Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011466420128050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº  0001146-64.2012.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito Substituto(a) desta Comarca, intime-se as partes, para tomarem conhecimento da juntada da Decisão e demais peças geradas no TRF1 2ºGRAU, conforme ID129352116, e para requererem no prazo de 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. Macaúbas, 20 de agosto de 2021. ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA - Técnico Judiciário/Escrevente.
3. Processo 00007294820118050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA    Processo nº  0000729-48.2011.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016.De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, ficam intimadas as partes, para tomarem conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de ID(s).508206202.Macaúbas, 8 de julho de 2025. ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA  Técnico Judiciário/Escrevente.
4. Processo 00007294820118050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA  Processo nº  0000729-48.2011.8.05.0156   ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016               De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 506553547. Macaúbas, 26 de junho de 2025. JOSE SILVA DE SOUZA  Técnico Judiciário/Escrevente .
5. Processo 00003564620138050156
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 0000356-46.2013.8.05.0156.  AUTORA: ROSA JESUS DOS SANTOS ROQUE.  RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RELATÓRIO.  Trata-se de cumprimento de sentença em ação previdenciária de concessão do benefício de auxílio-doença movida por ROSA JESUS DOS SANTOS ROQUE em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.  Compulsando os autos, verifica-se que houve Acórdão transitado em julgado conforme certidão (ID 267133087 pág. 214).  Devidamente intimados para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios requisitórios de RPVs e respectivos alvarás, não houve manifestação das partes, conforme certidão ID 438499131. É o breve relatório.  Passo a decidir.  Verifica-se dos autos que, apesar de regularmente intimadas (ID 383623104 383612365), as partes não promoveram os atos necessários à impulsão do feito, revelando inércia injustificada.  Não havendo pendência de cumprimento de sentença, diligências ou outras providências a serem adotadas pelas partes ou pelo juízo, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, com as devidas anotações e baixas de estilo.  Publique-se.  Intimem-se.  Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA - JUIZ DE DIREITO.
6. Processo 80012872920218050156
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAÚBAS  Processo nº  8001287-29.2021.8.05.0156 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG SA  ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto desta Comarca, ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento da expedição do Alvará ID 508031688. Macaúbas,7 de julho de 2025 Rita Maroly Cardoso Brito Souza Analista Judiciária
7. Processo 80012872920218050156
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo n. 8001287-29.2021.8.05.0156. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA . REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG SA . 1- Trata-se de Ação movida por AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA   em face de REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG SA  .   2- Em despacho inicial, foi determinada a intimação das partes para comparecerem a audiencia de conciliação. Ultrapassado o prazo, a parte interessada se fez presente e nem justificou sua ausencia.  3- Vieram-me os autos conclusos.   4- É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir.  5- Nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor abandona a ação por mais de 30 (trinta) dias, ou quando deixa de cumprir atos e diligências que lhe competem, o que se coaduna com os presentes autos.  6- Sabe-se que, a extinção do processo sem resolução do mérito não compromete o direito material da parte autora, tendo em vista que esta poderá intentar novel ação a qualquer tempo, desde que saneada a irregularidade.  7- Desse modo, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 485, incisos I e III, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 8- Custas pela parte Requerente, as quais, todavia, permanecem com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida anteriormente. 9- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 10- Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidade legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema.           Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.              Macaúbas, 5 de setembro de 2023. Régio Bezerra Tiba Xavier     Juiz substituto
8. Processo 80012872920218050156
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAÚBAS  Processo nº  8001287-29.2021.8.05.0156 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG SA  ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto desta Comarca, ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento da expedição do Alvará ID 508031688. Macaúbas,7 de julho de 2025 Rita Maroly Cardoso Brito Souza Analista Judiciária