Átila De Alencar Araripe Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 08539868020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0853986-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiz Carlos da Silva - Réu: CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de (05) dias (CPC, art. 465, §3º), retornando os autos concluos para decisão, em caso de impugnação. Na mesma intimação, deverão as partes serem instadas sobre a própria nomeação, cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, podem: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico e/ou (iii) apresentar quesitos, conforme preceitua o artigo 465 § 1º, incisos I, II e III, CPC.
3. Processo 00050967820058060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]     DESPACHO   0005096-78.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MARIA DA CONCEICAO DE ARRUDA DE JESUS, JOSE RIBAMAR PINHEIRO DE JESUS, LOJA PARANAENSE LIMITADA   Vistos.   Prorrogo o prazo estabelecido no ID 153959330 em 15 (quinze) dias.   Intime-se.     Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.    FERNANDO TELES DE PAULA LIMA  Juiz de Direito
4. Processo 01873007320095070001
   Tribunal: TRT7 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0187300-73.2009.5.07.0001 RECLAMANTE: FRANCISCO HUMBERTO DAMASCENO RECLAMADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1225ab0 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,  que, embora devidamente intimados, as executadas não contraminutaram o Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Certifico, outrossim,  que o BANCO DO BRASIL SA  interpôs Agravo de Petição tempestivamente.             Nesta data, 22/05/2025, eu, FLAVIA ANDREA QUEIROZ FACANHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO   Com fulcro no art. 897, alínea "a" e § 1º, da CLT, recebo o agravo de petição interposto. NOTIFIQUE-SE  a  parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao Agravo de Petição. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da contraminuta, remetam-se os autos para a CLE para fins de digitalização do processo físico. Após implementada a providência acima encaminhem-se os presentes autos ao E. TRT7ª Região, independente de novo despacho .   FORTALEZA/CE, 24 de maio de 2025. JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HUMBERTO DAMASCENO
5. Processo 00000079620105070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000007-96.2010.5.07.0009 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS RIBEIRO RECLAMADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT" OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 20 de maio de 2025. JOSE WELLITON PINHEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
6. Processo 00000079620105070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000007-96.2010.5.07.0009 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS RIBEIRO RECLAMADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO DO BRASIL SA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT " OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 20 de maio de 2025. JOSE WELLITON PINHEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 01839003320095070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0183900-33.2009.5.07.0007 RECLAMANTE: ZULEIKA AMIRATI RECLAMADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da certidão de Id.a853dcd e para informar  todos os dados bancários para operação de expedição de alvará de transferência de valores, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt7.jus.br/documentos. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014.   FORTALEZA/CE, 20 de maio de 2025. DIANA PEREIRA OSORIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
8. Processo 01839003320095070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0183900-33.2009.5.07.0007 RECLAMANTE: ZULEIKA AMIRATI RECLAMADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da certidão de Id.a853dcd e para informar  todos os dados bancários para operação de expedição de alvará de transferência de valores, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt7.jus.br/documentos. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014.   FORTALEZA/CE, 20 de maio de 2025. DIANA PEREIRA OSORIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA