Joelma Almeida Lousada Dos Santos

Joelma Almeida Lousada Dos Santos

Número da OAB: OAB/DF 017029

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joelma Almeida Lousada Dos Santos possui 26 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TJGO, TJDFT, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJGO, TJDFT, TJSP, TJRJ
Nome: JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
26
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) INTERDIçãO (2) EXTINçãO DAS OBRIGAçõES DO FALIDO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0713786-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXECUTADO: LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO, LARISSA HENKEL SALGUEIRO FICHA DE INSPEÇÃO JUDICIAL CERTIFICO E DOU FÉ que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2025, conforme Portaria nº 01/2025 desta Vara, de 03/02/2025, disponibilizada no DJe do dia 06/02/2025, pág. 41, no presente processo eletrônico e constatada a falta de procuração outorgada pela parte executada à sua advogada. Nos termos da Portaria n. 01/2017, intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0722333-59.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DECISÃO INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo autor contra decisão que, em ação de indenização por rescisão contratual (sublocação de loja na galeria do Hipermercado Extra, no SIA), determinou a remessa dos autos à 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo em razão da prevenção. O agravante alega, em síntese, que: 1) a ação inicialmente proposta em São Paulo não foi adiante porque não conseguiu parcelar as custas processuais no valor de R$ 19.960,00; 2) com base na cláusula 11ª do contrato de sublocação (que estabeleceu que o foro de situação do imóvel é o eleito para dirimir as questões judiciais e contratuais) repropôs a ação perante a 6ª Vara Cível de Brasília, uma vez que a loja se localizava no SAI, em Brasília-DF); 3) a declaração de incompetência territorial inviabiliza que o agravante exerça seu direito de ação. Requer a suspensão da decisão agravada e, no mérito, seja reconhecida a competência do Juízo de origem. Sem razão, inicialmente, o agravante. Nesta sede de cognição sumária, ainda que seja possível vislumbrar a probabilidade do direito alegado, não está demonstrado o risco de dano a justificar o pedido liminar. Estabelece o art. 63, §§ 1º e 5º, do CPC, in verbis: “Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1º A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. (Redação dada pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024) (...) § 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. (Incluído pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024)” Sendo assim, tendo sido eleito o foro da situação do imóvel para dirimir as questões relacionadas ao contrato (ID 221653899, Pág. 3, do processo referência), e estando ele localizado no SIA, em Brasília/DF, entendo que não se justifica a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, em consulta processual, ao que consta, as ações não têm o mesmo objeto nem envolvem as mesmas partes, pois aquela que tramitou em São Paulo foi proposta por Vallentina Calçados Extra SIA e discutia cláusulas contratuais abusivas, enquanto a presente ação é proposta por Leonardo Lobato Araújo Ramalho e discute danos decorrentes de investimentos feitos na loja sublocada, não se podendo afirmar que sejam ações idênticas. Todavia, não há risco de dano iminente ao agravante, uma vez que a remessa dos autos está condicionada à preclusão da decisão agravada, o que somente ocorrerá com o julgamento do agravo de instrumento pelo colegiado. Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo de origem. Intime-se a parte agravada para contrarrazões. P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704447-35.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: VALDEMIR VITAL DA SILVA, NATALHA MARIA DA SILVA FERREIRA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 238639243, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 6 de junho de 2025 17:17:45. MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: 2vefdf@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0009229-44.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO, VIDRACARIA SAO CARLOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a parte executada intimada a tomar conhecimento da penhora ID 233998513 e, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Defiro o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove a publicação do edital. Escoado o prazo, se persistir a omissão dos curadores, remeta-se o processo ao Ministério Público para as providências legais cabíveis. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0708996-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: N. Q. C. R. APELADO: K. D. R. D E S P A C H O 1. Vista ao apelado do documento juntado pela apelante (ID. 72524510). 2. Após, vista à d. Procuradoria de Justiça. P. I. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0712357-28.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: N. Q. C. R. EMBARGADO: K. D. R. D E S P A C H O 1. Vista ao embargado do documento juntado pela embargante (ID. 72522952). 2. Após, à d. Procuradoria de Justiça, na forma já determinada, ID. 70476594, inclusive para manifestação. P. I. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
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