Gutemberg De Medeiros Fonte

Processos do Advogado

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2. Processo 30020923620248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3002092-36.2024.8.06.0091  CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)  IMPETRANTE: VITORIA BIZERRA DA SILVA  IMPETRADO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA ATO ORDINATÓRIO    De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que, querendo, apresente(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §1º). Verificando-se a interposição de apelação adesiva pelo(a)(s) recorrido(a)(s), intime-se o(a)(s) apelante(s) para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º), pelo mesmo prazo referido no parágrafo anterior. Escoado(s) o(s) prazo(s) legal(is), com ou sem resposta(s), remetam-se os autos Egrégio TJCE, independentemente de juízo de admissibilidade, incumbência exclusiva dos Tribunais (CPC, art. 1.010, §3º). Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. Documento elaborado por ADA DUARTE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50311, estagiário(a) do TJCE. Documento conferido e assinado digitalmente por SERVIDOR - MATRÍCULA 40967; 9781 e 52346.
3. Processo 30004548620248060181
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Ceará     DESPACHO     Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 18/06/25, finalizando em 25/06/25, na qual será julgado o recurso em epígrafe.   O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).   Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.   Expedientes necessários.   Fortaleza, data de registro no sistema.   EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator
4. Processo 00975228120158060091
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU   DESPACHO   Diante das informações prestadas pelo Tabelião do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Iguatu (ID 158421125), bem como pelos documentos que acompanham o ofício (ID 158421126 a 158421132), encerro a instrução processual. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, intimem-se os promovidos, por meio de seus advogados, para apresentarem alegações finais no prazo comum de 15 dias. Por último, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais  Juiz de Direito
5. Processo 80745917520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] nº 8074591-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTA, SONIA DOS REIS SANTOS, ADILSA DOS SANTOS, CATIANA CARNEIRO SENA, KAROLAINE SANTOS SODRE, LILIAN VASCONCELOS DOS SANTOS, INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA, VITOR FERNANDES DOS SANTOS SILVA, ADELINO JULIO DA CONCEICAO, LAIS DE OLIVEIRA RAMOS  Advogado(s) do reclamante: JON NEI MOTA COSTA, JOSENOR MOTA COSTA, IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA, JAINA BARRETO BATISTA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS  Advogado(s) do reclamado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO, ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO, VICTOR GUTENBERG NOLLA   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o prazo para manifestação da parte autora.   Salvador, 4 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito dm
6. Processo 30025505320248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-instituciona(85) 98214 8303 , e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo n.º 3002550-53.2024.8.06.0091  REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO LOPES  REPRESENTADO: FRANCISCO MURILO ANDRADE BRAGA Destinatários:  GUTEMBERG DE MEDEIROS FONTE - OAB CE51569.    Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da designação da audiência de Composição Cível designada para o dia 17 DEJUNHO DE 2025, ÀS 16H, na Sala de Audiência do JECC de IGUATU.   A audiência ocorrerá de forma presencial neste Juizado Especial (Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar, Santo Antônio, Iguatu/CE), podendo, excepcionalmente, ser realizada por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, na Sala de Composição Cível Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Caso haja necessidade de participação na audiência por videoconferência, esta ocorrerá na Sala de Composição Cível Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.   Formas de acesso à Sala de Composição Cível Virtual:   1 - Link original:    https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2UxMTRiMmQtNzBjZi00MjlmLWI3YTUtMDY1ZTYzOTcyMzZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22556aef6d-d8c6-47ad-8c13-47391722f104%22%7d    2 - Link encurtado:    https://link.tjce.jus.br/8c72c3   3 - QR Code:           As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento:  1 - WhatsApp Business: (85) 8214-8303. 2 - Email: iguatu.jecc@tjce.jus.br. ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/. Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.  Cumpra-se. Iguatu/CE, data registrada no sistema. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Unidade, Dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, assino digitalmente o presente mandado.
7. Processo 30025505320248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL    Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-instituciona(85) 98214 8303 , e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo n.º 3002550-53.2024.8.06.0091  REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO LOPES  REPRESENTADO: FRANCISCO MURILO ANDRADE BRAGA Destinatários: BISMARCK OLIVEIRA BORGES - OAB CE41922   Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da designação da audiência de Composição Cível designada para o dia 17 DEJUNHO DE 2025, ÀS 16H, na Sala de Audiência do JECC de IGUATU.   A audiência ocorrerá de forma presencial neste Juizado Especial (Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar, Santo Antônio, Iguatu/CE), podendo, excepcionalmente, ser realizada por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, na Sala de Composição Cível Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Caso haja necessidade de participação na audiência por videoconferência, esta ocorrerá na Sala de Composição Cível Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.   Formas de acesso à Sala de Composição Cível Virtual:   1 - Link original:    https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2UxMTRiMmQtNzBjZi00MjlmLWI3YTUtMDY1ZTYzOTcyMzZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22556aef6d-d8c6-47ad-8c13-47391722f104%22%7d    2 - Link encurtado:    https://link.tjce.jus.br/8c72c3   3 - QR Code:           As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento:  1 - WhatsApp Business: (85) 8214-8303. 2 - Email: iguatu.jecc@tjce.jus.br. ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/. Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.  Cumpra-se. Iguatu/CE, data registrada no sistema. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Unidade, Dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, assino digitalmente o presente mandado.
8. Processo 30025505320248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________   ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3002550-53.2024.8.06.0091 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO LOPES REPRESENTADO: FRANCISCO MURILO ANDRADE BRAGA   De ordem do MM. Juiz de Direito Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular desta Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO CÍVEL, designada para o dia 17/06/2025, às 16:00hs, nesta Unidade do Juizado Especial de Iguatu, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.  A audiência ocorrerá na Sala de Composição Cível Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.     Formas de acesso à Sala de Composição Cível Virtual:   1 - Link original:    https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2UxMTRiMmQtNzBjZi00MjlmLWI3YTUtMDY1ZTYzOTcyMzZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22556aef6d-d8c6-47ad-8c13-47391722f104%22%7d    2 - Link encurtado:    https://link.tjce.jus.br/8c72c3   3 - QR Code:         As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento:  1 - WhatsApp Business: (85) 8214-8303 2 - Email: iguatu.jecc@tjce.jus.br    Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções:    1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL):  1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet;  2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft);  3. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS;  4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams. Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code). Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador;  5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA";  6. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência;  7. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências. A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior. Sendo o caso, por favor, aguarde;  8. Pronto, basta aguardar as instruções do servidor. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.      2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL):  1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet;  2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft);  3. Baixar o programa Microsoft Teams para computador;  4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams;  5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA";  6. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência;  7. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências. A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior. Sendo o caso, por favor, aguarde;  8. Pronto, basta aguardar as instruções do servidor. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.     3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL):   1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet;  2. Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge;  3. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge;  4. Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR";  5. Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA";  6. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência;  7. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências. A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior. Sendo o caso, por favor, aguarde;  8. Pronto, basta aguardar as instruções do servidor. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.   A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior dos links para o acesso.  Para ter acesso às mídias de gravação, as partes/procuradores devem apresentar nos autos, previamente, o e-mail que irão utilizar para acessar à sala de audiência pelo Microsoft Teams. Assim, serão habilitados como participantes da sala virtual e terão acesso às gravações.  Caso não apresentem o e-mail previamente, poderão ter acesso às mídias, posteriormente, mediante solicitação de acesso.  Iguatu/CE, data registrada no sistema. ROSEILDA FREIRE CHAVES Servidor Geral