Sergio Luciano Rocha De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008816820215050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000881-68.2021.5.05.0133 RECLAMANTE: MARILIA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4debb26 proferido nos autos. Aguarde-se o término do prazo para eventual oposição de embargos à execução a contar da garantia da execução por meio do depósito efetuado pela executada. Intime-se. CAMACARI/BA, 04 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
3. Processo 00001052920255050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000105-29.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: GEISA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b9cf9d proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro a participação da parte requerente pelos meios telemáticos, devendo acessar o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtcam, na data e horários já designados, sob as mesmas cominações da audiência presencial. Advirta-se que a parte requerente assume as consequências por eventual falha de conexão, nos termos do art. 7º, do ato GP/CR 08/2022 do ETRT5. Notifique-se. Insira-se lembrete para fins de organização na realização da audiência SEMIPRESENCIAL.  CAMACARI/BA, 04 de julho de 2025. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEISA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO
4. Processo 00000585520255050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000058-55.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: RUBENS DE JESUS BARBOSA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eadc69 proferido nos autos. Vista à parte autora da manifestação de id c8d26ce. CAMACARI/BA, 04 de julho de 2025. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE JESUS BARBOSA
5. Processo 01737196420078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected]       Processo nº :   0173719-64.2007.8.05.0001 Classe - Assunto : [Nao Cumulatividade]  Requerente : AUTOR: TELEPARIPE COMERCIO E SERVIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA   Requerido :  REU: CINTRA & CIA LTDA ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:   Apresentada apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 4 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
6. Processo 00008608720245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000860-87.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: NAUBERT RODRIGUES FERREIRA RECLAMADO: CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c5c105 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas; declaro prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 16/09/2019, inclusive em relação ao FGTS, extinguindo o processo, quanto a eles, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista ajuizada por NAUBERT RODRIGUES FERREIRA em face de CONDOMÍNIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE e NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nos termos e limites da fundamentação supra, que integra a presente conclusão como se aqui transcrita estivesse, e: CONDENO o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos das reclamadas, fixados no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, a ser revertido ao advogado da ré. CONCEDO ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte reclamante, calculadas em 2% sobre o valor da causa, pelo que fica isenta. Notificar as partes. Nada mais. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
7. Processo 00008608720245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000860-87.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: NAUBERT RODRIGUES FERREIRA RECLAMADO: CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c5c105 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas; declaro prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 16/09/2019, inclusive em relação ao FGTS, extinguindo o processo, quanto a eles, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista ajuizada por NAUBERT RODRIGUES FERREIRA em face de CONDOMÍNIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE e NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nos termos e limites da fundamentação supra, que integra a presente conclusão como se aqui transcrita estivesse, e: CONDENO o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos das reclamadas, fixados no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, a ser revertido ao advogado da ré. CONCEDO ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte reclamante, calculadas em 2% sobre o valor da causa, pelo que fica isenta. Notificar as partes. Nada mais. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAUBERT RODRIGUES FERREIRA
8. Processo 00002585620255050135
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000258-56.2025.5.05.0135 RECLAMANTE: SOLIVALDO FLORES DA SILVA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa6b3c7 proferido nos autos. Vista às partes do agendamento da perícia de ID 22819ec. CAMACARI/BA, 03 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLIVALDO FLORES DA SILVA