Ibsen Novaes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00237927319978050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DESPACHO   PROCESSO Nº: 0023792-73.1997.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: CORREA RIBEIRO SA COMERCIO E INDUSTRIA EXECUTADO: JOAO BAPTISTA DELL AGLIO DE BARROS Vistos os autos. Intime-se o executado para que se manifeste sobre a petição ID 479105859, indicando bens passíveis de constrição, em quinze dias, sob pena de aplicação do artigo 774, V, do CPC, que versa sobre ato atentatório à dignidade da justiça. I.      SALVADOR, 09/05/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito   01
3. Processo 05619764520148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0561976-45.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: IBERICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. e outros Advogado(s): IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB:BA14734), ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (OAB:BA35379), EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB:BA17607), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406), CAIO VITOR SANTOS MEDEIROS (OAB:BA70716), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) REU: FREITAS GUIMARAES ENGENHARIA EIRELI - EPP Advogado(s): MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB:BA19825), LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (OAB:BA39941)   DESPACHO   Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se persiste o interesse na realização da audiência de instrução. Após, nova conclusão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, [data do sistema]. Júlia Wanderley Lopes Juíza Substituta Auxiliar ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
4. Processo 03074629220158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0307462-92.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA OLIVEIRA LUZ Advogado(s): SARAH TUPINAMBA RIBEIRO (OAB:BA14942), LUZIA MARIA ADORNO (OAB:BA10344), ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA13721) EXECUTADO: Clinica Face A Face Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959), IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB:BA14734), ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (OAB:BA35379), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB:BA14766)   DESPACHO   I - Tendo em vista a inércia quanto ao ato ordinatório retro,  Intime-se a parte autora, pessoalmente, por AR, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Em paralelo, novamente intime-se o seu procurador habilitado para ciência e/ou impulsionamento. II - Inerte a parte autora ou não mais residindo no endereço indicado nos autos, retornem os autos conclusos para extinção. III - Apenas não havendo informações suficientes para intimação por AR, proceda-se sua intimação por oficial de justiça, cumprindo-se, no mais, conforme itens anteriores.   A presente decisão tem força de mandado de intimação, citação, notificação e ofício.     Salvador -BA, datado e assinado eletronicamente.      Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito Auxiliar     (Ato Normativo Conjunto nº 11, de 14 de março de 2025)
5. Processo 05699414020158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora , 1 andar, Salas 107 a 111 do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6751, Salvador -BA  CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Processo nº 0569941-40.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RALFTEC ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, MFP CONSTRUTORA EIRELI CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação das partes autora e ré. O referido é verdade. Dou fé. Salvador, 26 de maio de 2025 Simone Angélica Marques Borba Valois Coutinho Técnico(a) Judiciário(a)
6. Processo 80581522320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8058152-23.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água, Produto Impróprio] Autor:  QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA - EPP Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 11 de junho de 2025 às 09h30 no endereço RUA MACAPÁ, Nº 344, ONDINA, SALVADOR/BA- CEP 40.170-150.   Salvador, 23 de maio de 2025.     LUANA NASCIMENTO DE QUEIROZ DA SILVA        Estagiária em Direito        TIAGO VITAL AGUZZOLI        Técnico Judiciário
7. Processo 01737118720078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0173711-87.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TELEPARIPE COMERCIO E SERVIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB:BA27067-A), ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166-A) APELADO: CINTRA & CIA LTDA Advogado(s): IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB:BA14734-A) DESPACHO   Vistos, etc.   Em análise acurada dos autos, verifica-se que TELEPARIPE COMERCIO E SERVIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ao interpor o recurso especial (ID 80344999), não juntou a Guia de Recolhimento da União tampouco o correspondente comprovante de pagamento referente ao preparo recursal. Observe-se que a parte recorrente não requereu o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.   Ocorre que o art. 1007, § 4º, do Código de Processo Civil, estabelece como penalidade para o descumprimento da obrigação imposta pelo caput do mencionado artigo, o pagamento em dobro do preparo recursal.   Deste modo, em observância ao art. 1.007, § 4º do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção.   Após, retornem os autos conclusos.   Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.   Salvador (BA), em 21 de maio de 2025.   Desembargador Mario Alberto Simões Hirs 2º Vice-Presidente     drp
8. Processo 00004834520178180135
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000483-45.2017.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTERESSADO: JOSE ALVES DO NASCIMENTO RESTAURANTE - ME, HELOINA DE SOUSA REISINTERESSADO: MCL CONSTRUTORA EIRELI - EPP DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença em que foram realizadas múltiplas tentativas de penhora de valores via sistema SISBAJUD, todas infrutíferas, conforme demonstram os comprovantes de bloqueio juntados aos autos. Consta dos autos que o executado foi devidamente intimado para pagamento voluntário do débito no prazo de 15 dias, tendo permanecido inerte. Foram realizadas sucessivas tentativas de bloqueio de valores via SISBAJUD, todas com resultado negativo por ausência de saldo nas contas do executado. As partes foram intimadas para se manifestarem sobre o resultado infrutífero das tentativas de bloqueio, tendo quedado inertes. O débito atualizado até março/2023 alcança o montante de R$137.362,53, incluindo multa e honorários previstos no art. 523, §1º do CPC. Ante o exposto, e considerando a necessidade de dar prosseguimento à execução através de outros meios constritivos, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem bens passíveis de penhora do executado, sob pena de extinção da execução por inexistência de bens penhoráveis. Não havendo indicação de bens ou sendo os indicados insuficientes, DETERMINO a expedição de ofícios aos órgãos competentes para localização de bens do executado: DETRAN/PI para verificação de veículos; Cartórios de Registro de Imóveis da comarca para verificação de bens imóveis; SERASA/SPC para verificação da situação patrimonial. DEFIRO a inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SPC) via convênio SERASAJUD, pelo valor total do débito. Caso persistam infrutíferas as tentativas de localização de bens penhoráveis, DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921 do CPC, com baixa dos autos na secretaria. INTIME-SE o exequente da presente decisão e do prazo para manifestação. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição