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Reginaldo De Oliveira Silva

Reginaldo De Oliveira Silva

Número da OAB: OAB/DF 025480

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 377
Total de Intimações: 426
Tribunais: TJES, TJMG, TJPE, TJGO, TJPR, TRF2, TJAM, TRF1, TJRJ, TJDFT, TRF6
Nome: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 426 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072541-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SEBASTIAO RODRIGUES ADVOGADO(A) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a União Federal para manifestar-se sobre a planilha de cálculos no evento 57.1 . Prazo: 10 (dez) dias. 02. Não havendo impugnação, prossiga-se, nos termos da decisão constante do evento 52.1 , a partir do item 02.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080028-13.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0890468-32.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00885079 AGTE: OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/DF-025480 AGDO: JOSE XAVIER DA COSTA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO MOVIDA POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. DECISÃO INDEFERINDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES INSERIDAS NO ART. 1.022 DO CPC. INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 1) In casu, sustenta o Embargante vícios no julgado que deu provimento parcial ao seu agravo de instrumento. 2) Alegação de omissão aceca da necessidade de diferimento do recolhimento de custas para assegurar o acesso à justiça. 3) Matéria devidamente apreciada pelo Colegiado. Recorrente que é escritório de advocacia que maneja mais de mil execuções por honorários advocatícios não pagos. Inadimplência de alguns clientes que não leva a conclusão de miserabilidade ou da necessidade de diferimento do recolhimento da totalidade das custas. 4) Parcelamento das custas em 5 (cinco) vezes. Enunciado nº 27 do FETJ, Aviso TJ nº 72/06, garantindo-se o acesso à justiça. 5) Evidente intenção de rediscussão do julgado pela via imprópria. EMBARGOS REJEITADOS Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. DENISE NICOLL SIMÕES, DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES. CRISTINA TEREZA GAULIA.
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-71.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : VANDERLEI GOMES DE MELO ADVOGADO(A) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento , nos termos do art. 321 do CPC, adotando as seguintes providências: Comprovante de residência atual (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone dos últimos seis meses) no nome da parte autora. Na eventualidade de que o comprovante esteja em nome de pessoa distinta, deve vir acompanhado do seguinte: i) declaração assinada pela pessoa cujo nome constar no comprovante  apresentado de que  a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração. Advirta-se no ato, ainda, que a falta de veracidade nas informações com intuito de alterar regra de competência do Juízo constitui crime do art. 299 do Código Penal. Tudo cumprido, citem-se.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 E-mail: gua01vara@tjrj.jus.br - Telefone: (21) 36339810 DECISÃO Processo: 0800234-45.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO JACINTO LUCAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE GUAPIMIRIM ( 485 ) RÉU: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS Deixo de receber o pedido contraposto. No processo civil brasileiro, a regra é a necessidade de reconvenção, sendo o pedido contraposto admitido em hipóteses excepcionais expressamente prevista em lei, como nos juizados especiais, nas ações possessórias e na ação de imissão de posse para retenção de benfeitorias. O presente feito não se enquadra em nenhumas das hipóteses legais em que se admite o pedido contraposto, pelo que deixo de recebê-lo, sem prejuízo de a parte ré veicular os pedidos em ação autônoma. Para se evitar futura alegação de nulidade, intime-se o autor para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir. P.I. GUAPIMIRIM, 27 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886707-90.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MANOEL AURELIO BARRA VULCAO Diante do art. 82, § 3º, CPC, incluído pela Lei 15.109/2025, defiro o recolhimento de custas ao final. Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829 do CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (art. 827, § 1º do CPC). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (art. 915 do CPC). RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0862692-57.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO Diante da certidão do OJA ( id. 181321081), ao interessado. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. BERNARDO FERNANDES LEAO LUCINI
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 DECISÃO Processo: 0802765-42.2025.8.19.0029 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: ADWALTER SILVEIRA MORENO Trata-se Ação de Execução. Na petição inicial, fica evidente que o imóvel onde reside a parte executada fica situado na área de competência do Fórum Regional de Vila Inhomirim. É o breve relatório. DECIDO. O art. 2º da Lei nº. 3.445, DE 14 DE JULHO DE 2000, ao criar as varas regionais deste Município dispôs, in verbis: "Ficam criadas duas (02) Varas Regionais sediadas no Distrito de Vila Inhomirim, na Comarca de Magé, cuja jurisdição coincidirá com os limites territoriais do 5º Distrito (Guia de Pacobaíba) e do 6º Distrito do Município de Magé (Vila Inhomirim). " Desta forma, a jurisdição desta 1ª Vara Cível para o objeto da ação em tela é restrita aos 1º, 2º, 3º e 4º distritos da cidade de Magé e a competência das Varas Regionais é funcional e, portanto, absoluta, como determina o par. único do art. 10 da Lei 6956/2015, in verbis: "A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta." Pelo exposto, com fulcro no art. 53, IV, a, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Vara Cível do Fórum Regional da Comarca de Inhomirim. Dê-se baixa e remetam-se à Vara competente, IMEDIATAMENTE, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. MAGÉ, 1 de julho de 2025. VITOR MOREIRA LIMA Juiz Titular
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 DECISÃO Processo: 0803148-20.2025.8.19.0029 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: PAULO SALVADOR BACA Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA. Na petição inicial, fica evidente que o imóvel onde reside a parte ré fica situado na área de competência do Fórum Regional de Vila Inhomirim. É o breve relatório. DECIDO. O art. 2º da Lei nº. 3.445, DE 14 DE JULHO DE 2000, ao criar as varas regionais deste Município dispôs, in verbis: "Ficam criadas duas (02) Varas Regionais sediadas no Distrito de Vila Inhomirim, na Comarca de Magé, cuja jurisdição coincidirá com os limites territoriais do 5º Distrito (Guia de Pacobaíba) e do 6º Distrito do Município de Magé (Vila Inhomirim). " Desta forma, a jurisdição desta 1ª Vara Cível para o objeto da ação em tela é restrita aos 1º, 2º, 3º e 4º distritos da cidade de Magé e a competência das Varas Regionais é funcional e, portanto, absoluta, como determina o par. único do art. 10 da Lei 6956/2015, in verbis: "A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta." Pelo exposto, com fulcro no art. 53, IV, a, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Vara Cível do Fórum Regional da Comarca de Inhomirim. Dê-se baixa e remetam-se à Vara competente, IMEDIATAMENTE, com as homenagens deste Juízo. MAGÉ, 1 de julho de 2025. VITOR MOREIRA LIMA Juiz Titular
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071240-10.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0897297-29.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00794747 AGTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/DF-025480 ADVOGADO: KELLEN SILVA BATISTA BARROS OAB/DF-055799 AGDO: PEDRO MENEZES ROCHA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA 13.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, FICA A PARTE AGRAVANTE INTIMADA A RECOLHER, EM CINCO DIAS, AS CUSTAS DESTE RECURSO. (DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: PREPARO E DISTRIBUIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO E PERCENTUAIS DE PRAXE - CAARJ, FUNPERJ E FUNDPERJ). DECORRIDO O PRAZO, SEM RECOLHIMENTO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO. Rio de Janeiro, 30/06/2025. Secretaria da Décima Terceira Câmara de Direito Privado
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 022. RECURSO INOMINADO 0813876-67.2022.8.19.0210 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0813876-67.2022.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00083820 RECTE: FERNANDES LADEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/DF-025480 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Pública
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