Francisco Goncalves Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001085720138060187
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000   PROCESSO Nº: 0000108-57.2013.8.06.0187  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS  REU: MUNICIPIO DE ARNEIROZ  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 164129135, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. TAUá/CE, 8 de julho de 2025.   NATALY PATRICIO DOS SANTOSTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
3. Processo 00130564020178060171
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO   PROCESSO Nº: 0013056-40.2017.8.06.0171CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: F. F. P. D. S. e outrosREU: M. D. T.     Em face do retorno dos autos, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Em eventual inércia, arquive-se. Expedientes necessários.   Tauá/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito - Respondendo
4. Processo 06092603720188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM), Jamila Marinho Chehad Barbosa (OAB 2950/AM), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE), IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR (OAB 5087/RO), Paulo Barroso Serpa (OAB 4923/RO), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 18421A/AL) Processo 0609260-37.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Elzio Duarte Alecrim Junior - Requerido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Multcar Pvh Comercio de Veiculos Ltda - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls.696-699 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionado, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
5. Processo 22343569220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANTONIO JUSCELINO ALVES DA SILVA; LUIS CAETANO DE SOUZA; Agravado(a)(s) - JOAO VITOR GONCALVES MOTA; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. FABIANA DA CUNHA PASQUA (JD 2G) em 01/07/2025 Adv - FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA, FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA, FRANCISCO GONÇALVES SIQUEIRA, FRANCISCO GONÇALVES SIQUEIRA.
6. Processo 00085665020034013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0008566-50.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE MIGUEL DE CARVALHO E OUTROS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento do feito. Satisfeita a obrigação, arquive-se. Brasília/DF. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Juíza Federal Substituta da 1ª Vara – SJ/DF
7. Processo 06092603720188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 18421A/AL), ADV: PAULO BARROSO SERPA (OAB 4923/RO), ADV: IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR (OAB 5087/RO), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM) - Processo 0609260-37.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Elzio Duarte Alecrim Junior
   B0 - REQUERIDO:
   B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
   B0 -
   B1Multcar Pvh Comercio de Veiculos Ltda
   B0 - Diante do exposto, não sendo, pois, o caso de contradição, obscuridade, ou omissão, tampouco ocorrendo erro material ou interpretação equivocada da Lei, incabível os Embargos de Declaração interpostos pela parte Elzio. Quanto aos embargos de declaração opostos pela parte Aymoré, retifico a sentença proferida para que passe a constar: "Condeno, por fim, as requeridas ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." No mais, mantenho a sentença conforme proferida. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 00025373520198060171
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000  PROCESSO Nº: 0002537-35.2019.8.06.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA ZERLY PEREIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TAUA  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE AS PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Tauá/CE, 25 de junho de 2025. ANTONIA NISLANIA BARRETO CAVALCANTEÀ Disposição