Rafael Fernandes Marques Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 00009892920245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000989-29.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: JANAINA BALDUINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RA BAKERY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63e173d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, conheço os embargos de declaração opostos por RA BAKERY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação acima que integra este dispositivo para todos os fins. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RA BAKERY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00009892920245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000989-29.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: JANAINA BALDUINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RA BAKERY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63e173d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, conheço os embargos de declaração opostos por RA BAKERY COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação acima que integra este dispositivo para todos os fins. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA BALDUINO DE OLIVEIRA
4. Processo 00006752320235100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000675-23.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA RECLAMADO: TQPG RESTAURANTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82561ca proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor HERBERT BIJOS ARAUJO, no dia 14/07/2025. DECISÃO Trata-se de processo em que foi realizado acordo conforme Ata de Audiência de Id.bbc412e. Tendo em vista o descumprimento do acordo, fixo a execução em R$ 3.921,96. Esclareço à Exequente que a pesquisa realizada no Sistema Sisbajud de Id.e334a3f foi infrutífera. Proceda a Secretaria à nova pesquisa no Sistema Sisbajud. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TQPG RESTAURANTES EIRELI
5. Processo 00006752320235100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000675-23.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA RECLAMADO: TQPG RESTAURANTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82561ca proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor HERBERT BIJOS ARAUJO, no dia 14/07/2025. DECISÃO Trata-se de processo em que foi realizado acordo conforme Ata de Audiência de Id.bbc412e. Tendo em vista o descumprimento do acordo, fixo a execução em R$ 3.921,96. Esclareço à Exequente que a pesquisa realizada no Sistema Sisbajud de Id.e334a3f foi infrutífera. Proceda a Secretaria à nova pesquisa no Sistema Sisbajud. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA
6. Processo 00013177420245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001317-74.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: ALDEMIR SANTOS SILVA RECLAMADO: VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb5101b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista proposta por ALDEMIR SANTOS SILVA em face de VARGAS ENGENHARIA LTDA. – ME, nos termos da fundamentação que integra este decisum. Condeno o reclamante ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$ 3.386,77 correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 169.338,31), de cujo recolhimento fica dispensado por ser beneficiário da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais e periciais, a cargo do reclamante, na forma da fundamentação. Intime-se o Perito MARCELO FAGUNDES LIMA via sistema. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR SANTOS SILVA
7. Processo 00013177420245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001317-74.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: ALDEMIR SANTOS SILVA RECLAMADO: VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb5101b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista proposta por ALDEMIR SANTOS SILVA em face de VARGAS ENGENHARIA LTDA. – ME, nos termos da fundamentação que integra este decisum. Condeno o reclamante ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$ 3.386,77 correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 169.338,31), de cujo recolhimento fica dispensado por ser beneficiário da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais e periciais, a cargo do reclamante, na forma da fundamentação. Intime-se o Perito MARCELO FAGUNDES LIMA via sistema. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME
8. Processo 00011484820245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001148-48.2024.5.10.0019 RECLAMANTE: KETLEN LORRANY GALDINO DO NASCIMENTO RECLAMADO: DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 488ec83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo   Isto posto, nos termos da fundamentação supra, a qual integra o presente dispositivo para todos os fins, conheço dos Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS. INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DOS ADVOGADOS CADASTRADOS NO PJe, VIA DJ, OU VIA SISTEMA, POR EDITAL OU VIA POSTAL, CONFORME O CASO. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KETLEN LORRANY GALDINO DO NASCIMENTO