Rogerio Oliveira Anderson

Processos do Advogado

1. Processo 08070327820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0807032-78.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Mauro Dickstein - 5ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025.
2. Processo 08639610520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0863961-05.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0863961-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286035 RECTE: CARLOS UMBERTO JORDÃO MOREIRA DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-088097 RECTE: PRISCILA JORDÃO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-088097 RECORRIDO: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCOS TADEU ALVES SANTANA OAB/RJ-137682 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE ADVOGADO: ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON OAB/DF-028290 RECORRIDO: CARVALHO HOSKEN S. A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: DIEGO PROVENZANO OAB/RJ-135289 TEXTO: Aos recorridos, para apresentação de contrarrazões.
3. Processo 11160146420234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MAGNOLIA PINHEIRO MOREIRA INVENTARIANTE: JAQUELINE MOREIRA DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EMBARGANTE: JAQUELINE MOREIRA DE ALBUQUERQUE, ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1116014-64.2023.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 28/07/2025 e termino em 01/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
4. Processo 08415899120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Nº 01/2005 = Ao interessado sobre a certidão do OJA ID 188034799.
5. Processo 10229305320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022930-53.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016574-27.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSELY CARIUS DA CUNHA CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSELY CARIUS DA CUNHA CASTRO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma
6. Processo 00036064020188070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0003606-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Considerando a divergência entre as informações cadastradas no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe que traz como credor(a) JANETE DE M. R. V. e as informações da documentação de ID 7363507 que traz como credor(a) JANNER B., oficie-se ao Juízo de Origem solicitando-o que esclareça a esta Coordenadoria quem é o(a) real credor(a) do presente precatório. Caso o(a) credor(a) do presente precatório seja JANETE DE M. R. V., que seja encaminhada a esta Coordenadoria a documentação correta referente ao(à) credor(a). Entretanto, caso(a) o(a) credor(a) correto(a) seja JANNER B., que seja informado a esta Coordenadoria se o presente precatório deverá ser cancelado, tendo em vista a possível duplicidade com o precatório de n. 0003609-92.2018.8.07.0000. Confiro ao presente despacho força de ofício. Adote a Secretaria da COORPRE as devidas providências. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
7. Processo 07285777420208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0728577-74.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: MARIA ALBERLANIA FERREIRA PEREIRA, RAIMUNDO ELDER LIMA SOUSA JUNIOR, REGIANEIDE MIRANDA SOUSA, SARA RODRIGUES PAMPLONA, SIDNEI LEITE ALVES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR Decisão Interlocutória TERMO DE PENHORA DE IMÓVEL Defiro a penhora de 16,43% do imóvel matrícula nº 132, situado em Santa Terezinha de Goiás/GO, com 39.774,03 m² (ID 110000489), perante o Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Terezinha de Goiás/GO, de propriedade de JOSELITA BRITO DE ESCOBAR, CPF: 953.930.131-91. Confiro à presente decisão FORÇA DE TERMO DE PENHORA, que deverá ser apresentado pelo exequente, juntamente com cópia da certidão de matrícula do imóvel, para averbação ao registro competente, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros. Fica a executada constituída fiel depositária do bem, nos termos da lei. Desde já fica a parte exequente intimada a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de 30 dias, sob pena de desconstituição da penhora. Após, avalie-se o bem, expedindo-se o necessário. Intime-se a executada JOSELITA BRITO DE ESCOBAR da penhora. Informo ainda o valor do débito: R$ 381.242,26 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). No mesmo prazo (30 dias) traga a parte exequente o espelho PJE do processo nº 003580.1987.8.05.0001, que tramita na 7.ª Vara da Fazenda Pública de Salvador/BA, para análise do pedido de penhora no rosto dos autos (ID 229904185). Cumpra-se. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 08336696620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0833669-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE REQUERIDO: CLAUDOMEO ALVES DANTAS FILHO, GERONIMO DE CAMPOS DANTAS Certifico que em razão da impossibilidade de declínio ao sistema e-proc, ao autor para distribuir o processo no sistema mencionada na Vara de Fazenda Pública. Este processo será arquivado com baixa. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. LINDENBERG DE SOUZA GONÇALVES
9. Processo 00088405720248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008840-57.2024.8.19.0000 Assunto: Equilíbrio Financeiro / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0008840-57.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00344854 RECTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE ADVOGADO: ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON OAB/DF-028290 RECORRIDO: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 TEXTO: Ao recorrido, para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial de id. 127/172.
10. Processo 09286347020238190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Nº 0928634-70.2023.8.19.0001/RJ AUTOR : EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE ADVOGADO(A) : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB DF028290) DESPACHO/DECISÃO O resultado da consulta ao Infojud resultou no seguinte endereço: CPF/CNPJ: 436.893.377-04 Nome do contribuinte: MAURICIO DE LEMOS VIEIRA Tipo logradouro Endereço: R CATIRI Número: 852 Complemento: Bairro: BANGU Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP: 21863-005 Diga a parte autora.