Patricia Helena Agostinho Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00014564120245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001456-41.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: GMC CUOCO SUBS ACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87da7cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente decisum. Publique-se.   DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GMC CUOCO SUBS ACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00014564120245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001456-41.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: GMC CUOCO SUBS ACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87da7cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente decisum. Publique-se.   DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES
4. Processo 00004503720175100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000450-37.2017.5.10.0003 RECLAMANTE: FABIANA ALVES COSTA RECLAMADO: PROMOLAR EIRELI, HOTEL FAZENDA PROMOLAR EIRELI - ME, FRANCISCO UILAME ALVES DA SILVA, ANGELA DE FATIMA ALVES DA TRINDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6114a86 proferido nos autos. Vistos. A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, introduziu o art. 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a ocorrência da prescrição intercorrente no processo do trabalho, no prazo de dois anos, a partir do descumprimento de determinação judicial no curso da execução. Considerando que restaram infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens penhoráveis, sem constrição patrimonial útil à satisfação do crédito, intime a parte autora para indicação de meios eficazes para o prosseguimento do feito, importando o silêncio no sobrestamento da presente execução, com o início da fluência do prazo prescricional intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. O exequente poderá, no curso do prazo prescricional, indicar novas medidas executórias que se revelem eficazes para o prosseguimento da execução. Fica ciente, contudo, de que a reiteração de diligências já realizadas e inócuas não suspenderá nem interromperá o prazo prescricional ora iniciado. Intime-se via DJEN.     BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA ALVES COSTA
5. Processo 00017620720155100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001762-07.2015.5.10.0007 RECLAMANTE: PATRICIA INACIO DA SILVA RECLAMADO: PROMOLAR EIRELI, FRANCISCO UILAME ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e034e5d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 08 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Defiro o pedido. Efetue-se pesquisa CRC-JUD. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROMOLAR EIRELI
6. Processo 00017620720155100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001762-07.2015.5.10.0007 RECLAMANTE: PATRICIA INACIO DA SILVA RECLAMADO: PROMOLAR EIRELI, FRANCISCO UILAME ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e034e5d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 08 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Defiro o pedido. Efetue-se pesquisa CRC-JUD. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA INACIO DA SILVA
7. Processo 59263967920248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07132228820258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar o interesse processual no ajuizamento da presente ação autônoma, considerando que a matéria deveria ser discutida nos autos onde o benefício da gratuidade foi concedido, sob pena de indeferimento da inicial. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.