Mayara Cristina Lopes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07018362420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 21ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (17/07/2025 a 25/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 21ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrada no dia 24 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de julho de 2025” Brasília/DF, 11 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 3ª Turma Cível
3. Processo 00006263220255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000626-32.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: Felipe Maia Silva Athaides RECLAMADO: COLEGIO CEILANDIA LTDA, RESOLVE EDUCACAO LTDA, AGILITY EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d2a669 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. A segunda reclamada informa sua alteração contratual em que foi modificada sua razão social para LEDUC  GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESTRATÉGIAS FINANCEIRAS LTDA, pelo que requer a retificação do polo passivo. Requer ainda o juízo 100% digital com audiência telepresencial, eis que seu patrono reside na cidade do Rio de Janeiro. O sistema PJe utiliza o banco de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil para cadastramento das partes, mediante a informação dos registros do CPF ou do CNPJ. Em que pese a segunda reclamada ter procedido à alteração de sua razão social, no momento não é possível realizar a alteração no cadastro do sistema PJE, porque os dados extraídos da Secretaria da Receita Federal ainda não foram atualizados. Assim, aguarde-se a atualização do sistema da Receita Federal. Quanto a modalidade de tramitação "Juízo 100% Digital", este juízo não é optante de tal modalidade, com base no §2º do art. 8º da Resolução CNJ n.º 345/2020, o qual assevera que: “§2º Na hipótese de o “Juízo 100% Digital” não abranger todas as unidades jurisdicionais de mesma competência territorial e material, a escolha pelo“Juízo 100% Digital” será ineficaz quando o processo for distribuído para juízo em que este ainda não tiver sido contemplado.” Nos termos da resolução 481/2022 do CNJ, a regra há de ser a realização da audiência na modalidade presencial, todavia, o bom senso indica ser possível, excepcionalmente, a manutenção do sistema híbrido de audiências, com uso dos recursos tecnológicos para a oitiva das partes e testemunhas. Assim, excepcionalmente, designo a audiência inicial para o dia 31/07/2025 às 13h30min,  na sala da 1 VTTAG, localizada no novo prédio do Foro de Taguatinga situado na C12, Bloco O, Lotes 1 a 5 e 8 a 12, Setor Central – Taguatinga - DF.  A audiência ocorrerá de forma híbrida, devendo o (a) patrono da primeira e segunda reclamadas, dr. Wanderley da Silva Costa, acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/84773865471 A audiência será híbrida e apenas o (a) patrono, dr. Wanderley da Silva Costa, que reside fora do Distrito Federal, participará por videoconferência, esclarecendo-se que não haverá adiamento da audiência de prosseguimento na hipótese de não comparecimento. Ficam mantidas as orientações anteriores. Não há necessidade de baixar programas, caso a conexão seja feita por meio de computador de mesa ou notebook. Para isso, acesse o link acima no dia e horário indicados. Caso o acesso se dê por meio de telefone celular ou tablet, faz-se necessário baixar o aplicativo Zoom antes de acessar pelo link acima indicado. Seguem as orientações para acesso ao link e participação na audiência: após clicar sobre o link acima indicado, o navegador será aberto e exibirá uma tela na qual possui a opção de baixar o aplicativo, basta clicar em "Baixar agora" e seguir as instruções; após o acesso e ingresso na sala de audiência virtual, as partes e advogados deverão habilitar câmera e áudio; link para demais orientações https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DEJT, aos quais, inclusive, por dever de cooperação (artigo 6º do CPC), incumbo de intimar diretamente seus constituintes. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Felipe Maia Silva Athaides
4. Processo 00006263220255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000626-32.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: Felipe Maia Silva Athaides RECLAMADO: COLEGIO CEILANDIA LTDA, RESOLVE EDUCACAO LTDA, AGILITY EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d2a669 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. A segunda reclamada informa sua alteração contratual em que foi modificada sua razão social para LEDUC  GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESTRATÉGIAS FINANCEIRAS LTDA, pelo que requer a retificação do polo passivo. Requer ainda o juízo 100% digital com audiência telepresencial, eis que seu patrono reside na cidade do Rio de Janeiro. O sistema PJe utiliza o banco de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil para cadastramento das partes, mediante a informação dos registros do CPF ou do CNPJ. Em que pese a segunda reclamada ter procedido à alteração de sua razão social, no momento não é possível realizar a alteração no cadastro do sistema PJE, porque os dados extraídos da Secretaria da Receita Federal ainda não foram atualizados. Assim, aguarde-se a atualização do sistema da Receita Federal. Quanto a modalidade de tramitação "Juízo 100% Digital", este juízo não é optante de tal modalidade, com base no §2º do art. 8º da Resolução CNJ n.º 345/2020, o qual assevera que: “§2º Na hipótese de o “Juízo 100% Digital” não abranger todas as unidades jurisdicionais de mesma competência territorial e material, a escolha pelo“Juízo 100% Digital” será ineficaz quando o processo for distribuído para juízo em que este ainda não tiver sido contemplado.” Nos termos da resolução 481/2022 do CNJ, a regra há de ser a realização da audiência na modalidade presencial, todavia, o bom senso indica ser possível, excepcionalmente, a manutenção do sistema híbrido de audiências, com uso dos recursos tecnológicos para a oitiva das partes e testemunhas. Assim, excepcionalmente, designo a audiência inicial para o dia 31/07/2025 às 13h30min,  na sala da 1 VTTAG, localizada no novo prédio do Foro de Taguatinga situado na C12, Bloco O, Lotes 1 a 5 e 8 a 12, Setor Central – Taguatinga - DF.  A audiência ocorrerá de forma híbrida, devendo o (a) patrono da primeira e segunda reclamadas, dr. Wanderley da Silva Costa, acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/84773865471 A audiência será híbrida e apenas o (a) patrono, dr. Wanderley da Silva Costa, que reside fora do Distrito Federal, participará por videoconferência, esclarecendo-se que não haverá adiamento da audiência de prosseguimento na hipótese de não comparecimento. Ficam mantidas as orientações anteriores. Não há necessidade de baixar programas, caso a conexão seja feita por meio de computador de mesa ou notebook. Para isso, acesse o link acima no dia e horário indicados. Caso o acesso se dê por meio de telefone celular ou tablet, faz-se necessário baixar o aplicativo Zoom antes de acessar pelo link acima indicado. Seguem as orientações para acesso ao link e participação na audiência: após clicar sobre o link acima indicado, o navegador será aberto e exibirá uma tela na qual possui a opção de baixar o aplicativo, basta clicar em "Baixar agora" e seguir as instruções; após o acesso e ingresso na sala de audiência virtual, as partes e advogados deverão habilitar câmera e áudio; link para demais orientações https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DEJT, aos quais, inclusive, por dever de cooperação (artigo 6º do CPC), incumbo de intimar diretamente seus constituintes. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESOLVE EDUCACAO LTDA - AGILITY EDUCACIONAL LTDA - COLEGIO CEILANDIA LTDA
5. Processo 00175508620078070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0017550-86.2007.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: THALITA DE ABREU VERAS, YASMIN NUNES MIRANDA, MARCIA PEREIRA MIRANDA KODOS, PAULO GUSTAVO ALMEIDA LIMA MIRANDA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCIO PEREIRA MIRANDA INVENTARIADO(A): MILTON VERAS MIRANDA DESPACHO 1. JUNTE-SE extrato das contas judiciais vinculadas aos autos. 2. Após, INTIME-SE a inventariante para apresentar, no prazo de 5 dias, plano de partilha elaborado de forma técnica. 3. Em seguida, INTIMEM-SE os demais requerentes a fim de conferir e ratificar o plano de partilha no prazo de 2 dias. Advirto que o silêncio implicará anuência. 4. ABRA-SE vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para parecer acerca da regularidade fiscal dos bens e rendas do espólio. 5. Entregue o parecer, retornem os autos conclusos. Int. Datado e assinado digitalmente.
6. Processo 07097887120238070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709788-71.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II REU: THAYANNA DE SOUZA DA ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Prazo de 15 dias. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 20:11:31. LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
7. Processo 07253441220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0725344-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o requerido intimado para se manifestar quanto ao ID 242034067, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 14:04:17.
8. Processo 07184493820248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0718449-38.2024.8.07.0006 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: P. O. C. REQUERIDO: J. D. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Sobradinho - DF, 6 de julho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito