Luiz Henrique De Castro Marques Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 05407479220158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 494388276 Processo N° :  0540747-92.2015.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCELO LINHARES (OAB:BA16111), CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB:BA22152) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (OAB:BA14790), SANDRA REGINA FRANCO LIMA (OAB:SP161660), LISE SANTOS AGUIAR (OAB:BA20801)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050518394752900000474295414   Salvador/BA, 26 de maio de 2025.
3. Processo 05004250520148050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500425-05.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: CARLOS EDUARDO BRAGA BITTENCOURT Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (OAB:BA14790)   DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de ID nº 470206722, determino à Secretaria que proceda às alterações necessárias no cadastro da parte autora, com a inclusão do cessionário e exclusão do cedente, conforme expressamente consignado. No que se refere ao pedido de gratuidade da justiça, formulado pelo réu (Id. 474242454), ressalto que o deferimento do benefício exige a comprovação idônea da alegada condição de hipossuficiência econômica, nos termos da legislação vigente. Assim, intime-se o(a) réu(ré) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada: das suas 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda; carteira de trabalho; e, sendo empregado(a), do último comprovante de rendimento/salário. Advirta-se que a ausência de comprovação no prazo assinalado ensejará o indeferimento do benefício.  Cumpra-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.  Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
4. Processo 10143486820194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1014348-68.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA SANTOS CALASANS COSTA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO INTER S.A. VISTOS EM INSPEÇÃO DECISÃO A parte autora postula (id 2179175934) a intimação do(a) devedor(a) para que cumpra a obrigação de dar/pagar. Defiro a inicial e tendo em vista que não foi formulado requerimento expresso visando à composição consensual do conflito (artigo 2º, § 10, inc. I, da Resolução PRESI 11/2016), intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) - por meio de advogado, conforme o caso (CPC, artigos 105, § 4º e 854, § 2º) - para, no prazo de quinze dias, pagar(em) o débito, ficando ciente(s) de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de multa e, também, de honorários de advogado, ambos no percentual de 10% - dez por cento (CPC, artigo 523, §1º), seguindo-se os atos de expropriação (CPC, artigo 523, §3º). Havendo pagamento parcial, os percentuais acima incidirão sobre o restante (CPC, artigo 523, §2º). Registre-se, além do mais, que transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, artigo 523), “inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação” (CPC, artigo 525). Existindo impugnação (ainda que parcial), intime(m)-se o(a,s) exequente(s) para, no prazo de quinze dias, pronunciar-se, de forma fundamentada, sobre a peça impugnatória do(a) devedor(a), ressaltando-se que lhe compete fazer prova do “fato constitutivo de seu direito” (CPC, artigo 373, inc. I), ficando advertido(a), entretanto, de que eventual silêncio (ou a não impugnação específica) será interpretado como concordância com o quanto ali delineado. Noutra quadra, eventual depósito da dívida sob foco (ainda que parcialmente), esclareça-se, para mais, que se mostra viável a transferência eletrônica de valores, de acordo com o artigo 2º da Portaria COGER nº 8388486, de 28.06.2019, do TRF da 1ª Região. DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ( BANCO INTER) Para evitar conflito de procedimento, pois Lorena Santos Calasans Costa é ao mesmo exequente ( crédito principal) e executada( honorários advocatícios sucumbenciais em favor do Banco Inter), conforme sentença de id 2051488674 , intime-se a referida instituição para executar, distribuindo a execução por dependência deste processo, devendo o Banco informar o novo número do processo, excluindo-o da lide. Feita a distribuição, voltem os autos para decisão. Salvador, data da assinatura eletrônica EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Federal Titular da 3ª Vara Cível
5. Processo 00006825020205200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000682-50.2020.5.20.0008 RECLAMANTE: SUEDNEY SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e400b38 proferido nos autos. Despacho Considerando a necessidade de readequação da pauta para fins de organização e realização de pauta temática, no âmbito da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 29/05/2025, às 13h23min, no âmbito do CEJUSC. Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para ciência e comparecimento à audiência. Cumpra-se com urgência. ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUEDNEY SANTOS DE OLIVEIRA
6. Processo 00006825020205200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATOrd 0000682-50.2020.5.20.0008 RECLAMANTE: SUEDNEY SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e400b38 proferido nos autos. Despacho Considerando a necessidade de readequação da pauta para fins de organização e realização de pauta temática, no âmbito da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 29/05/2025, às 13h23min, no âmbito do CEJUSC. Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para ciência e comparecimento à audiência. Cumpra-se com urgência. ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. - CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A
7. Processo 00006825020205200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000682-50.2020.5.20.0008 RECLAMANTE: SUEDNEY SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08445ca proferido nos autos. HOMOLOGO os cálculos Id c8e0656 - Atualização. Diante da realização da 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 26 e 30 de maio, determino a remessa dos autos ao CEJUSC. Ciência às partes. ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUEDNEY SANTOS DE OLIVEIRA
8. Processo 00006825020205200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000682-50.2020.5.20.0008 RECLAMANTE: SUEDNEY SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08445ca proferido nos autos. HOMOLOGO os cálculos Id c8e0656 - Atualização. Diante da realização da 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 26 e 30 de maio, determino a remessa dos autos ao CEJUSC. Ciência às partes. ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.