Luiz Fernando De Freitas Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 07032587720258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703258-77.2025.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: INSTITUTO CAFURINGA - ICAF Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Frederico Maroja de Medeiros, informo que o signatário deste Juízo não poderá presidir a solenidade designada para o dia 12.06.2025 em razão de convocação do TJDFT e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça para representar, como membro do colegiado, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias entre os dias 09 a 11 de junho em Salvador/Bahia, nos moldes do que disciplina o parágrafo 3o. do art. 1o. da Resolução 510/2023 do CNJ. Ressalte-se que em razão disso no dia 12.06.2025 o magistrado estará em trânsito. Ainda de ordem, com as escusas deste Juízo, procedo ao cancelamento da audiência anteriormente designada para o dia 12.06.2025, 14h15. À zelosa Assessoria de Gabinete e Secretaria para com urgência, em razão da proximidade da Audiência, dar ciência às partes e MPDFT do cancelamento da solenidade. I. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".