Marcelo Brandao Stumpf
Marcelo Brandao Stumpf
Número da OAB:
OAB/BA 071710
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
11
Total de Intimações:
22
Tribunais:
TST, TJBA, TRF1
Nome:
MARCELO BRANDAO STUMPF
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoSubseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017865-59.2025.4.01.3304 AUTOR: AGNOLIA SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) (x ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. (x ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. (x ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 1 de julho de 2025. Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
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Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506942037 Processo N° : 8068253-85.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS JACSON COUTINHO SANTANA (OAB:BA71493), CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB:BA71640), MARCELO BRANDAO STUMPF (OAB:BA71710) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062912103064300000485609178 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506942037 Processo N° : 8068253-85.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS JACSON COUTINHO SANTANA (OAB:BA71493), CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB:BA71640), MARCELO BRANDAO STUMPF (OAB:BA71710) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062912103064300000485609178 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:45:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DE ORDEM, conforme determinação ev. 103, fica a Acionada intimada para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo autor no ev. 107. Em não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expedir certidão de crédito em favor do Autor.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] nº 8063718-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UBIRAJARA BRITO LOPES Advogado(s) do reclamante: JACSON COUTINHO SANTANA, MARCELO BRANDAO STUMPF, CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que não houve manifestação do réu sobre os termos do despacho de ID 502581821, entendo por majorar os honorários periciais na forma indicada pelo perito no ID 495850327, devendo o banco providenciar o recolhimento do valor remanescente para fim de realização da pericia. Salvador, 26 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito RN
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8183252-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FINANCIAMENTO DE VEICULOS RECEIVABLES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado(s): ANDRE LUIS FEDELI (OAB:SP193114) REU: LEANDRO MACHADO DE BRITO Advogado(s): JACSON COUTINHO SANTANA (OAB:BA71493), CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB:BA71640), MARCELO BRANDAO STUMPF (OAB:BA71710) DESPACHO Vistos Defiro o pedido de pesquisa de endereço através dos sistemas conveniados RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e/ou SNIPER, conforme requerido no Id 484742398, ficando condicionada a sua realização ao recolhimento de custas previamente. A parte autora juntou no Id 485266319 comprovante de pagamento de custas processuais. Contudo, no documento de Id 485266319 não é possível identificar se o pagamento juntado se refere ao Daje vinculado ao presente processo. Assim, intime-se a autora para, em 15 dias, comprovar que procedeu ao recolhimento das custas processuais necessárias à pesquisa eletrônica ora deferida. Por fim, a parte autora no Id 495994004 requereu a desconsideração da petição de Id 495989624 por não ter pertinência com o presente feito. Compulsando os autos, verifica-se que a petição de Id 495989624 se refere a partes diversas da presente ação. Assim, determino que a petição de Id 495989624 seja riscada/desentranhada destes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:00:37): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Intime-se a parte para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos apresentados.
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br Processo nº: 8146682-27.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILMAR DA SILVA BARRETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, SIM CREDITO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Vistos, etc... Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC); 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se. Salvador, 18 de junho de 2025. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 23:41:31): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:58:29): Evento: - 11022 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência Nenhum Descrição: Nenhuma