Sergio Luciano Rocha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008281620235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000828-16.2023.5.05.0134 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300248300000056276702?instancia=2
3. Processo 00010912020245050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001091-20.2024.5.05.0132 RECLAMANTE: DANIELA SANTOS SILVA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1170e proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Notifiquem-se as partes para tomarem ciência das respostas aos quesitos complementares, conforme petição de Id. bea4634, dispondo do prazo preclusivo de 10 (dez) dias para manifestação. 2. Em face da manifestação de Id. ae53448, destituo a perita ISADORA ANJOS ZOTTOLI. 3. Em substituição, nomeio o perito SERGIO DE REBOUCAS BRITTO. 4. À Secretaria para incluir a perícia no PJe, devendo, inclusive, notificar o perito SERGIO DE REBOUCAS BRITTO para tomar ciência de sua nomeação, bem como para indicar data e horário para a realização da perícia. CAMACARI/BA, 02 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SANTOS SILVA
4. Processo 00010912020245050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001091-20.2024.5.05.0132 RECLAMANTE: DANIELA SANTOS SILVA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1170e proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Notifiquem-se as partes para tomarem ciência das respostas aos quesitos complementares, conforme petição de Id. bea4634, dispondo do prazo preclusivo de 10 (dez) dias para manifestação. 2. Em face da manifestação de Id. ae53448, destituo a perita ISADORA ANJOS ZOTTOLI. 3. Em substituição, nomeio o perito SERGIO DE REBOUCAS BRITTO. 4. À Secretaria para incluir a perícia no PJe, devendo, inclusive, notificar o perito SERGIO DE REBOUCAS BRITTO para tomar ciência de sua nomeação, bem como para indicar data e horário para a realização da perícia. CAMACARI/BA, 02 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
5. Processo 00009032120245050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000903-21.2024.5.05.0134 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300248300000056276702?instancia=2
6. Processo 00010813420175050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AP 0001081-34.2017.5.05.0192 AGRAVANTE: JOAO SOUSA SOBREIRA AGRAVADO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para que sejam remuneradas como extras as horas laboradas após a 6ª hora diária, devendo ser procedida a retificação dos cálculos. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SOUSA SOBREIRA
7. Processo 00010813420175050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AP 0001081-34.2017.5.05.0192 AGRAVANTE: JOAO SOUSA SOBREIRA AGRAVADO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para que sejam remuneradas como extras as horas laboradas após a 6ª hora diária, devendo ser procedida a retificação dos cálculos. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
8. Processo 00007067720215050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000706-77.2021.5.05.0132 RECORRENTE: SORLEIDE MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b4dc5b proferida nos autos. ROT 0000706-77.2021.5.05.0132 - Quinta Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. SORLEIDE MARTINS DOS SANTOS ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA14571) FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA26013) Recorrido:   Advogado(s):   NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. BIANCA MACHADO MENDONCA (BA28494) BRUNA AMARIJO COCO (BA34273) SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (BA14766)   Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: SORLEIDE MARTINS DOS SANTOS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo dispensado.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE DA DISCREPÂNCIA OU CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A CONCLUSÃO DO V. ACORDÃO Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, registre-se que, da análise do Acórdão, observa-se que a prestação jurisdicional foi plenamente entregue. As questões essenciais ao julgamento da controvérsia foram devidamente enfrentadas pelo Colegiado, que sobre eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela Parte Recorrente. O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não se constatam as violações apontadas. Em relação à nulidade, verifica-se que de acordo com os fundamentos expostos no Acórdão, não se vislumbra possível ofensa aos dispositivos mencionados no Recurso de Revista, sob o prisma do art. 896, c, da CLT. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 2.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 2.3  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS 2.4  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA A irresignação recursal, assim como exposta, conduz, na verdade, à evidente tentativa de obter novo pronunciamento sobre matéria já exaurida, o que importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, encontrando óbice na Súmula nº 126 do Colendo TST, inclusive por divergência jurisprudencial.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SORLEIDE MARTINS DOS SANTOS