Eliene Silva Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80007442720208050070
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000744-27.2020.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE AUTOR: MARIA ZILMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MIRELLE DANTAS MENDONCA (OAB:BA46662), ELIENE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA46543) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151)              DECISÃO  Vistos.      Trata-se de ação de indenização,  que envolve contratação  de empréstimo consignado na modalidade  Cartão RMC  (Reserva de Margem Consignável ). O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu admitir o incidente de demandas repetitivas (IRDR) para esses casos em decisão proferida no dia 15/08/2024 e o acórdão publicado do dia 23/08/2024.  No presente caso, é imprescindível observar que a matéria discutida no Tema 20 do STJ . Em tais hipóteses, o art. 1.037, II, do CPC determina a suspensão dos processos que tratem da mesma matéria até a decisão final do STJ, para evitar julgamentos contraditórios e garantir a uniformidade jurisprudencial. 4. Considerando a decisão do STJ e do TJBA a afetação do referido tema ao rito dos recursos repetitivos, SUSPENDO o trâmite deste processo por 1 (um) ano ou até o julgamento definitivo do recurso especial, o que ocorrer primeiro. 6. Após, voltem os autos conclusos, afixando a etiqueta "LEVANTAR SUSPENSÃO", para controle e otimização dos trabalhos do gabinete. 7. Intimem-se as partes. Cotegipe/BA, datada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito
3. Processo 81369254320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br                Processo nº 8136925-43.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): FERNANDO JOSE COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIENE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA - BA46543 Réu: REU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A Advogado do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - BA27586 ATO ORDINATÓRIO              No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 6 de dezembro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
4. Processo 10033658820254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003365-88.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEBER ALVES MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 008/2014 do JEF Adjunto conjugada com a Portaria 7581140) De ordem, em conformidade com as PORTARIAS Nº 08/2014 e Nº 7581140 desta Vara Federal e Provimento COGER 10126799 (Anexo IV), considerando a necessidade de realização de exame médico para o deslinde do feito, fica designada PERÍCIA MÉDICA, em data e hora registradas no sistema (MENU - PERÍCIA), com o perito médico, Dr. José Augusto de Oliveira, CRM/BA 27556/ REQ15533, a ser realizada na sala de perícias localizada na sede deste Juízo, no Fórum Tarcilo Vieira de Mello, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/s, 5º Andar, Centro- Barreiras/BA. O perito responderá os quesitos do laudo padrão disponibilizado pelo juízo. Nos termos da Resolução nº 575/2019, do CJF, os honorários periciais ficam arbitrados em R$ 300,00 (Trezentos Reais). A parte autora deverá juntar aos autos, até a data da perícia, todos os documentos necessários à solução da lide e poderá, se quiser, indicar assistente técnico no prazo legal. É obrigatória também a apresentação de documento (original) pessoal com foto, legível e atual, que permita a identificação da parte autora pelo perito. O perito anexará aos autos o laudo pericial, em formato PDF editável, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Intime(m)-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, 28 de maio de 2025.
5. Processo 00002584020195050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATSum 0000258-40.2019.5.05.0661 RECLAMANTE: LHBC E OUTROS (3) RECLAMADO: SILO SOJA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO   Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) SILO SOJA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para pagar(em) R$ 4.893,47 (quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), atualizado até 31/10/2024, correspondente a: Principal: R$ 4.437,34 Contribuições Previdenciárias: 360,08 Custas Processuais: R$ 95,95 ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. BARREIRAS/BA, 27 de maio de 2025. SILVANA BASTOS JANOTT FERREIRA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - SILO SOJA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
6. Processo 80058654420248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 501437581 Processo N° :  8005865-44.2024.8.05.0022 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ELIENE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA46543) MARCIO TOMAZI (OAB:BA54636)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052010265176700000480672770   Salvador/BA, 20 de maio de 2025.
7. Processo 80038503920238050022
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 485116295 Processo N° :  8003850-39.2023.8.05.0022 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  ELIENE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA46543)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021010264879100000465910442   Salvador/BA, 14 de maio de 2025.