Maria Edith Ferreira De Morais Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
2. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
3. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
4. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
5. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
6. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
7. Processo 00058358320184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005835-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - SP387915, CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - AP2160, MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653, HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156, BRUNO GOMES DANTAS - AP1849, MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - AP991, JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - AP2149, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230, CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - AP4135, EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830, ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - AP1491, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - AP2003, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - AP2353, RAFAELA COSTA DE SOUZA - AP4111, FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 e LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - AP3823 Destinatários: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO - (OAB: AP3823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - (OAB: AP2572) MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA - (OAB: AP4135) EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: AP3830) DANIEL DA SILVA SOUZA ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO - (OAB: AP1491) JOAO BATISTA BOSQUE GOMES MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO - (OAB: SP387915) CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA - (OAB: AP2160) BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ANTONIO BRAGA CHUCRE BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA - (OAB: AP991) JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA - (OAB: AP2149) ALCIR FIGUEIRA MATOS EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - (OAB: DF27421) FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - (OAB: AP3600) KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES - (OAB: AP2353) RAFAELA COSTA DE SOUZA - (OAB: AP4111) CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA BRUNO GOMES DANTAS - (OAB: AP1849) LELIO HAGE DOS SANTOS MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - (OAB: AP2003) GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCELINO FREITAS DA SILVA - (OAB: AP2653) HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - (OAB: AP1655) MARINILSON AMORAS FURTADO - (OAB: AP1702) HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - (OAB: AP4017) WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - (OAB: AP4156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
8. Processo 00638311920018070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063831-19.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE AKEMI KOBAYASHI, ELISABETE ANTONINHA STEFANELLO, ERNESTA DE OLIVEIRA NETA, EDNA ALVES MOREIRA, HELIA MARIA PIMENTA, IVONETE BATISTA DA SILVA AKAHOSHI, MARIA HELENA CARDOSO GREGORY, MARIA ROSA PIANTE SALLES, TANIA CRISTINA VENTURA DUARTE FERREIRA FERNANDES GULLICH, VALDECIR ROMERO DE LIMA EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovo a juntada do saldo da conta judicial vinculada ao presente feito. PROCESSO 0063831-19.2001.8.07.0001 TOTAL DEPOSITADO R$ 40.344,66 SALDO ATUALIZADO R$ 45.618,71 Contas Judiciais Ordens Bancárias Pesquisar Contas Conta Status Pólo Ativo Pólo Passivo R$ Atualizado BRB 2841774737 Ativa ELIZABETE AKEMI KOBAYASHI FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.153,60 BRB 2841774729 Ativa HELIA MARIA PIMENTA FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.155,21 BRB 2841638280 Ativa ELIZABETE AKEMI KOBAYASHI FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.440,76 BRB 2841830645 Ativa ELISABETE ANTONINHA STEFANELLO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.157,81 BRB 2841684304 Ativa MARIA HELENA CARDOSO GREGORY FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.155,70 BRB 2841814941 Ativa VALDECIR ROMERO DE LIMA FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.154,27 BRB 2841830653 Ativa IVONETE BATISTA DA SILVA AKAHO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.156,62 BRB 2841780850 Ativa TANIA CRISTINA VENTURA DUARTE FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.154,37 BRB 1500416107 Ativa Autor não informado Réu não informado 34.090,37 Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 15:02:06. ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
9. Processo 00638311920018070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063831-19.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE AKEMI KOBAYASHI, ELISABETE ANTONINHA STEFANELLO, ERNESTA DE OLIVEIRA NETA, EDNA ALVES MOREIRA, HELIA MARIA PIMENTA, IVONETE BATISTA DA SILVA AKAHOSHI, MARIA HELENA CARDOSO GREGORY, MARIA ROSA PIANTE SALLES, TANIA CRISTINA VENTURA DUARTE FERREIRA FERNANDES GULLICH, VALDECIR ROMERO DE LIMA EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO 1. Promova a Secretaria a juntada do saldo das contas judiciais vinculadas a estes autos (BANKJUS). 2. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4
10. Processo 07026905920188070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702690-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: MAURO MARTINS SOUZA, NILTON ASSIS DE LIMA INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, intimo os executados para que se manifestem, caso queiram, acerca dos tempestivos embargos de declaração opostos pelo exequente, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:19:54. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário