Guilherme Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006628520185100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000662-85.2018.5.10.0015 RECLAMANTE: CAROLAINE SANTOS LIMA RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9a15 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO,  no dia 07/07/2025. DESPACHO  Vistos. Conforme documentos juntados ao Id f386e34, o TJDFT cumpriu a ordem de penhora exarada por este juízo. Os valores ainda não foram efetivamente transferidos para estes autos. Aguarde-se por 05 dias pela confirmação da transferência. Por conseguinte, uma vez que o juízo encontra-se garantido, intimem-se as partes para manifestação nos termos do art. 884 da CLT. A exequente deverá indicar dados bancário para liberação de seu crédito. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
3. Processo 00009603020205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000960-30.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: DAYANE PEREIRA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE, MARLI RODRIGUES, ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  DAYANE PEREIRA ROCHA Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF e do art. 152, VI do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Porquanto garantida a execução espontaneamente pela executada, fica intimada a parte exequente para, caso queira, manifestar-se na forma do art. 884, da CLT, podendo, ainda,  informar os dados de sua conta bancária e/ou de seu patrono (com poderes para receber e dar quitação) para fins de transferência do crédito obreiro. Prazo de 5 dias.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUCIENE SABINO CARDOSO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE PEREIRA ROCHA
4. Processo 00009603020205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000960-30.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: DAYANE PEREIRA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE, MARLI RODRIGUES, ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF e do art. 152, VI do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Porquanto garantida a execução, fica intimada a parte executada para, caso queira, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUCIENE SABINO CARDOSO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE
5. Processo 00009603020205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000960-30.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: DAYANE PEREIRA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE, MARLI RODRIGUES, ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  MARLI RODRIGUES Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF e do art. 152, VI do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Porquanto garantida a execução, fica intimada a parte executada para, caso queira, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUCIENE SABINO CARDOSO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARLI RODRIGUES
6. Processo 00009603020205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000960-30.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: DAYANE PEREIRA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE, MARLI RODRIGUES, ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF e do art. 152, VI do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Porquanto garantida a execução, fica intimada a parte executada para, caso queira, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias.  BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUCIENE SABINO CARDOSO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA
7. Processo 00004180220225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000418-02.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: RODRIGO CEZAR ROJAS RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b82726 proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em  02 de julho de 2025. Vistos. Trata-se de processo na fase de LIQUIDAÇÃO. O sindicato reclamado se manifesta nos autos requerendo o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, alegando que, após o trânsito em julgado, o mesmo não foi intimado para o pagamento do preparo do Recurso Ordinário, observando os termos de sua manifestação de Id 0b2ae90. Indefiro o requerido pelo sindicato reclamado, considerando o despacho de Id 82e09e0, o Acórdão de Id 4b2f035 que considerou o recurso deserto, a decisão de id. 90e98a6 que negou provimento ao agravo de instrumento e a decisão de Id 6d22c00 que não conheceu do Agravo Interno. O reclamante renova o seu pedido de prioridade DOENÇA GRAVE e apresenta a conta de liquidação conforme sua manifestação de Id 10c8625. Com base na documentação apresentada de Ids f673502 e c4688e0, que inclui o diagnóstico de Carcinoma de Tireoide (Neoplasia Maligna de Tireoide), classificado sob o Código Internacional de Doenças (CID) C73, e em conformidade com as disposições legais que asseguram prioridade de tramitação a pessoas acometidas por doenças graves, reconsidero o pedido de prioridade anteriormente analisado. Diante da natureza da enfermidade, que se enquadra nos critérios de gravidade previstos em lei para a concessão de tramitação prioritária, DEFIRO o pedido de prioridade para o presente processo. Retifique-se a autuação processual, para fazer constar PRIORIDADE PROCESSUAL DOENÇA GRAVE. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação, realizado no sistema PJe-Calc Cidadão. Assim, elaborada a conta pelo reclamante e tornada líquida, vista ao reclamado, pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Considerando que o débito de INSS é superior R$ 40.000,00 (vinte mil reais), intime-se UNIÃO - PGF (INSS),  no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 3º da CLT e da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. No mais, em que pese a parte ter observado as diretrizes da Recomendação SECOR nº 4/2018, não anexou o arquivo em formato .pjc. Objetivando a celeridade processual e eventual dispensa de envio dos autos à SECAL para consolidação dos cálculos, este Juízo reitera a determinação para que o arquivo no formato .pjc seja anexado no processo. Advirto que o referido arquivo é essencial  para realização de futuras atualizações dos cálculos, pela Secretaria da Vara. Assim, intime-se o reclamante para anexar o arquivo exportado do cálculo, em formato .pjc., no prazo de 05 dias. Para evitar problemas técnicos, informo que versões desatualizadas do sistema PJe-CALC e o não preenchimento correto de todos os campos "dados do cálculo" (nomes, CPF/CNPJ das partes e nomes e OAB dos advogados das partes), bem como a utilização de Tabela de Índices desatualizada, impedem a remessa dos cálculos em formato PJC. Assim, registre-se que a referida tabela atualizada deverá ser obtida por meio do link: https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=pjecalc/index.php&idTRT10M=235.  Destaco, ainda, que a OAB dispõe de central de atendimento para auxiliar o usuário na resolução de problemas técnicos, inclusive via aplicativo WhatsApp, pelo telefone (61) 3035-7260. Informo, outrossim, que a Contadoria Judicial deste Regional também poderá auxiliar, por meio do telefone (61) 3348-1620. Seguem orientações para anexar os cálculos em formato PJC diretamente no sistema PJ-e: - Tutorial (link do vídeo):  https://trtregiao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/pablo_sousa_trt10_jus_br/Ed-v2ti83kBIob5NA7h6_Z8BwDZKrlqhXvhhC5-q59mZog?e=DeaYr7 LINK DO TUTORIAL: https://vimeo.com/344142048 Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
8. Processo 00004180220225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000418-02.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: RODRIGO CEZAR ROJAS RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b82726 proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em  02 de julho de 2025. Vistos. Trata-se de processo na fase de LIQUIDAÇÃO. O sindicato reclamado se manifesta nos autos requerendo o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, alegando que, após o trânsito em julgado, o mesmo não foi intimado para o pagamento do preparo do Recurso Ordinário, observando os termos de sua manifestação de Id 0b2ae90. Indefiro o requerido pelo sindicato reclamado, considerando o despacho de Id 82e09e0, o Acórdão de Id 4b2f035 que considerou o recurso deserto, a decisão de id. 90e98a6 que negou provimento ao agravo de instrumento e a decisão de Id 6d22c00 que não conheceu do Agravo Interno. O reclamante renova o seu pedido de prioridade DOENÇA GRAVE e apresenta a conta de liquidação conforme sua manifestação de Id 10c8625. Com base na documentação apresentada de Ids f673502 e c4688e0, que inclui o diagnóstico de Carcinoma de Tireoide (Neoplasia Maligna de Tireoide), classificado sob o Código Internacional de Doenças (CID) C73, e em conformidade com as disposições legais que asseguram prioridade de tramitação a pessoas acometidas por doenças graves, reconsidero o pedido de prioridade anteriormente analisado. Diante da natureza da enfermidade, que se enquadra nos critérios de gravidade previstos em lei para a concessão de tramitação prioritária, DEFIRO o pedido de prioridade para o presente processo. Retifique-se a autuação processual, para fazer constar PRIORIDADE PROCESSUAL DOENÇA GRAVE. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação, realizado no sistema PJe-Calc Cidadão. Assim, elaborada a conta pelo reclamante e tornada líquida, vista ao reclamado, pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Considerando que o débito de INSS é superior R$ 40.000,00 (vinte mil reais), intime-se UNIÃO - PGF (INSS),  no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 3º da CLT e da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. No mais, em que pese a parte ter observado as diretrizes da Recomendação SECOR nº 4/2018, não anexou o arquivo em formato .pjc. Objetivando a celeridade processual e eventual dispensa de envio dos autos à SECAL para consolidação dos cálculos, este Juízo reitera a determinação para que o arquivo no formato .pjc seja anexado no processo. Advirto que o referido arquivo é essencial  para realização de futuras atualizações dos cálculos, pela Secretaria da Vara. Assim, intime-se o reclamante para anexar o arquivo exportado do cálculo, em formato .pjc., no prazo de 05 dias. Para evitar problemas técnicos, informo que versões desatualizadas do sistema PJe-CALC e o não preenchimento correto de todos os campos "dados do cálculo" (nomes, CPF/CNPJ das partes e nomes e OAB dos advogados das partes), bem como a utilização de Tabela de Índices desatualizada, impedem a remessa dos cálculos em formato PJC. Assim, registre-se que a referida tabela atualizada deverá ser obtida por meio do link: https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=pjecalc/index.php&idTRT10M=235.  Destaco, ainda, que a OAB dispõe de central de atendimento para auxiliar o usuário na resolução de problemas técnicos, inclusive via aplicativo WhatsApp, pelo telefone (61) 3035-7260. Informo, outrossim, que a Contadoria Judicial deste Regional também poderá auxiliar, por meio do telefone (61) 3348-1620. Seguem orientações para anexar os cálculos em formato PJC diretamente no sistema PJ-e: - Tutorial (link do vídeo):  https://trtregiao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/pablo_sousa_trt10_jus_br/Ed-v2ti83kBIob5NA7h6_Z8BwDZKrlqhXvhhC5-q59mZog?e=DeaYr7 LINK DO TUTORIAL: https://vimeo.com/344142048 Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CEZAR ROJAS