Leonardo Mineiro Falcao

Processos do Advogado

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2. Processo 00342008319995050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AP 0034200-83.1999.5.05.0008 AGRAVANTE: JOSE BAQUEIRO AGRAVADO: FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0034200-83.1999.5.05.0008 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). COISA JULGADA. IMUTABILIDADE. Uma vez formada a coisa julgada, a matéria se torna indiscutível, mesmo que se trate de questão de ordem pública. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
3. Processo 80006144220258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342,   E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br,   Expediente: 08:00 às 18:00      Processo nº: 8000614-42.2025.8.05.0141 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)    Assunto: [Partilha] REQUERENTE: IRACE MAIMONE FELIX REQUERIDO: JOSE FELIX NETO   DECISÃO     Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e art. 99 do CPC, mormente por despontar a condição de hipossuficiência econômica da parte autora. O réu compareceu espontaneamente aos autos, apresentando manifestação.   Encaminhem-se os autos ao Cejusc.   Não havendo conciliação, deve o réu contestar o feito, no prazo legal de 15 dias, contados da audiência. Findado o prazo acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, na forma do art. 350 do CPC.   Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.   Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.    Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.     Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
4. Processo 00047332220248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 14:15:30): Evento: - 432 Recurso Extraordinário não admitido Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00047332220248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 13:44:35): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00025980320258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 17:21:03): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00025980320258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:34:06): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 7 de Julho de 2025 às 09:40 h) Descrição: Nenhuma
8. Processo 00026543620258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 10:26:06): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 8 de Julho de 2025 às 10:20 h) Descrição: Nenhuma