivo ELIANE MARIA COSTA DE SOUZA - SP340556 Terceiros interessados Processo 0717125-05.2023.8.07.0020 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. C. D. S. S. M. A. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A Polo Passivo E. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO KNUPP CARDOSO - DF62275-A RAFAEL GLORIA DIAS - DF61978-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719129-84.2024.8.07.0018 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WANDER LEANDRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A Terceiros interessados Processo 0750409-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RILDO COSTA DOS SANTOS FABIANA COSTA DOS SANTOS RODRIGO COSTA SANTOS ESPÓLIO DE MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A Terceiros interessados RILDO COSTA DOS SANTOS DEBORA NARA CABRAL FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo 0715922-13.2024.8.07.0007 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo L. R. P. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A Terceiros interessados Processo 0718464-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DORILEIA SANTOS GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A Terceiros interessados Processo 0722735-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALEX FERNANDES MAIA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BLAS GOMM FILHO - PR04919 Terceiros interessados Processo 0701098-33.2025.8.07.0001 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CHARLES CHRISTIAN DE OLIVEIRA BICCA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0722682-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DANILO PABLO FERREIRA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0709181-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo J. CESAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. e Outros JULIO CESAR BASILIO PINTO LAURA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723786-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANDRESSA ZUCCHI ELIAS Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702513-73.2024.8.07.0005 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANDREIA MARIA DA SILVA MAIA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MAIA RUAM FELIPE SILVA MAIA Advogado(s) - Polo Ativo OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S Polo Passivo CLEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A Terceiros interessados Processo 0705130-95.2023.8.07.0019 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. B. F. L. M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. L. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo GRACIELA SLONGO - DF26313-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724327-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JUAREZ VIEIRA MATOS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Terceiros interessados Processo 0755970-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A Terceiros interessados Processo 0702603-34.2022.8.07.0011 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LINDAURA LINA VILLA REAL Advogado(s) - Polo Ativo KENEDY AMORIM DE ARAUJO - DF36260-A ALEX RODRIGUES SEIXAS - DF33071 Polo Passivo GILBERTO VILLA REAL FILHO Advogado(s) - Polo Passivo KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A JACQUELINE DIAS GONCALVES - DF46174-A Terceiros interessados Processo 0712025-23.2023.8.07.0003 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo W. F. S. H. S. L. M. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A Polo Passivo H. S. L. M. W. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A Terceiros interessados GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700666-36.2024.8.07.0005 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ELZENIR ULISSES NOVAIS VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em liquidação extrajudicial Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA - SP338780 JULIO CESAR FELTRIM CAMARA - SP277072-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A ELZENIR ULISSES NOVAIS VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em liquidação extrajudicial Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA - SP338780 JULIO CESAR FELTRIM CAMARA - SP277072-A Terceiros interessados Processo 0700212-54.2018.8.07.0009 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MICHELE SUSIE RAMALHO NUNES Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA MARQUES - DF36559-A Polo Passivo WESLEY RAMALHO DE JESUS NELSON LOPES DOS SANTOS DE JESUS MARIA NESE PEREIRA MATOS ALANE TIGINA PEREIRA DE JESUS ALINE PEREIRA DE JESUS THIAGO PEREIRA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo JORDANA MARQUES - DF36559-A SUELLEN CRISTINA VILLA REAL - DF29107-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726805-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SANDRA FERNANDES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719651-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. E. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718142-75.2024.8.07.0009 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CLAUDEIR BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Terceiros interessados Processo 0720166-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO JOSE WILSON SANTIAGO FILHO WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A Terceiros interessados Processo 0712106-81.2024.8.07.0020 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. ELOI CONTINI - RS35912-S PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A Polo Passivo DENISE CARVALHO MOURA G. A. D. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712953-71.2023.8.07.0003 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PONTUAL MOTORS LTDA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO - DF41350-A JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Polo Passivo CRISTIAN CORDEIRO RAMALHO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - DF59931-A FLAVIA LIRA CORREIA - DF53576-A Terceiros interessados Processo 0713122-40.2023.8.07.0009 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A Polo Passivo ORIVALDO CANDIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROSANY SILVA LIMA - DF65207-A KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A Terceiros interessados Processo 0715351-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. P. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. H. O. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716645-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ROLDAO TORRES NETO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873 Terceiros interessados Processo 0785989-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA ALENCASTRO LYRIO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA - DF58716-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717264-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo V. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo NICOLAS TEIXEIRA COSTA - DF60975-A Polo Passivo G. P. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714629-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELE RAYMUNDO PINTO - RJ175594 Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A Terceiros interessados Processo 0702780-09.2024.8.07.0017 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo P. H. T. N. P. T. N. Advogado(s) - Polo Ativo LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS - DF66457-A Polo Passivo P. C. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716504-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Processo 0719725-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo MARIA LUIZA FRUCTUOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717964-35.2024.8.07.0007 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VITORIA MARIA DA SILVA BORGES MARTINHO BORGES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Terceiros interessados Processo 0753411-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 105 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FRANCISCO CARPOFORO DA ROCHA NETO Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF62559-A Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A Terceiros interessados Processo 0703014-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708482-45.2024.8.07.0013 Número de ordem 107 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. D. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715105-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BERNARDO BOEMIA HOOKAH LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0731450-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 109 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DETRAN DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A Terceiros interessados Processo 0749096-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MONICA MUCURY TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA - DF45294-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0717202-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Terceiros interessados Processo 0707642-08.2023.8.07.0001 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PROSPEC CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROSPEC CONSTRUCOES LTDA FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A Terceiros interessados Processo 0725726-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Processo 0714750-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WLADIMIR DA ROCHA E SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0729885-88.2024.8.07.0007 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Polo Passivo IZABEL DE MELO PONTES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701734-65.2025.8.07.9000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ISMAEL MELO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A Terceiros interessados Processo 0727144-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO THAYLISE SOUSA BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A DANIEL CUBAS FERREIRA - DF64937-A Polo Passivo JOSE AFRANIO CABRAL RIOS CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A JOSE GAGLIARDI - DF9947-A KARLA DOMENICA GAGLIARDI CORDEIRO - DF12717-A JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES - DF62080-E Terceiros interessados Processo 0707873-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A Polo Passivo L. M. D. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738683-90.2023.8.07.0001 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS PAULO DA COSTA FRANCO Advogado(s) - Polo Ativo ACIRLHEY DE LIMA ASSIS - RJ115623 PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO - RJ98746 ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA - DF42563-A Polo Passivo PAULO DA COSTA FRANCO JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA - DF42563-A ACIRLHEY DE LIMA ASSIS - RJ115623 PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO - RJ98746 Terceiros interessados Processo 0745791-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA JANETE ROCHA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0706561-70.2023.8.07.0018 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF40016-A Polo Passivo AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO ROGERIO ZAMBONATO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A Terceiros interessados Processo 0739902-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo ABCAVALCANTI LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A Terceiros interessados Processo 0754041-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA ELVIRA DE MELO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA - PA10375 Polo Passivo MAURO LUCIANO HAUSCHILD Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ CRUZ DA SILVA - DF24967-A MAURO LUCIANO HAUSCHILD - RS56929 Terceiros interessados Processo 0717564-56.2022.8.07.0018 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA EDUARDA FONTES WISNESKY CATIA FONTOURA DE FONTES WISNESKY Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA DE OLIVEIRA FONTOURA - RJ173258-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738750-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo VILMAR DALL AGNOL Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0705838-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA IVONILDE ALVES DE MOURA CELIO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR - DF26003-A LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Terceiros interessados Processo 0720982-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CONCESSIONARIA BR-040 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Polo Passivo JOSE RICARDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A Terceiros interessados Processo 0728123-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo UNIMED SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705541-44.2023.8.07.0018 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BARBARA NOZARI TEIXEIRA DE LA TORRE ALCEMIRO CARVALHO DE LA TORRE FILHO Advogado(s) - Polo Ativo YANNA KARLA GONCALVES MOREIRA - DF51043-A ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A Polo Passivo MARIA JOSE BENEDITO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0721453-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FERNANDA MESSIAS DE PAULA LAZARO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556 Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Processo 0724472-65.2022.8.07.0007 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo WALTER LEMOS DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0760986-24.2021.8.07.0016 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0708450-33.2021.8.07.0017 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LIDIANE DE OLIVEIRA HIPOLITO DAMAZIO Advogado(s) - Polo Ativo DAYANE RODRIGUES SALES - DF63384-A RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891 Polo Passivo MBM SEGURADORA SA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - RS67502-A Terceiros interessados Processo 0727386-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDERLEY AMARAL LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados VANDO FRANCISCO PEREIRA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo 0714843-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CAMILA FLOR DE MAIO CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S Terceiros interessados Processo 0754100-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo ELETICIA SANTOS CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719143-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER PEDRO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PEREIRA DE SOUZA - DF35460-A Polo Passivo ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728649-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANGELA PIMENTEL LOPES Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA CRISTINE TEIXEIRA FREIRE - DF70463-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0702403-53.2024.8.07.0012 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo L. G. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. H. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711624-48.2024.8.07.0016 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo T. L. R. Advogado(s) - Polo Ativo CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A Polo Passivo D. O. M. R. B. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716655-22.2023.8.07.0004 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. M. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A Polo Passivo A. L. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157-A Terceiros interessados Processo 0772751-21.2023.8.07.0016 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo C. T. J. Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A Polo Passivo A. G. V. T. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A LIGIA SOARES SANTOS - MG206312 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722285-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JEAN OLIVEIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN OLIVEIRA DE MORAIS - DF81924 Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0722852-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CLEUSA LOUZADA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A Polo Passivo NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978 Terceiros interessados Processo 0722855-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA - DF22823-A Terceiros interessados Processo 0050098-29.2014.8.07.0001 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA GOMES MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718361-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo HELLEN CHRISTINE FELIX AMARANTE FERNANDO PEREIRA DA ROCHA HF PROMOTORA DE VENDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715576-29.2024.8.07.0018 Número de ordem 148 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SERGIO AUGUSTO FONSECA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709165-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0730069-85.2022.8.07.0016 Número de ordem 150 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo T. F. R. D. M. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A Polo Passivo D. M. C. T. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721478-30.2023.8.07.0007 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GILMAR NEI NERES BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A AMANDA SANTOS DUARTE VIANA - DF72778 JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A POLYANA DA SILVA SOUZA - DF20650-A VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR - DF34002-A HILTON BORGES DE OLIVEIRA - DF10758-A FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-A WANDA MIRANDA SILVA - DF40291-A Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Terceiros interessados Processo 0720058-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo CLARICE RODRIGUES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725875-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717090-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PRISCILA GUIMARAES BOTELHO RENAN GUIMARAES BOTELHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A Terceiros interessados Processo 0718956-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Passivo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Terceiros interessados Processo 0721413-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDUARDO VIANA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCOSEGURO S.A. LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0718110-86.2023.8.07.0015 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RITA NERES DE SOUZA CLAUDOMIDIO NERES DE SOUZA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS VINICIUS CARDIAL DE MOURA - DF68460-A RAFAELA ALVES DA SILVA PINTO - DF59348-A Polo Passivo BRUNO MULLER SALOMAO DIAS MARIA SANTOS SALOMAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, 16 de julho de 2025 . Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
3. Processo 07058959820258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0705895-98.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: SONIA ISABEL BERNARDO DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 242938720. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 11:53:42. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
4. Processo 07070876620258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707087-66.2025.8.07.0018 Processo referência: 0032335-90.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SANDRA FERNANDES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0726805-06.2025.8.07.0000 - Tema 1169 (ID 241794257), que deferiu o efeito suspensivo ativo para determinar o prosseguimento do feito. Ante o exposto, recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa ajuizado por SANDRA FERNANDES ALVES em face do DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC. II - Intime(m)-se REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar(em) impugnação, no prazo de TRINTA DIAS. III - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS. IV - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo e com a individualização de cada credor. V - Em seguida, expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) de acordo com a planilha apresentada, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC. VI - Fica desde já determinada a expedição de RPV em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a vinte salários mínimos. VII - Defiro, se for o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte autora. VIII - O pagamento de obrigação de pequeno valor será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC. IX - Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/transferência em favor da parte credora. X - Decorrido o prazo de dois meses, intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento. XI - Sem o pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento ou transferência e intimando-se a parte credora para ciência e/ou providências. XII - Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente. XIII - Em observância ao recurso especial 1650588/RS, representativo de controvérsia, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, julgado em 20/6/2018, fixo honorários de 10% sobre o valor devido. XIV - Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 Alanna do Carmo Sankio Juíza de Direito Substituta
5. Processo 10452931920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045293-19.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: GABRIEL RODRIGO MORAES SANTOS FAUSTINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911 e HILTON PESSOA AMARAL - DF36550 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: GABRIEL RODRIGO MORAES SANTOS FAUSTINO HILTON PESSOA AMARAL - (OAB: DF36550) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - (OAB: DF75805) STENIO BRUNO SILVA CARVALHO HILTON PESSOA AMARAL - (OAB: DF36550) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - (OAB: DF75805) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10452931920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045293-19.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: GABRIEL RODRIGO MORAES SANTOS FAUSTINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911 e HILTON PESSOA AMARAL - DF36550 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: GABRIEL RODRIGO MORAES SANTOS FAUSTINO HILTON PESSOA AMARAL - (OAB: DF36550) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - (OAB: DF75805) STENIO BRUNO SILVA CARVALHO HILTON PESSOA AMARAL - (OAB: DF36550) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - (OAB: DF75805) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 07245559720258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 5/8 A 14/8) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de agosto de 2025 terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independam de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos, nos termos do §2º do artigo 1º da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025, que as sessões virtuais terão duração de 6 (seis) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento e que os " julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, salvo quando se tratar de processos sigilosos " (artigo 2º). Processo 0700730-70.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo J. A. C. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709071-68.2023.8.07.0014 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Polo Passivo KELLY CORREIA BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A Terceiros interessados Processo 0725588-72.2023.8.07.0007 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo S. S. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. E. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO GOMES PINHEIRO - DF38975-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735450-79.2023.8.07.0003 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ISAAC DIAS DE SALLES TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MOZART DIAS PODESTA FILHO - SP484569 Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Processo 0709469-97.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo KAROLINE COSTA DE FRANCA ANASTACIO BENJAMIM COSTA DE FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0742810-71.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE Advogado(s) - Polo Ativo LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A Polo Passivo PREMIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A BASE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados RICARDO PAIVA DOS REIS LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO Processo 0733408-29.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANDRE MEDEIROS MACEDO M. G. M. QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. ANDRE MEDEIROS MACEDO - DF30999-A RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO - PE23155 Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ANDRE MEDEIROS MACEDO M. G. M. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO - PE23155 ANDRE MEDEIROS MACEDO - DF30999-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0748164-14.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo CAIO RIGON ORTEGA - SP389519 ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE - RJ143920 JOAO GABRIEL SARTORI ROSA - SP490309 WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A CAIO RIGON ORTEGA - SP389519 ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE - RJ143920 JOAO GABRIEL SARTORI ROSA - SP490309 Terceiros interessados IRON MOUNTAIN BRASIL Processo 0702285-10.2024.8.07.0002 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ELIENE GONCALVES RAMOS DE BRITO ISAIAS BARBOSA DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751939-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA THIAGO CASTRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA FABIO RIVELLI - DF45788-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0703265-23.2025.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Polo Passivo NEIDE SANTOS DE ASSUNCAO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0750163-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER - DF56208-A PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A JACQUELINE GARCIA GONCALVES GUTIERREZ - DF75079 MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL - DF68945 Terceiros interessados Processo 0720508-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARA LUCIA HELENA SANTOS VALDECI JOSE DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A THAIS LOBATO DA CRUZ - DF37254-A Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Terceiros interessados Processo 0717825-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANTON MAZZEI NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Processo 0710702-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DR NUBIA VALENTIM LEITE MELO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIZ ROSA VELOSO - MG214488 YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA - MG161809 Polo Passivo ANA LUCIA DA SILVA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192 Terceiros interessados Processo 0715674-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SERGIO DA SILVA DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MURILO CASTRO DE MELO - MT11449/O Terceiros interessados Processo 0705884-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA CITY SERVICE SEGURANCA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo EDUARDO LAHORGUE DE ORTEGAL Advogado(s) - Polo Passivo IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000 Terceiros interessados Processo 0722449-07.2021.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial RECURSO ESPECIAL (213) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701816-22.2024.8.07.0015 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A DINAH LIMA BARROS - DF60556-A Polo Passivo CARLOS ROBERTO SOUSA DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744075-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo RAIMUNDO RICARDO SILVA MAIA Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A Terceiros interessados Processo 0704163-13.2024.8.07.0020 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0722446-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. FLAVIA WANIS RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE - DF47423-A Polo Passivo FLAVIA WANIS RIBEIRO DE SOUSA INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE - DF47423-A SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0718219-57.2024.8.07.0018 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SAMUEL CAVALCANTE DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GILMAR SOTERO GALDINO - DF73897-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL SAMUEL CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GILMAR SOTERO GALDINO - DF73897-A Terceiros interessados Processo 0729506-05.2023.8.07.0001 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANTONIO JOSE DOS SANTOS LUMA MENEZES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A DIEGO MARTINS ALVES - DF4794400-A THIAGO LUCAS SOARES PEGO - DF50079-A Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA LUMA MENEZES DA SILVA AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDA BANCO PAN S.A ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A. ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A DIEGO MARTINS ALVES - DF4794400-A THIAGO LUCAS SOARES PEGO - DF50079-A MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA - SP245335-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A Terceiros interessados Processo 0721771-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LIDIANA GOMES FURTADO Advogado(s) - Polo Ativo LIDIANA GOMES FURTADO - DF61348-A Polo Passivo JULIANO ITABAIANA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A Terceiros interessados Processo 0722442-98.2024.8.07.0003 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A Polo Passivo IVALDO LEITE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729435-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Polo Passivo JANETTE DE SOUSA CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A Terceiros interessados Processo 0714576-45.2024.8.07.0001 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo O&C LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A Polo Passivo CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Passivo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A JOCIMAR ESTALK - SP247302-A Terceiros interessados Processo 0719309-31.2023.8.07.0020 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo VOLTSERVICE ASSISTENCIA ELETRICA E TRANSPORTES LTDA FRANCISCO CARLOS DA SILVA MARINHO KATIA DA SILVA MARINHO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A Terceiros interessados Processo 0734686-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LANGLEBERT FERREIRA PINTO BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO SAFRA S A BANCO DAYCOVAL S/A LANGLEBERT FERREIRA PINTO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO BRADESCO S.ABANCO SAFRA S/ABANCO DAYCOVAL S/A PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA - MS14607-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Terceiros interessados Processo 0720681-48.2023.8.07.0009 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo NELI SUELEN BENTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VITORIA DOS SANTOS TIECHER - RS115402 Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA METODOPAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILPICPAYPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA - SE12583 JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI - SP404594-A CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados Processo 0701939-91.2022.8.07.0014 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Polo Passivo ANA CLAUDIA POSSATI CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL - DF25456-A Terceiros interessados Processo 0717410-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Processo 0719109-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Polo Passivo GBR COMERCIO DE ROUPAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF53449-A Terceiros interessados Processo 0723997-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo MARIA APARECIDA RODRIGUES MOURA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0720064-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo HELIO SOARES BORGES Advogado(s) - Polo Ativo LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A Polo Passivo VINICIO JADISCKE TASSO SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA ODILON RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF10400-A MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF17361-A LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A JORGE LUIZ XAVIER - DF60835-A Terceiros interessados Processo 0720231-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA SIRLEI BARROS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Polo Passivo HELIO SOARES BORGES Advogado(s) - Polo Passivo LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A Terceiros interessados Processo 0714626-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LEONARDO MOREIRA PAES Advogado(s) - Polo Ativo INGRID DOS SANTOS - DF32822-A Polo Passivo MARIA ANTONIETA MOREIRA PAES Advogado(s) - Polo Passivo JOABERSON BARBOSA CEZARIO - DF50670-A Terceiros interessados Processo 0719795-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ANTONIO HORACIO DA SILVA MARISA DE CAMPOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0722767-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo IUME COLOMBO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724555-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SONIA PARENTE DE NOVAIS FRANZOI Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717089-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT ALEXANDRE MOURA GERTRUDES MARIO CELSO SANTIAGO MENESES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A Terceiros interessados Processo 0723772-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo CELSO VEZARO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0717371-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELVIS MENDES LOPES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0705049-35.2025.8.07.0001 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0753277-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo JOSE ALEXANDRE TELES Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298 JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A Terceiros interessados Processo 0739542-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo SANDRA MARA KRUK MORALLES NICOLINA TEOBALDO PEREIRA ANA MARIA DOS REIS CELIA MASSUMI YUKAWA LATOSKI LUCI TEREZINHA RIGO DE SOUZA MARIA CARLOTA VIOLA CORREA NETO VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO ROSANE MARIA NUNES THADEO SILVIA HIGA NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN Advogado(s) - Polo Passivo EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845 Terceiros interessados Processo 0702407-89.2021.8.07.0014 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CHARLENE BARRETO PONTE REITOMIO GOMES PONTE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A Polo Passivo RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A Terceiros interessados Processo 0704961-22.2024.8.07.0004 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo Z. M. X. Advogado(s) - Polo Ativo GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A Polo Passivo G. X. D. E. Advogado(s) - Polo Passivo RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708596-84.2024.8.07.0012 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JURACY MARQUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A Terceiros interessados Processo 0700091-85.2025.8.07.0007 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A Polo Passivo LEANDRO CAMELO PACHECO Advogado(s) - Polo Passivo ANA JULIA ALBERTA DOS SANTOS MELO - DF70560-A Terceiros interessados Processo 0707196-53.2024.8.07.0006 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo CLAUDECI PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705559-42.2025.8.07.0003 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo EDUARDO GADILHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701462-51.2025.8.07.0018 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RICARDO EMILIO PEREIRA SALVIANO Advogado(s) - Polo Passivo ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO - DF23802-A Terceiros interessados Processo 0708113-04.2022.8.07.0019 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo WELLYNGTON DE CARVALHO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RHOKCINAY BIE PEGO BONFIM LILIAN BIE BONFIM PASSOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ANTENOR DA SILVA JUNIOR - RJ185676-A Terceiros interessados Processo 0704660-16.2022.8.07.0014 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Polo Passivo MARINA PAULA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0704455-23.2022.8.07.0002 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo FRANCIELE LIMA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA COSTA MARIN - DF74664 Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Terceiros interessados Processo 0700971-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0700066-39.2025.8.07.0018 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ZELIA AMARAL DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A Polo Passivo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0750214-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CRISTAL CAETANO FREIRE MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A MARIA EDUARDA MARTINS MACEDO - DF79598 Polo Passivo CRISTAL CAETANO FREIRE MONTEIRO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A MARIA EDUARDA MARTINS MACEDO - DF79598 LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados HOSPITAL BRASÍLIA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718987-80.2024.8.07.0018 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CAPITAL LICITACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A Polo Passivo Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPOLI COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700867-10.2024.8.07.0011 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo WENIA KARLA VIEIRA DA NOBREGA ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS AMORIM ROCHA - DF50061-A FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA WENIA KARLA VIEIRA DA NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745 NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A VINICIUS AMORIM ROCHA - DF50061-A Terceiros interessados Processo 0711651-25.2024.8.07.0018 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA APARECIDA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0708955-53.2018.8.07.0009 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo SANDOVAL ARAUJO RODRIGUES HOZANEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo RUBIA MARINHO RODRIGUES - DF54209-A Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Terceiros interessados Processo 0706455-13.2024.8.07.0006 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ACACIA ARAUJO DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA EVANGELISTA DANTAS - SP434502-A BEATRIZ ALVES DA SILVA ONCA - PR65763 Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0056444-69.2009.8.07.0001 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713907-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 Polo Passivo ESTELA MARIA TEIXEIRA EMIDIO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716589-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo ANDRESSA DAMACENO LOURENCO Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A Terceiros interessados Processo 0715464-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo P. D. C. V. A. D. C. V. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E Polo Passivo V. L. V. Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANA DE PAULA RODRIGUES - DF61493-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716529-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA Polo Passivo CARMEN REGINA MONTENEGRO CABRAL Advogado(s) - Polo Passivo RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964 Terceiros interessados Processo 0708445-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo E. P. D. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A Polo Passivo SELMA PALAVER Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717056-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo VOX CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo WELDER COSTA DA SILVA - DF46135-A Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA COLEGIO COC SUDOESTE LTDA COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S Terceiros interessados Processo 0717199-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A Polo Passivo INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715323-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo VICTOR HUGO DA CUNHA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716006-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CINTHYA BARROSO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0723524-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MAURICIO DONISETE MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA FELIX DE OLIVEIRA - DF78239 Polo Passivo DIOGO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO GOMES DOS SANTOS - DF49812-A Terceiros interessados Processo 0712612-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AUGUSTO CESAR DAVID RIBEIRO EYNG Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0716769-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME SILVIO PIVA ROMERO ANDREA ALVES NUNES ROMERO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715089-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A Polo Passivo GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714966-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A Polo Passivo MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A Terceiros interessados Processo 0701741-31.2025.8.07.0020 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A Polo Passivo MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Passivo MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ - BA53759 JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A Terceiros interessados Processo 0716465-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo LINDOMAR ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A Polo Passivo BRENO LIMA BANDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BRENO LIMA BANDEIRA - DF13759-A Terceiros interessados Processo 0709638-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF41219-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713708-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo L. B. M. Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A Terceiros interessados Processo 0707016-28.2024.8.07.0009 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo A. L. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0723434-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo LARISSA PEREIRA CARDOSO MARIA ESTER VERAS NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A Polo Passivo MARIA ESTER VERAS NASCIMENTO LARISSA PEREIRA CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A Terceiros interessados Processo 0703512-23.2020.8.07.0019 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo PRISCILLA TAYNAR DE FRANCA AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo ALEX DE QUEIROZ SILVA - DF46947-A ANDREIA LIBERAL DE AMORIM DIONIZIO - DF55145-A RAFAEL SILVA DE SOUSA - DF47177-A Polo Passivo JOSE HELIO DA SILVA CARNEIRO NAYARA DA SILVA ALMEIDA EULA MARIA DE SOUZA LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL EULA MARIA DE SOUZA LEMOS - DF61761-A Terceiros interessados Processo 0700119-09.2018.8.07.0004 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SUPERMERCADO MAIS SORTIDAO EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A Terceiros interessados EDIMILSON APARECIDO DA SILVA WESLEY ROBERTO DA SILVA Processo 0704904-76.2025.8.07.0001 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A VANDERLENE NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A Polo Passivo VANDERLENE NOGUEIRA DOS SANTOS IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Terceiros interessados Processo 0750397-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A EDUARDO VIDAL XAVIER - DF15479-A RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A Terceiros interessados Processo 0705727-32.2025.8.07.0007 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo VAGNER BORGES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo VARGAS OLIVEIRA RODRIGUES - DF80067 ELOAH RIBEIRO DOS SANTOS - DF79651 Polo Passivo TIMEWORK SOLUTIONS SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710943-85.2022.8.07.0004 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714028-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo VITOR PEREIRA PAULO MOREIRA VALDERLI SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA - DF75967-A Polo Passivo VALDERLI SOUSA DOS SANTOS VITOR PEREIRA PAULO MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA - DF75967-A Terceiros interessados Processo 0705526-38.2024.8.07.0019 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo LEONEL RIBEIRO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711221-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo ERICK LEONARDO AQUINO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729319-31.2022.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo WELLINGTON DA SILVA KNUPP Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados Processo 0706581-98.2022.8.07.0017 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ACADEMIA RECANTO FITNESS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A Polo Passivo RODRIGO NERES VIANA LUCIANO LEANDRO DOS SANTOS BRAGANCA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0706275-87.2021.8.07.0010 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo D. O. T. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. C. T. Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS BORGES DE SOUZA - DF55226-A MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA - DF70906-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0746579-87.2023.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo THATYELLE GOMES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO - DF2037900-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Terceiros interessados Processo 0028484-14.2014.8.07.0018 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FERREIRA SANTOS - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710909-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NEI RIBEIRO CARVALHO ALESSANDRA LYA DOS SANTOS LIMA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A Polo Passivo CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA JACKSON DE JESUS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A Terceiros interessados Processo 0705976-05.2024.8.07.0011 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NICOLE SANTOS REBOUCAS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo HAMILTON ANTONIO DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF26318-A Terceiros interessados Processo 0751171-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo WESLEY MENDES SALES Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A Terceiros interessados Processo 0726894-49.2023.8.07.0016 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IZAIAS MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707316-48.2019.8.07.0014 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A ROMULO TORRES COSTA - DF5319-A RENATA MELGACO TEODORO - DF39054-A Terceiros interessados Processo 0702535-58.2025.8.07.0018 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CENTRO DE FERTILIZACAO IN VITRO E SERVICOS MEDICOS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710124-31.2020.8.07.0001 Número de ordem 107 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A Terceiros interessados Processo 0741176-11.2021.8.07.0001 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Processo 0717417-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI - DF68399-A Polo Passivo KAWA RESTAURANTE LTDA JOSE AFRANIO CABRAL RIOS CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A Terceiros interessados Processo 0716331-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ADELE MARIA HADDAD MERELLO Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A Polo Passivo HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES S/S LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400-A CAROLINA FREITAS PINHEIRO - BA49796-A Terceiros interessados Processo 0718872-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo JOSE EDNALDO TENORIO NASCIMENTO GILVANIA NUNES DE OLIVEIRA TENORIO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0719120-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo G-2 HOME CENTER LTDA MONTAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA LENILDO SOARES DOMINGUES JESSICA COSTA GOMES SOARES MSANTOS ATACADISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0718672-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GUSTAVO ROMA AGOSTINI DIEGO DE SOUZA PEREIRA MAIA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A RAPHAELA SILVA FREITAS - DF64418 Polo Passivo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP MIRELLE CRISTINA ALVES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A Terceiros interessados Processo 0721025-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo A. R. D. N. N. N. S. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo RAYSSA MARIA RIBEIRO SAMPAIO - DF72908 Polo Passivo E. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722495-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LOPES FRANCA - DF39890-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0722289-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL MAISON VIVIANE RINALDI Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A Polo Passivo RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A Terceiros interessados Processo 0718854-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TEREZINHA DE JESUS ROCHA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0718842-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Polo Passivo CAMILA AREBALO DE BARCELOS Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A Terceiros interessados Processo 0715505-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo IVONEIDE PEDRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Terceiros interessados Processo 0722009-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ROSEANE BARBOSA JORDAO RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo NAYANE FERREIRA GOMES DIAS - DF55690-A JUNIA DE ABREU GUIMARAES SOUTO - DF10778-A Polo Passivo MACHADO RAMOS & VON GLEHN ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF - DF28432-A Terceiros interessados Processo 0725990-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo IVANILDE MARIA CREMONINI Advogado(s) - Polo Ativo VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA - DF76453-A Polo Passivo PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A Terceiros interessados Processo 0714518-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo J. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Polo Passivo L. C. P. P. Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A MAYUMI KOMATSU AROEIRA - DF28088-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MARIA LUISA PINHEIRO SALLES HEITOR PUGLIESI SALLES Processo 0714123-27.2023.8.07.0020 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RAUL TORRES DOS REIS NETO Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A Polo Passivo JOSE CAVALCANTE MELO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA - MG107709-A Terceiros interessados GUIMARAES VIEIRA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS Processo 0719002-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NICOLA GROSSO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA - RJ111128 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A Terceiros interessados Processo 0710009-50.2024.8.07.0007 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA - DF51917-A Terceiros interessados Processo 0715562-78.2024.8.07.0007 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo AMANDA BEZERRA DE MEDEIROS ESPINDOLA Advogado(s) - Polo Passivo TALIZZA PAIVA FRANCO - MG190115-A Terceiros interessados Processo 0707413-43.2022.8.07.0014 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo PEDRO JULIO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WELINGTON DE SOUZA CIRINEU Advogado(s) - Polo Passivo ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A Terceiros interessados Processo 0754399-49.2022.8.07.0016 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo ALESSANDRA FAEDDA BASILIO MICHELANGELO GUEDES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DENILTON ALEXANDRE MACEDO SILVA - DF39021-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704367-29.2025.8.07.0018 Número de ordem 129 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE VENDAS DE IMÓVEIS DA TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701051-88.2023.8.07.0014 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A TUISA SILVA NAKAGAVA - DF15623-A VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A Polo Passivo PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A TUISA SILVA NAKAGAVA - DF15623-A VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0750762-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo DORIMAR MARIA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A Terceiros interessados Processo 0700092-37.2025.8.07.0018 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A DANIEL CARNEIRO DE LEMOS - DF0045114A Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiros interessados Processo 0705145-39.2024.8.07.0016 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo M. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. J. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707437-86.2022.8.07.0009 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo AIDA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0721687-90.2018.8.07.0001 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo RONAN RIVADAVIA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Terceiros interessados Processo 0714524-74.2023.8.07.0004 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo OLDEAN ECA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A Polo Passivo MARCOS VINICIUS FREIRE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A Terceiros interessados Processo 0718194-71.2024.8.07.0009 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ELIANE ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0705813-34.2024.8.07.0008 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A Polo Passivo MARIA DA GUIA DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705879-57.2023.8.07.0005 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A Polo Passivo KETHLEN CARVALHO PAES LANDIM Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704923-63.2017.8.07.0001 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GUARA FOMENTO, IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A GABRIELA CARDOSO DE ARAUJO - DF67664-A Polo Passivo FRANCISCO FRANCIVALDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Terceiros interessados Processo 0721900-68.2024.8.07.0007 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A Polo Passivo IVAN NILDO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702057-84.2024.8.07.0018 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo KARINA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701054-78.2025.8.07.0012 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CORPO MAIS PERSONAL ACADEMIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0701689-11.2024.8.07.0007 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo N. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA DE SOUZA RIBEIRO - DF48886-A Polo Passivo A. F. D. C. G. Advogado(s) - Polo Passivo JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ALINE CRISTINA FERNANDES DE CASTRO Processo 0704843-55.2024.8.07.0001 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo EP ALIMENTOS ARTESANAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA - DF31051-A Polo Passivo CONTROLLER'S ASSESSORIA CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A Terceiros interessados Processo 0709380-37.2024.8.07.0020 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo S. H. C. R. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S. L. R. C. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO DE CAMARGO BARROS - DF39734-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715529-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MARCELLO LUIS CASSIANO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE - GO12518-A Polo Passivo VICTOR FREITAS REZENDE Advogado(s) - Polo Passivo LUANA ALVES OLIVEIRA - GO52927-A DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES - GO33842-A Terceiros interessados Processo 0737725-64.2024.8.07.0003 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WAGNER DUCCINI - SP258875-A Polo Passivo S. A. D. Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU - DF16456-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700280-46.2023.8.07.0003 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GERALDO LEONARDO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A Terceiros interessados JOSE CANDIDO NETO HYAGO DE CARVALHO PEREIRA Processo 0027787-73.2016.8.07.0001 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0752202-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CLEUTON A DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo ARIANE RODRIGUES SILVA - DF73080-A GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR GOES LOBATO - SP307482-A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Terceiros interessados Processo 0023498-97.2016.8.07.0001 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A THALIA DE SOUSA REIS - DF78770 AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo NOTA MAXIMA REFORCO ESCOLAR LTDA - ME ROSIMARY MEDEIROS FERREIRA VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI Advogado(s) - Polo Passivo CESAR GUIMARAES FARIA - DF19202-A Terceiros interessados Processo 0720076-92.2024.8.07.0001 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO SAFRA S A NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE46516-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA BANCO SAFRA S A LUIZ ANTONIO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE46516-A Terceiros interessados Processo 0708138-86.2023.8.07.0017 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A Polo Passivo BANCO GM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A. BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A Terceiros interessados Processo 0722364-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo VALDENI ALMEIDA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0723477-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A Terceiros interessados Processo 0724494-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 157 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo J. G. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo ADELE DOS SANTOS ADRIANO - DF64796-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726398-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo HENRIQUE FRANCISCO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A Polo Passivo 12.218.028 ADENILSON CARDOSO MONTALVAO ADENILSON CARDOSO MONTALVAO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713744-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GEANI SA DE SOUZA LIMA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0716503-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA - GO36655-A Polo Passivo ANA LUIZA ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANA LUIZA ROSA DE OLIVEIRA - DF61537-A Terceiros interessados Processo 0714229-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Polo Passivo CASA DE CARNES BEBIDAS SABINO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0743615-27.2023.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HOTEL COLISEU LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713836-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A Polo Passivo DEIVDE MACHADO MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717761-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES EVERSON MARQUES FERREIRA ILTOMAR HELENO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA - GO17912 Polo Passivo ERIK FRANKLIN BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A Terceiros interessados Processo 0715816-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo DOGIVAL INOCENCIO CAMPELLO RONEY ROSEMBERG MOTA ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0712796-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A Polo Passivo MMB DE SANTANA - ME MANOEL MESSIAS BRANDAO DE SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711226-10.2024.8.07.0014 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo JURANDI AFONSO BATISTA MARTA BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A Polo Passivo LOJA MACONICA DEMERVAL CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717333-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo IZABEL ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700805-27.2025.8.07.0013 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo R. S. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715794-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 170 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Polo Passivo CRISTIANE HELENA DO COUTO Advogado(s) - Polo Passivo LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A Terceiros interessados Processo 0702314-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NOEMIA MARIA FERREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0713553-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo L. R. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARISA PEREIRA FALCAO - DF34094-A Polo Passivo B. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714183-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo VANESSA RODRIGUES BENTO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703860-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo PATRICIA LAHORGUE DE ORTEGAL TERRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000 TERENCE ZVEITER - DF11717-A VINICIUS BARROS VIRIATO - DF77290 Polo Passivo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Terceiros interessados Processo 0702498-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo REGINA LUCIA NOGUEIRA SILMARA VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A Polo Passivo SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A MODERNARTE ESPETACULOS E EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO EZIEL CYLLENO NETO - RJ145712 INGRID BRABES - SP163261-A Terceiros interessados Processo 0718435-18.2024.8.07.0018 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo WALDIVINO SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo YURI DO AMARAL BEZERRA - DF60737-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719395-02.2023.8.07.0020 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ROSEMIR CORREIA DA COSTA ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A THAYS ALEXANDRA SOUZA CASTRO - SE15774 GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO - SE12683-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. ROSEMIR CORREIA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A THAYS ALEXANDRA SOUZA CASTRO - SE15774 GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO - SE12683-A Terceiros interessados Processo 0703921-51.2024.8.07.0021 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JESUS DOS SANTOS LUDUVICO BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. JESUS DOS SANTOS LUDUVICO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A Terceiros interessados Processo 0704097-48.2024.8.07.0015 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SANDRA RODRIGUES DE MORAES Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0722372-69.2024.8.07.0007 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ALEFE MAGDIEL GODOIS Advogado(s) - Polo Ativo LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0728398-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARCELO GOULART DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A Terceiros interessados Processo 0736808-85.2023.8.07.0001 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RONEY PEIXOTO MARTINS - DF45181-A JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR - DF15858-A Polo Passivo MANUELA CALAZANS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A Terceiros interessados Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
8. Processo 00002112720225100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000211-27.2022.5.10.0013 RECLAMANTE: LORRAYNE CRISTINA RODRIGUES RECLAMADO: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700f007 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 16/07/2025. DESPACHO Vistos. Os autos foram devolvidos à Vara pela SECAL em obediência à RA 28/2025. Diante da promoção da contadoria, DESIGNO perícia técnica contábil às expensas da reclamada,na forma do art. 879, parágrafo 6°, da CLT, para a qual nomeio o Sr. CLODOVAM DIVINO AMARAL, o qual deverá entregar o laudo em 60 dias. Intime-se o Perito CLODOVAM DIVINO AMARAL, via sistema, para tomar ciência que foi designado como Perito, devendo entregar o laudo pericial em 60 dias. Intimem-se as partes, via DJEN, devendo ficar cientes que serão intimadas oportunamente para manifestação acerca dos cálculos do Perito. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LORRAYNE CRISTINA RODRIGUES