Rafael Fernandes Marques Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 07122250820258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712225-08.2025.8.07.0020 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: CLAUDIO KAIPPER CERATTI REQUERIDO: MARINA DE SOUZA MEIRELES, ODELIZA DE SOUZA MANGABEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que houve o comparecimento espontâneo dos requeridos, conforme se observa no Id. 242767057. Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida apresentar contestação. Publique-se. Águas Claras, DF, 15 de julho de 2025 12:06:33. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
3. Processo 07809112920128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, NÉLIO EDUARDO CANGUSSU SILVEIRA; Embargado(a)(s) - ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA; ARLINDO SILVA SANTOS; IEDA SOUTO RODRIGUES; JOSE MARTINS SOUZA; MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JORDANIA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CHAQUIB SAMPAIO FILHO, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, MARIZENE SANTOS GUSMÃO, SONIA MARA DE SOUSA PRATA, SONIA MARA DE SOUSA PRATA, SONIA MARA DE SOUSA PRATA.
4. Processo 00001227220255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000122-72.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: RAYSSA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: APARECIDA M. LOPES, COZINHA DO MUNDO BUFFET LTDA - EPP, CASA MARIA SERVICOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA EIRELI, JACA RESTAURANTE LTDA, CLUBE DO EXERCITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c856ba3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA,  no dia 16/07/2025. DESPACHO Em decorrência da participação da Juíza Maria José Rigotti Borges, como Gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do CSJT, no evento de encerramento do Projeto “Capacitação no Fluxo da Liberdade”, em Araguaína TO, no dia 26/08/2025, remarco a pauta dos dias 25/08/2025 e 26/08/2025 mantidas as cominações anteriores. Assim, notifico acerca da nova data e horário de audiência do presente feito: 05/09/2025 09:19, para a audiência Inicial. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAYSSA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
5. Processo 00001227220255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000122-72.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: RAYSSA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: APARECIDA M. LOPES, COZINHA DO MUNDO BUFFET LTDA - EPP, CASA MARIA SERVICOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA EIRELI, JACA RESTAURANTE LTDA, CLUBE DO EXERCITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c856ba3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA,  no dia 16/07/2025. DESPACHO Em decorrência da participação da Juíza Maria José Rigotti Borges, como Gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do CSJT, no evento de encerramento do Projeto “Capacitação no Fluxo da Liberdade”, em Araguaína TO, no dia 26/08/2025, remarco a pauta dos dias 25/08/2025 e 26/08/2025 mantidas as cominações anteriores. Assim, notifico acerca da nova data e horário de audiência do presente feito: 05/09/2025 09:19, para a audiência Inicial. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DO EXERCITO
6. Processo 07339417420238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0733941-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERMANA COUTINHO DE HOLANDA EXECUTADO: SOLIDONIO CARVALHO COMERCIO DE MOVEIS PARA COZINHA LTDA, NAIANE SOLIDONIO CARVALHO, ELISEU DIAS CARVALHO D E C I S Ã O Defiro as pesquisas RENAJUD e ERIDF. Restando infrutífera as pesquisa, intime-se a parte autora para atualização do débito e expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO, conforme requerido em petição de ID 242198162. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
7. Processo 07149655620228070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de cumprimento de sentença. Tendo em vista o deferimento da penhora do percentual de 10% do faturamento da empresa, em sede de agravo de instrumento, ID. 242425167, expeça-se mandado de penhora do faturamento da empresa ré, limitada ao percentual de 10%. Nomeio como administrador-depositário, o sócio que exerça poderes de gerência ou, inexistindo sócio-gerente, quem exercer a função de gerência. O administrador-depositário submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, depositando em juízo as quantias recebidas a fim de serem imputadas no pagamento da dívida, até o 5º dia útil de cada mês, com os respectivos balancetes mensais, à disposição deste juízo, a começar a partir do 5º dia útil do mês de agosto. O administrador-depositário acima nomeado deverá, ainda, junto com o 1º depósito, apresentar resumo dos balancetes mensais dos três últimos meses. A desobediência da parte Executada resultará na caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 77, inc. IV, do CPC, ensejando a aplicação de multa de vinte por cento (20%) do valor atualizado do débito. Sem prejuízo da multa, a recusa da parte Executada ao regular cumprimento da presente Decisão poderá resultar na nomeação de terceiro como administrador-depositário (CPC, art. 866, § 3º c/c art. 869), com a respectiva intervenção judicial na gerência da empresa, sem prejuízo de constrição sobre valores que deixaram de ser depositados. Expeça-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta.
8. Processo 07540468320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754046-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ordem à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 6.500,00, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 242675851), para conta de titularidade de Marcus Campello Cajaty Goncalves, CPF nº 806.857.307-00, mantida no Banco do Brasil, agência 5197-7, conta corrente nº 974.952-7. Sem prejuízo da determinação acima, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre o laudo anexado pelo perito aos autos. Intime-se o perito apenas para ciência do presente ato. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital