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Franklin Rodrigues Da Costa

Franklin Rodrigues Da Costa

Número da OAB: OAB/DF 006575

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJGO, TRF4, TRF1, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Preliminarmente, intimem-se os defensores dos réus Cícero e Washington para que se manifestem acerca da ausência de localização dos réus (fls. 4920 e 4921). Fls. 4023: providencie-se a remessa do link da audiência. No mais, aguarde-se a audiência. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do processo: 0722508-94.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MAURO JORGE DE SOUSA REIS Decisão A insurgência da parte exequente, no tocante à penhora que recaiu sobre os créditos que tenha a receber neste feito ("penhora no rosto dos autos"), por ter sido determinada pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (processo n.º 0721243-18.2022.8.07.0001), deverá ser a ele dirigida, pois é a quem compete decidir a respeito. Nesse sentido, nada tenho a prover quanto aos pedidos de ID 234970794. Quanto ao mais, à falta de impugnação do executado em relação à constrição de ID 230847875, fica convertida em penhora o bloqueio. Participe-se à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília , processo n.º 0721243-18.2022.8.07.0001, por qualquer meio idôneo, a existência de crédito nesta execução, no importe de R$ 5.144,88, requisitando-lhe informações a respeito do seu interesse na cifra. Para tanto, confiro a esta decisão força de ofício. Após, se requerido, transfira-se a importância a conta judicial disponível ao referido juízo (inclusive por ofício, se necessário), com posterior comunicação a respeito. Por fim, à míngua de outros bens, tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 101904585. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL Nº 5029516-95.2019.4.04.7200/SC RÉU : FAGNER DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB SP235199) RÉU : ADRIANO PRETEL LEAL ADVOGADO(A) : WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS (OAB SP133972) ADVOGADO(A) : FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB DF006575) RÉU : ANTONIO ARAO MELO RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC030030) RÉU : ANTONIO ATAIDE PEROSSI JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP132463) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB SP266678) RÉU : CLAUDIA DE SOUSA MASULLO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB SP212096) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ GONCALVES (OAB SP357081) ADVOGADO(A) : LÉIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB SP320691) RÉU : CLAUDIO ROBERTO DE PINA ADVOGADO(A) : DJALMA FERREIRA FILHO (OAB DF014889) RÉU : CLEIDE FATIMA DE PINA ADVOGADO(A) : BEATRIZ NACHTIGALL BACCI (OAB DF013509) RÉU : CLEINE FATIMA DE PINA ADVOGADO(A) : BEATRIZ NACHTIGALL BACCI (OAB DF013509) RÉU : DANIEL WIKANSKI ADVOGADO(A) : GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FEITAS (OAB SP276371) RÉU : DAVID PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL BIO RABINOVICI (OAB SP372895) RÉU : DELMAR MULLER ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER (OAB SC061723) ADVOGADO(A) : MATTHEUS EDUARDO LEAL URBANEK (OAB SC054625) RÉU : EDUARDO SABATELAU ADVOGADO(A) : HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB SP029689) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES MOSSIN (OAB SP254921) ADVOGADO(A) : PAULO MARTINS CASON (OAB SP391732) RÉU : EGIDIO BONIN ADVOGADO(A) : VICTOR LONARDELI (OAB SC016780) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645) ADVOGADO(A) : FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BERNARDI (OAB SC019896) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ADVOGADO(A) : KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450) RÉU : ELIANA BRAJAO DANTE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA (OAB SP186653) RÉU : UBIRAJARA RIOTO ADVOGADO(A) : FLAVIANO DO ROSARIO DE MELO PIERANGELI (OAB SP133249) RÉU : FRANCISCO DANIEL BEZERRA UCHOA ADVOGADO(A) : THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB SP390821) ADVOGADO(A) : LARISSA CRISTINNE SILVA DANTAS (OAB DF063707) RÉU : JULIANA HESS ADVOGADO(A) : RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A) : JULIANA HESS (OAB SC039536) RÉU : JULIO CESAR HESS ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A) : RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) RÉU : LEONARDO WALTER ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A) : Renato Boabaid (OAB SC026371) RÉU : LUCIANO LIMA FALCONI ADVOGADO(A) : AURELIO PAJUABA NEHME (OAB MG081446) ADVOGADO(A) : LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB MG157120) ADVOGADO(A) : TAMARA DE PAULA RODRIGUES (OAB MG145529) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS GOMES (OAB MG129732) RÉU : MARCO DA SILVA FRANCA ADVOGADO(A) : FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO (OAB DF034321) RÉU : NELSON BARDUCO JUNIOR ADVOGADO(A) : ROGERIO LUIS ADOLFO CURY (OAB SP186605) ADVOGADO(A) : LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB SP204331) RÉU : RICARDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : ODIMAR KLEIN (OAB PR071556) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PAOLA LUCIO FERREIRA PINTO (OAB PR067420) RÉU : ROBERTO MORETH ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES (OAB MG100286) RÉU : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI ADVOGADO(A) : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB MG080129) RÉU : SILVIO BAZYLEWSKI ADVOGADO(A) : FABIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB SP174660) RÉU : STELLA POLIANNA ORLANDELI ADVOGADO(A) : FABIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB SP174660) ADVOGADO(A) : STELLA POLIANNA ORLANDELI (OAB SP258593) RÉU : THIAGO RODRIGO DA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL SEIXAS RONDI (OAB SP189211) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal esta Secretaria organiza a pauta de audiência para inquirição das testemunhas de defesas e para os interrogatórios , da seguinte forma: 1ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 21/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de JULIANA HESS e ANTONIO ATAIDE PEROSSI JUNIOR : 1) Bruna Glaner Brancher Souza; 2) Ana Paula Hipólito Justin Gonçalves; 3) Cláudia Regina Cruz Pessi Cordeiro; 4) Edison Teixeira; 5) Itelvino Schneider; 6) Milton Luiz Valente Júnior; 7) Célio Nonato Nery Medeiros; 8) Ary José Michelin Júnior; e 9) Paulo Celso Xavier Morales. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/81586266071 2ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 22/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de LEONARDO WALTER , ADRIANO PRETEL LEAL e CLAUDIA DE SOUSA MASULLO : 1) Douglas de Souza Soares da Silva; 2) Mateus Augusto Goulart Lemos; 3) Vanderlei César Costa; 4) Wellington Zani; 5) Emanoella Carla Melo da Silva; 6) Célio Roberto Bernardo Lazzaro; 7) Benedito Fernandes Beligni; 8) Laysna Monique de Jesus Ciriaco; e 9) José Antônio Gutierrez Pereira. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/85635444392 3ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 26/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de DAVID PIRES DE OLIVEIRA e DELMAR MULLER : 1) Luiz Augusto Gonçalves da Silva; 2) Lyndon Johnson de Albuquerque Soares; 3) Gilson da Costa Araújo; 4) Mylena Barbosa de Almeida; 5) Renan Elias Barreto Alves; 6) Thays Dias Rechemback; 7) Caroline Macedo Silva; 8) Janaína Beatriz Rodrigues Félix; e 9) Fabiane Fernandes Teixeira Silva. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/81644460923 4ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 27/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de SILVIO BAZYLEWSKI e ANTONIO ARAO MELO RODRIGUES : 1) Renner Carlos Cândido Carvalho; 2) Edmilson Roscia; 3) Henrique Guilherme de Castro Raimundo; 4) Sérgio Ricardo Nader; 5) Renata Cristina de Gouveia; 6) Mauro Marcelo de Lima e Silva; 7) Nivaldo Piovam; 8) Wesley de Abreu Silva Júnior; e 9) Jamily De Jesus Brito. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/86912810824 5ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 28/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de MARCO DA SILVA FRANCA , LUCIANO LIMA FALCONI e EDUARDO SABATELAU : 1) Jeová José de Souza; 2) Wesley da Silva Magalhães; 3) Heber Marcos Bonifácio; 4) Dinalva de Jesus Alves da Rocha; 5) Raniery da Silva Magalhães; 6) Cláudia Benetti Belmonte; 7) Yasmin Maiani Santos Brito; 8) Anderson dos Santos Araújo; e 9) Antônio de Jesus Fernandes Ramos. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/82775830502 6ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 29/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de STELLA POLIANNA ORLANDELI e CLAUDIO ROBERTO DE PINA : 1) Diego Santos da Silva; 2) Jaime de Alcântara Sales Júnior; 3) Renata Augustini Traldi; 4) Carlos José de Souza; 5) Fábio Luiz Fernandes; 6) Ricardo Kionaga Góes Nagata; 7) Roberto Wagner de Oliveiro Lino; 8) Sílvio Alex Teixeira Rova; e 9) David Abdala Nogueira. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/86859951611 7ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 02/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de UBIRAJARA RIOTO e NELSON BARDUCO JUNIOR : 1) José Ernani da Silva; 2) Paula Cristina Brene de Aragão da Silva Rioto; 3) Oswaldo Bighetti Neto; 4) Gláucia Gomes Flor; 5) Jansen Bosco Moura Salemme; 6) Wilson Corrêa Leite Júnior; 7) Edmar Rosa Eduardo; 8) Flávio Marcio Ranieri de Albuquerque; e 9) Wagner Aparecido Nicoletti. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/89469333950 8ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 03/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de ROBERTO MORETH : 1) Eduardo Cunha Lowenhaupt; 2) Francisco Sérgio Oliveira; 3) Inácio Honda; 4) Fabiano José Fernandes. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/84803208178 9ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 04/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que haverá interrogatórios dos réus . O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/88449001445 10ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 05/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que haverá interrogatórios dos réus. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/85436123385 11ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 06/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que haverá interrogatórios dos réus. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/84918394718 Ficam as  partes intimadas de que a audiência será  realizada será realizada de forma HÍBRIDA, na sede da Subseção Judiciária de Florianópolis e através do Sistema de Videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS,  disponibilizada pelo TRF da 4ª Região Fica autorizada a participação na modalidade virtual. A plataforma acima referida pode ser acessada por celular, tablet  ou computador, sendo que, apenas no primeiro caso (celular e tablet) há a necessidade de baixar o programa. Fica dispensada a presença dos réus nos dias em que não haverá oitiva de suas testemunhas e facultada a presença das defesas, exceto para os dias reservados para os interrogatórios, em que a presença é obrigatória, conforme consta no item (4) do evento 1131, TERMOAUD1 . Quaisquer dificuldades/informações podem ser relatadas/obtidas pelo réu  pelos telefones:  48 3251 2514, 2515  e Whatsapp Business  48 3251 2515.
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do exposto, DEFIRO o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa AC MULT EPP (CNPJ n. 45.259.828/0001-05) devendo ser citada no endereço indicado no ID n.º 231303936 (Q 03 COMERCIO LOCAL, CL 16, loja 2, CEP 73.031-140- Sobradinho – Brasília/DF) ou pelo sistema se possuir domicílio judicial eletrônico, para resposta ao presente incidente no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos da contadoria acostados no ID 2366221530 no prazo comum de dez dias. Cadastre-se a empresa supra como interessada. I
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Fls. 4914: atenda-se, enviando-se o link da audiência. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 4906. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP)
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do exposto, DEFIRO o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa AC MULT EPP (CNPJ n. 45.259.828/0001-05) devendo ser citada no endereço indicado no ID n.º 231303936 (Q 03 COMERCIO LOCAL, CL 16, loja 2, CEP 73.031-140- Sobradinho – Brasília/DF) ou pelo sistema se possuir domicílio judicial eletrônico, para resposta ao presente incidente no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos da contadoria acostados no ID 2366221530 no prazo comum de dez dias. Cadastre-se a empresa supra como interessada. I
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Fls. 4902/4904: cadastre-se o ilustre defensor nos autos, enviando-se o link da audiência nos e-mails informados. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 4898. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP)
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705600-73.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA VERGINIA CUNEGUNDES, MANOEL DA SILVA CUNEGUNDES REU: VITORIA VIRGINI PEREIRA, JOSE CARLOS VERGINI, CLEDSON ALESSANDER VIRGINI, MARIA DE LOURDES VIRGINI, VALENTINA VERGINI, JULIA VIRGINI, HUDSON DE OLIVEIRA VIRGINI, ERIKA DE OLIVEIRA VIRGINI, GLEIDSON DE OLIVEIRA VIRGINI, BRUNO OSMAR VERGINI DE FREITAS, PAULO JORGE VERGINI DE ALENCAR, CRISTIANE VERGINI DE FREITAS GOBBI, FERNANDA VIRGINI DE SOUZA, LUCIANO ANDRADE VIRGINI, GLEYDSTON ANDRADE VIRGINI, MARILIA ANDRADE VIRGINI DECISÃO O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, CF, art. 5º, LXXIV. Sem comprovação de insuficiência de recursos, não há direito ao benefício, conforme previsão constitucional. O pressuposto para concessão da gratuidade de justiça, por outro lado, é a insuficiência dos recursos financeiros para o adiantamento das despesas processais, nos moldes do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Não pode ser o temor de ter seu pedido julgado improcedente e ser condenado em honorários advocatícios; do contrário, agiria sem a boa-fé, com ajuizamento de demanda temerária (art. 5º do CPC). A declaração unipessoal de hipossuficiência, por outro lado, possui presunção relativa de veracidade, não vinculando o juiz, que pode indeferir o pedido nos termos no §2º do art. 99 do CPC, se houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais. O STJ, aliás, sedimentou entendimento de que a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa e que o juiz pode, de ofício, revisar o benefício da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido: AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro Castro Meira,Segunda Turma, DJe 27.2.2013; AgRg no AREsp 296.675/MG, Rel.Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 15.4.2013; AgRg no AREsp279.523/RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe14.5.2013. Segundo a LOMAN, art. 35, inciso VII, também, é dever do magistrado exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, “especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes”. Com efeito, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do CPC). Assim, mesmo que não haja reclamação ou impugnação da parte contrária, o magistrado tem o dever de fiscalizar o recolhimento de custas e a simples afirmação da parte autora de que não tem condições não lhe retira esse dever, porque está exercendo fiscalização sobre a arrecadação de dinheiro público. No presente caso, diante da qualificação e narrativa dos fatos, há indícios de que a parte tem condições de pagar as despesas processuais. Com apoio no art. 99, §2º, do CPC, confiro o prazo de 15 dias para a parte autora juntar comprovantes de renda e despesas (principalmente faturas de cartão de crédito; contracheque e extratos bancários), dos últimos 2 (dois) meses, para análise do pedido, caso ainda não tenham sido juntados. Deve juntar também a última declaração de Imposto de Renda, também caso ainda não tenha sido juntada. Além disso, deve comprovar que o valor que possui em sua conta-corrente e em eventuais aplicações não é suficiente para pagar a guia de custas deste processo. Pena de indeferimento do benefício. Esclareçam os autores se residiram juntos no imóvel, comprovando; e falem sobre o prazo decadencial do Código Civil de 1916 para pleitear a anulação por dolo ou simulação, em tese, ocorrida há décadas no caso concreto. Digam também se já houve inventário e partilhado bem. Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Fls. 4875: providencie a serventia a remessa do link da audiência. No mais, aguarde-se a audiência de fls. 4736/4793. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Fls. 4875: providencie a serventia a remessa do link da audiência. No mais, aguarde-se a audiência de fls. 4736/4793. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP)
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